Vou jogar fora no lixo

Por Adriana Vandoni

A Concorrência Pública para contratação da empresa que fará o serviço de coleta de Lixo na cidade de Cuiabá, parece que está mais empacada que o PAC. Era para acontecer no dia 13 de fevereiro, foi remarcada para o dia 26 de fevereiro e não aconteceu. Foi adiada sem explicação e sem confirmação de nova data. Acontece que a prorrogação feita em dezembro no contrato com a empresa que vem prestando o serviço de coleta de lixo em Cuiabá, a Qualix Serviços Ambientais, venceu no dia 18 de fevereiro, sem possibilidade de outra prorrogação.
E agora? O que fará a Prefeitura Municipal de Cuiabá com o lixo produzido na cidade? Sem possibilidade de prorrogação do contrato e sem a realização da concorrência...
Já fez!
Bingo! Consta que a Prefeitura fez um contrato emergencial por seis meses com a Qualix, porém, com uma revisão dos valores unitários.
Isso é correto? Sim, uma revisão nos preços é absolutamente legal. Mas porque então não foi feita uma tomada para contrato emergencial de preços para que outras empresas pudessem participar? Quando será feita essa concorrência?

Veja só, o contrato emergencial é por seis meses. Vencerá no mês de agosto, faltando dois meses para as eleições, período em que a Lei Eleitoral não permite a realização de concorrências públicas, contratações, demissões, etc., a Lei permite apenas a contratação de serviços essenciais e emergenciais para a população. Como por exemplo, a coleta de lixo.
Agora vamos a alguns fatos que deveriam ser analisados com precaução pela administração pública.
Conforme documento publicado nesta coluna no dia 21 de fevereiro, a atual prestadora de serviços, Qualix Ambiental (antiga Enterpa), já prestou serviços à Prefeitura de Cuiabá e teve seu contrato rescindido, unilateralmente, por não prestar serviços de qualidade e muito menos atender às intimações administrativas. No entanto, apesar desse “detalhe”, foi recontratada.
Conforme também já publicamos aqui na coluna, a Qualix foi a maior doadora da campanha do atual prefeito Wilson Santos, candidato à reeleição.