29 de mar. de 2007

Remunerações

Por Peter Wilm Rosenfeld

Está nos jornais todos os dias:
- O Presidente da República tem um salário de R$ 12 mil;
- O Vice-Presidente terá um salário de R$ 11 mil;
- Os parlamentares federais passarão a ganhar R$ 16 mil;
- Os Ministros de Estado receberão R$ 16 mil;
- Os Ministros do STF ganharão R$ 25 mil.
(Todos os valores foram arredondados para simplificar).
O que raramente se diz qual de fato é o ganho desses cidadãos e sobre quanto recolherão Imposto de Renda.
O Presidente da República, o Vice-Presidente, os Ministros de Estado, os do STF, os parlamentares federais também têm ou recebem:
- Casa, comida e roupa lavada;
- Empregados domésticos vários (cozinheiro (a); camareiro (a), etc.
- Carros (para alguns, vários carros), com motorista, combustível e demais despesas;
- Seguranças;
- Viagens, quer de trabalho, quer para fins de semana em seus locais de origem, como de férias;
- Telefones (inclusive para chamados de longa distância), tanto fixos como celulares;
- Cartão de crédito corporativo para compras pessoais (cuja relação não pode ser divulgada por razões de segurança nacional (“apud” Senador Aloizio Mercadante).
- Despesas com saúde (muitos desdenham dos médicos de Brasília ou de seu Estado de origem e recorrem ao Incor, de S. Paulo).
Note-se, ademais, que o acima se aplica à grande maioria das autoridades nos três níveis de governo e dos vários poderes.
Algumas das “autoridades” citadas têm tudo isso; alguns poucos têm tudo ou quase tudo.
A todo esse elenco de adicionais os americanos chamam de “fringe benefits”; nosso IR local deve ter outra designação, mas o significado é de “benefício adicional”.
O correto, o decente ou até “honesto” seria estimar o valor de cada um desses itens e somá-los ao “salário”, então dizendo que a remuneração do beneficiado é de tanto. Não proceder assim é uma desinformação tremenda, destinada a enganar a maioria da população.
No caso dos parlamentares, em que alguns desses colaterais são quantificados, os valores totais são bem conhecidos; atualmente se situam em um valor razoavelmente superior a R$110 mil. No caso dos demais, não há possibilidade de valorizá-los corretamente.
Pelo que antecede é que declarações do Presidente da República dizendo que os Ministros de Estado ganham muito pouco revoltam a população. Os chamados “heróis” ganham muito bem (e sequer mencionei os superfaturamentos e demais mecanismos destinados a melhorar a remuneração). Se os ganhos fossem como as autoridades apregoam, certamente a maioria dos cidadãos competentes e honestos não aceitaria as agruras que certos cargos públicos representam; ninguém ocuparia uma dessas funções apenas para supostamente melhorar seus currículos (ou folhas corridas, em alguns casos...).
Ainda mais: nos casos de funcionários de carreira, como também dos parlamentares, as aposentadorias são de valor igual ao percebido enquanto na ativa, com reajustes nas mesmas épocas e nos mesmos percentuais pagos aos ativos.
E mais, no caso dos parlamentares e dos membros do legislativo, as férias remuneradas são de duração significativamente maior do que as de qualquer empregado de empresa privada.
Cabe à cidadania protestar contra esse estado de coisas; por que a UNE, a CUT, a CNBB, o MST e tantas outras entidades com siglas diversas não saem às ruas, em todo o País, para protestar contra isso, ao invés de estarem investindo contra cidadãos e empresas que visam, realmente, à melhoria das condições de vida em geral no Brasil.?
Por que a maioria das ações dessas entidades são deletérias, não só moral como em muitos casos, materialmente ?
Há algum tempo vem circulando na internet um texto muito oportuno e verdadeiro, que faz uma comparação do avanço econômico e das condições de bem estar do povo em geral e dos respectivos países, enquanto nós, no Brasil, continuamos estagnados, patinando, sem expressar a indignação pela condição em que a população tem que viver. Ao final, questiona a razão disso e responde:
A razão é tão somente uma: ATITUDE!

Nenhum comentário: