É incerto o destino das iniciativas da oposição para devolver ao remetente o perverso presente de ano-novo que o governo deu aos brasileiros, sob a forma do pacote de aumento de impostos destinado a compensar os lucros cessantes do Executivo com a extinção da CPMF. O principal alvo dos oposicionistas, capitaneados pelo DEM, é a majoração de 0,38%, por decreto, nas variadas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito e câmbio.
A oposição anunciou o preparo de um decreto legislativo que tornaria letra morta o do Planalto. O texto seria votado pela Comissão Representativa de 17 deputados e 8 senadores que faz as vezes do Congresso nas férias parlamentares. Outro passo, também anunciado no fim da semana, seria um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), não apenas argüindo a inconstitucionalidade do aumento da alíquota do IOF, mas também a fim de adiar para 2009 a vigência do aumento de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do sistema financeiro - que o repassará tranqüilamente aos correntistas.
Ainda com a corda toda da vitória de 13 de dezembro, quando, unida, abateu no Senado a emenda constitucional que prorrogaria a CPMF, a oposição pretende fechar o cerco, obstruindo as votações das seis medidas provisórias (MPs) e dos três projetos com regime de urgência que desde dezembro travam as deliberações da Câmara e, naturalmente, têm prioridade sobre a “MP do Mal”, como o dirigente do DEM, deputado Rodrigo Maia, rotula a canetada presidencial de 2 de janeiro. Ele espera que a expressão pegue, no bojo de um movimento de opinião pública contra mais esse bote sobre o contribuinte. A mobilização se daria em torno da sugestiva palavra de ordem “Xô, pacote”.
(*) Foto: José Múcio e Lula
Leia a matéria em O Estado de São Paulo
A oposição anunciou o preparo de um decreto legislativo que tornaria letra morta o do Planalto. O texto seria votado pela Comissão Representativa de 17 deputados e 8 senadores que faz as vezes do Congresso nas férias parlamentares. Outro passo, também anunciado no fim da semana, seria um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), não apenas argüindo a inconstitucionalidade do aumento da alíquota do IOF, mas também a fim de adiar para 2009 a vigência do aumento de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do sistema financeiro - que o repassará tranqüilamente aos correntistas.Ainda com a corda toda da vitória de 13 de dezembro, quando, unida, abateu no Senado a emenda constitucional que prorrogaria a CPMF, a oposição pretende fechar o cerco, obstruindo as votações das seis medidas provisórias (MPs) e dos três projetos com regime de urgência que desde dezembro travam as deliberações da Câmara e, naturalmente, têm prioridade sobre a “MP do Mal”, como o dirigente do DEM, deputado Rodrigo Maia, rotula a canetada presidencial de 2 de janeiro. Ele espera que a expressão pegue, no bojo de um movimento de opinião pública contra mais esse bote sobre o contribuinte. A mobilização se daria em torno da sugestiva palavra de ordem “Xô, pacote”.
(*) Foto: José Múcio e Lula
Leia a matéria em O Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário