Perde o Pelo, Mas Não Perde o Vício

Qualquer cochilo que se dê, o Partido dos Trabalhadores, aparece com uma proposta liberticida, agora seria uma miniconstituinte a ser eleita juntamente durante as municipais do ano que vem.
Até parece algo, para tentar uma re-reeleição do Lula. Esse filme eu já vi na Venezuela e tem como protagonista o grande canastrão Hugo Chávez.
Carlos Chagas escreve abaixo sobre essa indecência:
“Levanta o senador Tião Viana, do PT, a proposta da convocação de uma miniconstituinte a ser eleita no próximo ano, junto com as eleições municipais. Os escolhidos teriam tempo limitado para promover reformas políticas e outras que mereceriam emendas à Constituição. Claro que por quorum reduzido, da metade mais um dos seus integrantes. Essa sugestão já foi demolida tempos atrás, por abominável, apesar de nos primeiros debates ter contado com o apoio do presidente Lula.
Convocar uma miniconstituinte equivaleria a demolir todo o arcabouço democrático erigido a duras penas em 1988. Primeiro, porque retiraria do Congresso uma de suas prerrogativas exclusivas. Depois, porque abriria o perigo de mudanças constitucionais conduzidas por efêmeras e incompletas maiorias. O Congresso dispõe do Poder Constituinte derivado, podendo mudar a Constituição em tudo o que não se trate de cláusulas pétreas. E apenas pode promover essas mudanças por três quintos de seu conjunto, em duas votações em cada casa.
O objetivo é claro: não vulgarizar as emendas constitucionais ao ponto de colocar em frangalhos a Lei Maior. Acresce outra dúvida: de onde sairão os miniconstituintes? Claro que do rol dos derrotados em eleições anteriores, para a Câmara e o Senado. Se a atual representação parece lamentável em termos de qualidade e competência, pior ficará esse monstrengo uma vez mais sugerido.”