São muitas as razões que justificam a criação de um Ministério para a Amazônia. O governo parece perdido no controle desta região e todas as políticas imaginadas para melhorar as condições de desenvolvimento econômico, sem afetar o equilíbrio amazônico, estão voltadas à penalização daquele que procura investir. Não passa por mim a defesa dos que em nome da ocupação econômica devastam a região. A Amazônia precisa de uma legislação específica e estrutura administrativa que possam ser ponto de equilíbrio nas medidas políticas e de ocupação que tenham como fruto resultados que promovam o bem estar social e o desenvolvimento gerador de riquezas. São infrutíferas tomadas de posição que não privilegiem estes pontos.
A continuar como está, continuarão surgindo outras missionárias sociais para, de acordo com sua visão de mundo e organização política, promover em nome do bem estar social, suas ações de ocupação de terras de acordo com seu entendimento do que é legal e juridicamente perfeito. Estabelecem o estado de terra sem lei e o predomínio do que entendem ser um direito natural sem respeitar a primazia do interesse público e do direito à propriedade. Por outro lado, sem deixar do mesmo entendimento, os proprietários se sentem no mesmo direito de dispor da terra como bem entender. Sem respeito ao interesse público; que no caso amazônico corresponde a preservação da floresta e do equilíbrio ambiental; e a devastar motivado pela ganância financeira sendo suas ações, desprovidas de um projeto de desenvolvimento econômico sustentável e ecologicamente correto.
No meio da questão está a falta de uma avaliação governamental sobre a validade das linhas demarcatórias do perímetro amazônico. Este perímetro atinge 61% do território nacional e teve como maior objetivo a política, correta para a época, de promover o desenvolvimento através de incentivos fiscais de regiões que se encontravam desvinculadas do processo de crescimento econômico brasileiro que se resumia ao centro sul do País. Naquele tempo, apenas para exemplificar, o Estado de São Paulo gerava cerca de 82%, aproximadamente, da produção nacional, da riqueza do Brasil.
Isto dá dimensão ao entendimento das causas geradoras de conflitos e, também, traz consigo a noção e real percepção de que há uma gigantesca diferença entre a Amazônia territorial legal e aquela florestal, considerada “biológica” e geradora de equilíbrio ambientais, rica em biodiversidades. Este é o ponto crucial e que tem que ser discutido e repensado. Não é possível continuar com mesma visão política e gerencial sem que ocorra uma separação conceitual desta região, legalmente estabelecida mas, física e ecologicamente distinta. As fronteiras são marcantes. Cada qual com propriedades de gerar riquezas que, entretanto, exigem pelas suas características de solo, vegetação, recursos hídricos e clima, entre outros pontos, uma ação com políticas diferenciadas e com legislação de defesa econômica e preservacionista mais específicas. O que não se pode mais aceitar são as intervenções governamentais, até certo ponto sensacionalistas, somente motivadas por conflitos grupais e de interesses ideológicos.
Há muito venho defendendo a necessidade de um Ministério para Amazônia. Hoje já não tenho a menor dúvida desta necessidade ante o enorme clamor gerado na imprensa nacional, de opiniões de especialistas em administração pública, de ambientalistas e no próprio seio de governo de que é preciso uma maior presença da administração federal na região. A Amazônia, senhor presidente, tem sim que ser tratada como um santuário nacional naquilo em que realmente ela é e representa. O que o presidente precisa entender é que há uma grande distinção entre os mais diferentes biomas que hoje compõe a Amazônia legal. Fazer separação do que é de influência no sistema de equilíbrio ambiental de interesse público mundial daquele que gera desenvolvimento e bem estar à população, de interesse econômico nacional. Acredito que o pouco aqui exposto, tenha lugar entre muitas outras, para compor as razões de um ministério.
No meio da questão está a falta de uma avaliação governamental sobre a validade das linhas demarcatórias do perímetro amazônico. Este perímetro atinge 61% do território nacional e teve como maior objetivo a política, correta para a época, de promover o desenvolvimento através de incentivos fiscais de regiões que se encontravam desvinculadas do processo de crescimento econômico brasileiro que se resumia ao centro sul do País. Naquele tempo, apenas para exemplificar, o Estado de São Paulo gerava cerca de 82%, aproximadamente, da produção nacional, da riqueza do Brasil.
Isto dá dimensão ao entendimento das causas geradoras de conflitos e, também, traz consigo a noção e real percepção de que há uma gigantesca diferença entre a Amazônia territorial legal e aquela florestal, considerada “biológica” e geradora de equilíbrio ambientais, rica em biodiversidades. Este é o ponto crucial e que tem que ser discutido e repensado. Não é possível continuar com mesma visão política e gerencial sem que ocorra uma separação conceitual desta região, legalmente estabelecida mas, física e ecologicamente distinta. As fronteiras são marcantes. Cada qual com propriedades de gerar riquezas que, entretanto, exigem pelas suas características de solo, vegetação, recursos hídricos e clima, entre outros pontos, uma ação com políticas diferenciadas e com legislação de defesa econômica e preservacionista mais específicas. O que não se pode mais aceitar são as intervenções governamentais, até certo ponto sensacionalistas, somente motivadas por conflitos grupais e de interesses ideológicos.
Há muito venho defendendo a necessidade de um Ministério para Amazônia. Hoje já não tenho a menor dúvida desta necessidade ante o enorme clamor gerado na imprensa nacional, de opiniões de especialistas em administração pública, de ambientalistas e no próprio seio de governo de que é preciso uma maior presença da administração federal na região. A Amazônia, senhor presidente, tem sim que ser tratada como um santuário nacional naquilo em que realmente ela é e representa. O que o presidente precisa entender é que há uma grande distinção entre os mais diferentes biomas que hoje compõe a Amazônia legal. Fazer separação do que é de influência no sistema de equilíbrio ambiental de interesse público mundial daquele que gera desenvolvimento e bem estar à população, de interesse econômico nacional. Acredito que o pouco aqui exposto, tenha lugar entre muitas outras, para compor as razões de um ministério.
Um comentário:
Cara Adriana, como se fala por aí, concordo e gênero, número e grau com o artigo do Dr. Curvo. Mas... quem seria o Ministro? Lulinha, Lobinho? Ambos devastadores de terras da região? Com esse desgoverno não há solução para nada. Acho que os altos comandos militares têm que ser resonsabilizados, também, por não cumprirem suas funções constitucionais de guarda do território nacional. Pelo que li no alertatotal, a subseção da Maçonaria "Estrela do Oriente" (acho que é esse o nome) ia promover essa ação.
Outro fato importante -e esse eu sofro na pele, pois minha família é proprietária de 132.000 metros de terra com mata atlântica aqui no Litoral Norte- é que não se sabe como fazer projetos de desenvolvimento sustentável. Há algumas experiências na internet, mas em locais mais longínquos e, aqui no Estado de São Paulo não há incentivos fiscais. Tendo concepção ecologista e, ao mesmo tempo de valorização tecnológica da nossa sociedade, realmente é difícil deliberar. No meu caso, terei a minha aposentadoria para viver, mas é necessário, também, que se sobreviva de extração e/ou transformação de elementos naturais. Mais de transformação, senão caímos naquilo que condeno também no LulaCornoleone que é transformar nossa riqueza natural em commodities so para fingir que seu desgoverno é bom. Aí, top..top.. com o embargo da carne e com a crise dos mercados.
Postar um comentário