3 de mar. de 2007

ME POUPE

Por Giulio Sanmartini
O Brasil ficou em estado de choque com a morte do menino João Hélio e logo surgiram os oportunistas com as soluções milagrosas que irão resolver todos os problemas da violência urbana que vem se alastrando como erva daninha em campo adubado.
Acidentalmente, entre os criminosos estavam alguns menores de 18 anos. Pronto, está tudo resolvido, é só abaixar a idade para responsabilidade penal, assim quem cometer crimes a partir dos 16 anos passa a ser julgado como maior de idade.
Se compreende a revolta dos país da vítima com o presidente da República que foi contra essa solução. Só um pai perdeu um filho de forma trágica, pode entender outro a quem a vida lhe reservou essa incomensurável maldade, por isso entendo suas dores e desesperos. Todavia, dessa vez Lula está certo. Não será isso que evitará ou reduzirá a criminalidade no país, mas errou, quando saindo pela tangente declarando que a violência faz parte da herança que ele recebeu, esquecendo que segurança pública foi um dos item de suas campanha e que lhe valeu muitos votos. Vale lembrar que o bordão de sua campanha em 2002 era “mudar tudo isso que está aí, então pergunto o que foi feito para resolver o problema nos últimos quatro anos? Como explicar o aumento da criminalidade?
As leis no Brasil são no mínimo esdrúxulas, após o 16 anos o cidadão pode votar, mas é inimputável, pode escolher quem governará a nação, mas não pode ter habilitação para dirigir automóveis. Os silvícolas são inimputáveis, mas podem dirigir. Além desses existem os “inimputáveis” por interesses políticos ou desonestos: José Rainha, homicida e invasor de terras, Bruno Maranhão sôo para citar dois “estão” inimputáveis. A própria Constituição achou que resolveria tudo, arrumando os crimes hediondos, mas sem defini-los com clareza, vejamos:
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
Dos Direitos e deveres Individuais e Coletivos
(...)
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Nada adianta, enquanto no Brasil imperar a impunidade, este é o câncer que está corroendo toda a nação e degradando a sociedade. Não falo da punição descabida de quem furtou um pacote de manteiga, mas dos responsáveis pela morte de Celso Daniel; daqueles que se apropriam do dinheiro público enquanto anciãos são brigados a morrer nas filas da assistência sanitária e estudantes tem uma qualidade de ensino básico que não instrui ninguém. A impunidade daqueles que ganham salários escandalosos que não correspondem àquilo que deveriam produzir. Daqueles que são presos com dinheiro na cueca, em malas e não se sabe mais onde, dos que foram obrigados e renunciar a um mandato eletivo para não serem cassados e retornaram ao mesmo lugar levados pelo voto, pois ficando soltos e sem castigo puderam fazer essa jogada suja.
O Brasil que se vive é aquele de Luana Piovani, que depois de se esbaldar no carnaval, mostrando seus dotes no Sambódromo, não teve pejo em declarar que se sentia culpada por estar se divertindo em meio às notícias sobre o assassinato do menino carioca.
Por favor me poupe senão vou vomitar.

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