Da Folha de S.Paulo: Os deputados que mudaram de partido depois das eleições tiveram ontem uma vitória judicial. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou liminar pedida pelo PSDB para afastar os parlamentares que o trocaram por outra legenda.
Essa é a primeira manifestação do STF sobre o tema após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter decidido em março que o mandato pertence ao partido, não ao candidato, e que a troca de legenda implica a sua perda, adotando essa interpretação sobre a fidelidade partidária.
O plenário do STF, composto por 11 ministros, irá se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar três mandados de segurança, movidos pelo PSDB, pelo DEM e pelo PPS, com base na decisão do TSE. Não há data prevista.
Esses partidos foram os grandes perdedores com o troca-troca partidário. Em maio, quando recorreram ao STF, tinham perdido 23 vagas.
Do blog do Antero: O fato do Ministro Celso Melo ter se posicionado negando a liminar, não deixa de ser uma vitória dos infiéis. Assuntos dessa gravidade é praxe no Supremo deixar a decisão para o colegiado. Os partidos tem cobrado decisão imediata. Embora não tenha data definida, a tendência é a decisão sair até o final de agosto.
Essa é a primeira manifestação do STF sobre o tema após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter decidido em março que o mandato pertence ao partido, não ao candidato, e que a troca de legenda implica a sua perda, adotando essa interpretação sobre a fidelidade partidária.
O plenário do STF, composto por 11 ministros, irá se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar três mandados de segurança, movidos pelo PSDB, pelo DEM e pelo PPS, com base na decisão do TSE. Não há data prevista.
Esses partidos foram os grandes perdedores com o troca-troca partidário. Em maio, quando recorreram ao STF, tinham perdido 23 vagas.
Do blog do Antero: O fato do Ministro Celso Melo ter se posicionado negando a liminar, não deixa de ser uma vitória dos infiéis. Assuntos dessa gravidade é praxe no Supremo deixar a decisão para o colegiado. Os partidos tem cobrado decisão imediata. Embora não tenha data definida, a tendência é a decisão sair até o final de agosto.
Um comentário:
Mas quanto tempo levam esses ministros do STF para julgar esses processos de mudança de partido. Com todos aqueles aspones para dar suporte para apresentar as suas decisões e ainda levam um tempão. Esses ministros têm que trabalhar mais.........
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