Nos últimos tempos muito se fala na questão da CPMF. Até aí nada demais em razão dos inúmeros pontos que esta contribuição (?) suscita, com variáveis em cada um deles o que indica incontáveis razões e justificativas, dependendo de posicionamentos que vão dos ideológicos até o simplesmente contra. No meu caso, defensor do imposto único, a minha posição é de defesa da permanência da contribuição (?). Reservo-me à visão honesta da CPMF. Mesmo que, com a aparência de inofensiva mas eficiente na arrecadação e controle desta, a aplicação em cascata vai no fim das contas ter reflexo no preço final da produção e aquisição de serviços e outras operações. No caso direto dos salários, pouco representam já que 0,38% sobre um ganho de 5 mil seria de R$ 19,00.
O problema maior não está na CPMF, geradora de grande grita principalmente nas classes de maior ganho financeiro. Além de maior contribuição, justa por sinal, existe a impossibilidade de se furtar ao seu recolhimento, ou seja, sonegar. Mais ainda, facilita a vida do setor arrecadador que é a receita federal. Penso que a questão fundamental tem cunho mais político, do peso dos tributos como um todo e de controle fiscal.
O cunho político é que esta massa de recursos financeiros obtidos pela CPMF não tem controle na sua aplicação e no cumprimento da finalidade que a motivou. O dinheiro caminha por várias vicinais, inclusive para formação de superávit primário. Entretanto, isto é bife pequeno ante a mesa farta que o governo prepara para o “jantar” das próximas eleições. Elas serão vitais ao projeto dos “aliados” na permanência do poder. A base eleitoral conquistada nas eleições de 2008 determinará, se não houver nenhuma tempestade no cenário mundial, a eleição do sucessor (?) do presidente pelos partidos aliados de forma a garantir sem sustos em 2014, o “retorno de Dart Vader”, traduzindo, o Lulla. É visível que os governadores Aécio Neves e José Serra estão no mato tentando salvar o cachorro. Caso sejam contrários à contribuição, matam o cachorro. Caso a favor, a comida pode vir com veneno. Para Lulla, já com falta da “luz” se anunciando e com a perda, se ocorrer, da CPMF para pagar parte dos salários federais, nem a benesse mundial o salva. Até porque ao menor balanço da canoa, os ratos pulam. Está em jogo, como parte do pacote, a reforma política que no fundo é para dar cunho legal a mais um mandato ao presidente. O sucesso desta reforma tem sua trilha na disponibilidade financeira do governo ante o atrelamento dos votos para sua aprovação, ao atendimento das “necessidades das bases” dos votantes e sua tropa de elite. Portanto, a CPMF é fundamental aos interesses do governo e aliados.
Pela sua eficiência na arrecadação, por ser instrumento eficaz na luta contra a sonegação e fazer justiça nos valores pagos pelo contribuinte, ou seja, paga de acordo com o que ganha independente de classe econômica e social, a continuidade da CPMF deveria servir de base a uma luta contra os demais impostos que oneram, sobremaneira, a produção nacional e sufoca o assalariado. A classe política deveria centrar fogo na redução e até mesmo extinção de várias classes de impostos que impossibilitam o crescimento da oferta de empregos e o nascituro de muitas empresas. Deveriam centrar fogo, no mínimo, contra as cobranças de tributos que emperram a renovação dos equipamentos para modernização do nosso parque industrial, do desenvolvimento do ensino em nossas escolas e universidades privadas, além de desobstruir os caminhos para o avanço do campo científico nacional ao livrá-lo das taxas de importação que, pela burocracia, retém inúmeros equipamentos necessários à pesquisa, nos porões da alfândega.
A grita contra a CPMF está muito calcada, também, na falta de caminhos oferecidos para os sonegadores. Nunca, mesmo com todo o peso dos tributos, deixou-se de aprovar novos impostos. Nunca se gritou tanto contra outros impostos porque são vulneráveis à sonegação. Existe o “jeitinho” contábil além da possibilidade das gorjetas à fiscalização, em sua minoria cooptáveis. Fui obrigado, pela utilização que hoje faz o governo da CPMF, a assinar o manifesto contra a sua permanência, mesmo sabendo ser uma das mais justas e perfeitas formas de cobrança de contribuição tributária.
O cunho político é que esta massa de recursos financeiros obtidos pela CPMF não tem controle na sua aplicação e no cumprimento da finalidade que a motivou. O dinheiro caminha por várias vicinais, inclusive para formação de superávit primário. Entretanto, isto é bife pequeno ante a mesa farta que o governo prepara para o “jantar” das próximas eleições. Elas serão vitais ao projeto dos “aliados” na permanência do poder. A base eleitoral conquistada nas eleições de 2008 determinará, se não houver nenhuma tempestade no cenário mundial, a eleição do sucessor (?) do presidente pelos partidos aliados de forma a garantir sem sustos em 2014, o “retorno de Dart Vader”, traduzindo, o Lulla. É visível que os governadores Aécio Neves e José Serra estão no mato tentando salvar o cachorro. Caso sejam contrários à contribuição, matam o cachorro. Caso a favor, a comida pode vir com veneno. Para Lulla, já com falta da “luz” se anunciando e com a perda, se ocorrer, da CPMF para pagar parte dos salários federais, nem a benesse mundial o salva. Até porque ao menor balanço da canoa, os ratos pulam. Está em jogo, como parte do pacote, a reforma política que no fundo é para dar cunho legal a mais um mandato ao presidente. O sucesso desta reforma tem sua trilha na disponibilidade financeira do governo ante o atrelamento dos votos para sua aprovação, ao atendimento das “necessidades das bases” dos votantes e sua tropa de elite. Portanto, a CPMF é fundamental aos interesses do governo e aliados.
Pela sua eficiência na arrecadação, por ser instrumento eficaz na luta contra a sonegação e fazer justiça nos valores pagos pelo contribuinte, ou seja, paga de acordo com o que ganha independente de classe econômica e social, a continuidade da CPMF deveria servir de base a uma luta contra os demais impostos que oneram, sobremaneira, a produção nacional e sufoca o assalariado. A classe política deveria centrar fogo na redução e até mesmo extinção de várias classes de impostos que impossibilitam o crescimento da oferta de empregos e o nascituro de muitas empresas. Deveriam centrar fogo, no mínimo, contra as cobranças de tributos que emperram a renovação dos equipamentos para modernização do nosso parque industrial, do desenvolvimento do ensino em nossas escolas e universidades privadas, além de desobstruir os caminhos para o avanço do campo científico nacional ao livrá-lo das taxas de importação que, pela burocracia, retém inúmeros equipamentos necessários à pesquisa, nos porões da alfândega.
A grita contra a CPMF está muito calcada, também, na falta de caminhos oferecidos para os sonegadores. Nunca, mesmo com todo o peso dos tributos, deixou-se de aprovar novos impostos. Nunca se gritou tanto contra outros impostos porque são vulneráveis à sonegação. Existe o “jeitinho” contábil além da possibilidade das gorjetas à fiscalização, em sua minoria cooptáveis. Fui obrigado, pela utilização que hoje faz o governo da CPMF, a assinar o manifesto contra a sua permanência, mesmo sabendo ser uma das mais justas e perfeitas formas de cobrança de contribuição tributária.
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