(Brasília) O relatório dos técnicos da auditoria do Tribunal de Contas da União sobre os gastos do governo Lula é estarrecedor e choca qualquer um que a ele tenha acesso. O documento já foi a plenário e deixou os ministros perplexos diante de tantas irregularidades cometidas com o dinheiro do povo. Compras fictícias, saques em dinheiro com cartões de crédito corporativos, notas fiscais falsificadas, são alguns dos muitos itens apontados pela auditoria. De aproximadamente 648 notas analisadas pelo órgão, cerca de 35%, o equivalente a R$ 482,5 mil em compras, apresentaram indícios de irregularidades. A maioria delas de natureza fiscal, como alteração do valor pago, endereços inexistentes e evidências de sonegação fiscal por parte da empresa prestadora do serviço.
Vejamos alguns absurdos cometidos nas compras efetuadas por agentes do governo Lula nos últimos anos: de 2002 até agora, as compras com cartões corporativos de todos os órgãos do governo consumiram R$ 101,9 milhões dos cofres federais. Desse valor, quase a metade, R$ 48,1 milhões, se referem à Secretaria da Administração da Presidência da República. Somente no ano de 2006, o órgão desembolsou R$ 12,7 milhões com despesas dessa natureza. Neste início do segundo governo petista (três meses), a conta dos cartões corporativos da PR já acumulava R$ 3,5 milhões. O relatório foi aprovado pelo plenário e ninguém sabe o que poderá acontecer daqui pra frente.
Tive acesso ao processo TC-007.512/2006-0, um consubstanciado relatório com mais de quarenta páginas, dezenove anexos e quatro volumes.
Para se ter uma idéia das aberrações detectadas os saques em dinheiro totalizaram R$ 25,3 milhões, o que corresponde a 62,2% do total de gastos com o cartão corporativo. As principais irregularidades constatadas na auditoria do TCU foram de natureza fiscal, como a falta de registro de nota nos livros de controle, o que pode ser interpretado como crime contra a ordem tributária e de sonegação de impostos, além das chamadas “notas calçadas”, em que o valor da despesa é alterado para cima. Por exemplo, no caso de uma nota expedida pela empresa Belini Pães e Gastronomia Ltda, referente a “despesas com refeição”. Segundo o relatório, os auditores detectaram uma alteração no valor da compra de R$ 9,44 (na via da Receita Federal) para R$ 99,44, na via apresentada para comprovar despesas com o cartão. A maior parte dessas despesas envolvem a segurança do presidente, do vice-presidente e seus familiares.Está lá, no relatório para quem quiser ver.
O elevado índice de irregularidades nas notas da Presidência impressionou muito o ministro Ubiratan Aguiar, relator da matéria. Em se tratando de irregularidades de natureza fiscal e tributária, o Tribunal vai encaminhar os resultados da auditoria aos órgãos fiscais competentes, aos Ministérios Públicos estaduais e à Secretaria da Receita Federal para que tomem as devidas providências. O plenário da Corte de Contas decidiu ainda a remessa do relatório para o presidente do Senado Federal, os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara, ao Ministério Público Federal, além de outras autoridades.
O TCU entre outras medidas a serem tomadas, quer se aprofundar mais no assombroso escândalo que se anuncia no governo Lula. Vai vasculhar as entranhas da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República com, o objetivo de investigar documentos fiscais utilizados para comprovar a realização das despesas suspeitas efetuadas com cartões de crédito do Governo Federal. Pessoalmente ouvi de um ministro: “pode vir um furacão por ai, mas o Brasil merece uma apuração isenta e rigorosa”.
A atitude do Tribunal de Contas da União é inédita e exemplar. Estaria o nosso Parlamento suficiente amadurecido para tratar do assunto? Se não tiver, estamos literalmente roubados!
PS. Os interessados poderão obter o relatório completo do TCU nos endereços: institutocidadao@uol.com.br
pedrojornalista@terra.com.br
O elevado índice de irregularidades nas notas da Presidência impressionou muito o ministro Ubiratan Aguiar, relator da matéria. Em se tratando de irregularidades de natureza fiscal e tributária, o Tribunal vai encaminhar os resultados da auditoria aos órgãos fiscais competentes, aos Ministérios Públicos estaduais e à Secretaria da Receita Federal para que tomem as devidas providências. O plenário da Corte de Contas decidiu ainda a remessa do relatório para o presidente do Senado Federal, os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara, ao Ministério Público Federal, além de outras autoridades.
O TCU entre outras medidas a serem tomadas, quer se aprofundar mais no assombroso escândalo que se anuncia no governo Lula. Vai vasculhar as entranhas da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República com, o objetivo de investigar documentos fiscais utilizados para comprovar a realização das despesas suspeitas efetuadas com cartões de crédito do Governo Federal. Pessoalmente ouvi de um ministro: “pode vir um furacão por ai, mas o Brasil merece uma apuração isenta e rigorosa”.
A atitude do Tribunal de Contas da União é inédita e exemplar. Estaria o nosso Parlamento suficiente amadurecido para tratar do assunto? Se não tiver, estamos literalmente roubados!
PS. Os interessados poderão obter o relatório completo do TCU nos endereços: institutocidadao@uol.com.br
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