22 de fev. de 2008

O Proceso de Palocci

O inquérito que investiga a chamada máfia do lixo em Ribeirão Preto (SP) permanece parado no Supremo Tribunal Federal (STF). Aberto em novembro de 2006, o inquérito contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (foto) e outras nove pessoas está, até o momento, sem um relator definido. O empresário Rogério Buratti, principal testemunha do Ministério Público (MP), já recuou de suas acusações, mas o Supremo não tem acompanhado a dinâmica do caso.
O inquérito foi distribuído inicialmente para o ministro Cezar Peluso. Posteriormente, o caso foi para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa,0 porque ele já teria analisado um habeas-corpus sobre o caso. Barbosa contestou a redistribuição e o caso está pendente de julgamento no plenário desde maio de 2007.
Uma decisão sobre quem será, enfim, o relator do inquérito só sairá a partir de março, pois Joaquim Barbosa, que precisa participar do julgamento, está de licença médica até o final deste mês. Nesse meio tempo, o advogado de Palocci, José Roberto Batochio, pediu o arquivamento do processo.
Em janeiro deste ano, com base em outra ação aberta em Ribeirão Preto a pedido do Ministério Público, Batochio encaminhou documentos ao STF com o pedido do arquivamento do caso. Ele explica que os mesmos promotores que acusaram o deputado de se beneficiar da máfia do lixo, quando prefeito da cidade, depois ajuizaram uma ação em que afirmam que o antecessor de Palocci, Luiz Roberto Jábali (PSDB), seria o responsável pelas supostas fraudes.

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