8 de jan. de 2008

Absurdo Pouco Visto

Por um desses absurdos o suplemente de deputado Severino Cavalcanti, um picareta pé de chinelo Poe voltar à câmara. E dizer que Fernandinho Beira Mar está preso.
O ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) pode voltar à Câmara dos Deputados ainda neste ano caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considere que o deputado Marcos Antonio (PE), que se elegeu em 2006 pelo PSC, passou para o PAN logo depois das eleições e, em julho de 2007, filiou-se ao PRB, deve perder o mandato.
Como Severino é o primeiro suplente da coligação formada pelo PSC, PP, PDT, PL (atual PR) e PSB, ele assumiria imediatamente o mandato e voltaria à Câmara, de onde saiu em 2005, após renunciar à presidência da Casa e ao mandato, acusado de receber propina de um empresário que queria manter seu restaurante no Congresso, num escândalo conhecido como "mensalinho".
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o entendimento do TSE de que os deputados que trocaram de partido depois do dia 27 de março perderiam o mandato em função da infidelidade partidária. Para isso, os partidos prejudicados, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou outros interessados poderiam acionar o TSE.
Neste caso, coube a Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE), aliado de Severino, e 86º colocado nas eleições passadas, acionar o Tribunal e pedir a instauração de um processo por infidelidade partidária. O pedido foi feito formalmente no dia 31 de dezembro de 2007, mas só foi divulgado ontem pelo tribunal.

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