O Sistema Está Nu

Por Adriana Vandoni

O espaço aéreo brasileiro é gerenciado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, responsável também pelo treinamento, fiscalização e execução do controle aéreo e pela defesa aérea brasileira. A INFRAERO é quem administra os aeroportos, 66 dos 81 existentes no país estão sob controle da empresa, além de 32 terminais de carga.
Mas quem efetivamente executa a função são os Controladores de Tráfego Aéreo, porém, esta profissão não existe no Brasil, não é reconhecida, nem regulamentada. Apenas a atividade existe. Neste ponto começa a salada. A função é exercida por Sargentos da aeronáutica, por civis funcionários públicos estatutários, vinculados a aeronáutica, que são os DACTAs, e por civis, funcionários públicos, CLTistas da INFRAERO.
Primeiro ponto: se a profissão não existe, como pensar em uma desmilitarização? Não seria melhor antes criar e regulamentar? Essa discussão em torno da desmilitarização ou não é apenas “encheção” de lingüiça.
O controle aéreo brasileiro tem sido cada vez mais militarizado, não por uma questão estratégica ou natural, mas pela necessidade, para suprir a falta de pessoal capacitado, pois os baixos salários, a estrutura deficiente para o trabalho e a imensa pressão, têm provocado uma grande evasão de profissionais capacitados. Os Controladores que abandonam a profissão, o fazem exatamente no momento em que atingem a experiência plena de trabalho, entre cinco a dez anos de carreira. Este quadro tem se agravado nos últimos cinco anos, com o conhecimento do governo federal.
Para suprir essa evasão de pessoal são escalados os Sargentos, que tentam sim realizar um bom trabalho, mas sem a estrutura necessária. Mas eles não têm escolha, recebem a missão de operar equipamentos deficientes, controlam um tráfego além da capacidade e trabalham além da jornada estabelecida pelos organismos internacionais. Os que tentam reclamar ou questionar a situação, são reprimidos, inclusive com punições disciplinares, transferências indesejadas e assim por diante.
Acontece aqui uma simples distorção de formação. Os Sargentos são preparados e treinados para a defesa do espaço aéreo. É apenas uma questão de foco, não é por maldade ou por irresponsabilidade, apenas e tão somente o foco. Defesa e não Controle.
Após o acidente que matou 154 pessoas, os controladores do CINDACTA 1 estavam atônitos, perplexos e chocados com o ocorrido, quando um oficial, em discurso para a turma que estava assumindo o setor após o acidente disse: “Chega de choradeira, vamos lá, menos dois pra controlar, ficou melhor!” O oficial não disse isso por insensibilidade, mas porque assim aprendeu que se deve fazer em casos de baixa durante uma guerra. A sua missão é levantar o moral da tropa para que esteja preparada para o próximo ataque inimigo. Só que não estamos em guerra e os controladores não estão em uma missão militar.
O oficial não está errado, ele cumpre sua missão e coloca em prática seu treinamento. Errado está o governo reativo, omisso, irresponsável, e eu diria até mais, diria que o governo é assassino, pois esperou morrer 154 pessoas para escutar o grito dos controladores. Enquanto isso, o “bibelô” do Ministério da Defesa tenta minimizar a crise dizendo que tudo isso não passa de “rotina” em “países em desenvolvimento”. Conversa fiada. É pura falta de planejamento, compromisso, responsabilidade, competência, etc., etc. e etc. Em mais de sei meses de crise o que vimos foram reuniões, formação de Grupos de Trabalho, “puxão de orelha” do Presidente... nossa, como ele é firme!...tudo encenação. De concreto nenhuma medida foi tomada. O governo está inerte, os passageiros continuam correndo riscos e os controladores, pressionados a aceitar a porca situação de trabalho, são responsabilizados quando algo dá errado.
As informações acima foram obtidas através de conversas que mantive com controladores, da ativa ou não. E foi durante um dessas conversas que um deles me definiu com a mais absoluta perfeição a situação brasileira: O SISTEMA ESTÁ NU.