Eletrizante

Por Adriana Vandoni

De acordo com matéria da Folha de SP de hoje (leia aqui - para assinantes), a desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª Região, concedeu liminar suspendendo as licenças concedidas pelo governo de Mato Grosso a cinco usinas previstas em um complexo hidrelétrico em construção no rio Juruena, na região oeste do Estado.
As cinco usinas, diz a Folha de SP, pertencem ao consórcio Juruena Participações S.A., da Linear Participação e Incorporações e da MCA Energia e Barragens. A construção de três delas havia sido iniciada. As demais estão em fases distintas de licenciamento ambiental e serão construídas pela Maggi Energia, do governador Blairo Maggi (PR).

Comentário: Em junho de 2007 publiquei nesta coluna o artigo o “A tirania da retidão” (que você lê na íntegra aqui), onde contava que o BNDES havia liberado R$ 360 milhões para a construção do parque gerador de energia elétrica no Juruena. O artigo dizia:

As cinco fazem parte do Consórcio Juruena, que foi composto em dezembro de 2002 pela Linear Participações e Incorporações, pela MCA Engenharia e Barragem [ambas do tucano suplente de deputado estadual Carlos Avalone (PSDB)], e pela Maggi Energia S/A. Esta última, notoriamente, de propriedade do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Segundo consta, o grupo empresarial do governador ainda é partícipe do Consórcio.

Quando foi publicado o artigo, o deputado Carlos Avalone informou a esta coluna que o governador já não fazia parte do Consórcio.
O jornal informa ainda que a desembargadora diz em seu despacho que a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) não é competente para licenciar as obras, em razão dos impactos, diretos e indiretos, que serão causados a cinco etnias indígenas da região.
Pois bem, ainda no texto de 2007 estava escrito:

Autorizações dadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de MT, do qual um dos empresários interessados é o próprio governador... Os trâmites desse processo que envolvem os interesses de Blairo Maggi podem ter corrido normalmente, mas o silêncio como ele tramitou deixará sempre a dúvida de que ocorreu o uso do cargo público em benefício privado.

Concluindo, a verdade é que precisamos de energia elétrica, a construção de PCHs é importante para o desenvolvimento do país, mas as coisas devem ser feitas de forma a seguir as leis e sem que haja suspeita de tramóias ou privilégios para uns em detrimento da maioria.