Os chegados ao governo só querem enriquecer

Em Sumaré, região de Campinas (SP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou um problema comum nos convênios entre poder público e as organizações não-governamentais: o desvio de finalidade. Em 2004, a prefeitura local contratou duas dessas ONGs por meio de convênios para serviços de atendimento médico de saúde nos bairros, chamado Programa Saúde da Família. As contratadas foram a Associação Assistencial Vó Chiquinha e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento II (Amaas), duas entidades com sede própria na cidade.
Juntas, elas vão receber R$ 3,3 milhões para executar um serviço complementar ao do poder público - o de levar os médicos aos bairros, criando estruturas físicas próprias para que eles trabalhassem, independente das unidades de saúde da prefeitura.

O problema é que, das estruturas que deveriam ter sido criadas para servir de local de trabalho para os médicos e agentes de saúde, apenas duas saíram do papel: o PSF Parque Emília e o PSF Vila Yolanda. E dos 77 profissionais contratados pela ONG Assentamento II, apenas 12 têm como local de trabalho os PSFs.
O restante está vinculado às unidades básicas de saúde e ao pronto-socorro da rede municipal. Dos 82 profissionais contratos pela ONG Vó Chiquinha, somente 10 estavam no PSFs. O TCE concluiu que houve desvio de função, que as entidades foram contratadas para prestar serviço complementar de saúde, mas acabaram sendo usadas para suprir a falta de médicos na rede pública.

(*) Foto: Igreja de N.S. da Conceição, catedral de Campinas
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