Por Pedro Oliveira - Jornalista e presidente do Instituto Cidadão
(São Paulo) Nada do que está rolando por ai nestes dias de Guatama, Mendes Junior, corrupção, amantes e propinas representa novidade para ninguém. Tudo o que a imprensa nacional noticiou todo mundo já sabia ou desconfiava. As novas denúncias não são tão novas assim. O que aconteceu foi a exposição de mais um episódio que joga lama no Congresso Nacional e tende afundar ainda mais no charco da indignidade figuras de expressão na política brasileira. Tudo, no entanto cheira a coisa passageira e para isto já entrou em prática um grande processo de “blindagem” dos acusados, pois a condenação de um poderá significar a capitulação de muitos. O plenário do Senado, transformado em palco de dramalhão mexicano para exibição de “amadas e amantes”, com direito a aplausos e cumprimentos ensaiados e programados, da mostra de que ali tudo pode acontecer. Inclusive nada.
Talvez as recentes denúncias sirvam apenas para acender o debate mais do que necessário sobre a imoralidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União, que servem mais como moeda de troca e corrupção do que como instrumento de serviços ao interesse público dos brasileiros. O momento que deveria ter acontecido desde o escândalo dos “anões do orçamento”, na década passada, pode ter chegado agora como uma imposição da sociedade a um Congresso desacreditado e sob gravíssimas suspeitas. Está provado que o esquema da corrupção não está limitado a capacidade do Executivo de cooptar parlamentares em troca de liberação de verbas. O processo é muito mais grave misturando empresas desonestas, lobistas, deputados, senadores e o dinheiro do povo.
Precisa se lutar em busca de um orçamento impositivo não permitindo ao governo o poder de decidir a liberação de verbas de acordo com o seu interesse. Todos devem concordar que a democracia não se realiza pelo retalhamento de verbas, mas pela negociação de projetos e programas de interesse público. É preciso acabar com a farra de parlamentares inescrupulosos irem buscar suas eleições com o dinheiro sujo de propinas de empreiteiras, retirados das obras superfaturadas e dos assaltos ao erário.
Um outro aspecto que deverá ser debatido trata de mudanças na Lei de Licitações que se encontra no Senado. As alterações propostas conduzem pelo menos a dois objetivos: o combate à corrupção e o aumento da eficiência nos gastos públicos. As licitações para obras e serviços de engenharia passam a ter maior transparência e mais economia com a adoção da modalidade Pregão. Todas essas mudanças deverão enfrentar reações fortes daqueles que convivem com o imoral e o ilegal, e esta parcela é forte tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal.
O instituto da impunidade deveria ser outra frente a ser encarada nas mudanças que o momento exige. A grande maioria corrompe ou é corrompida na certeza de que nada vai acontecer. Estes não estão preocupados, pois podem sofrer o constrangimento das algemas da Polícia Federal, mas têm a seu lado o manto protetor de uma legislação equivocada e uma justiça amiga. Fica difícil acreditar nessas mudanças.
Como diz Arnaldo Jabor: “Estamos diante do corpo aberto da Pátria, nua na mesa de dissecação e nada podemos fazer. A tragédia é que estamos vendo o retrato nítido da história do País, e ele vai escorrer pelo ralo. Que podemos fazer, nós cidadãos desesperados de impotência?”.
Que Deus nos proteja!
(São Paulo) Nada do que está rolando por ai nestes dias de Guatama, Mendes Junior, corrupção, amantes e propinas representa novidade para ninguém. Tudo o que a imprensa nacional noticiou todo mundo já sabia ou desconfiava. As novas denúncias não são tão novas assim. O que aconteceu foi a exposição de mais um episódio que joga lama no Congresso Nacional e tende afundar ainda mais no charco da indignidade figuras de expressão na política brasileira. Tudo, no entanto cheira a coisa passageira e para isto já entrou em prática um grande processo de “blindagem” dos acusados, pois a condenação de um poderá significar a capitulação de muitos. O plenário do Senado, transformado em palco de dramalhão mexicano para exibição de “amadas e amantes”, com direito a aplausos e cumprimentos ensaiados e programados, da mostra de que ali tudo pode acontecer. Inclusive nada.
Talvez as recentes denúncias sirvam apenas para acender o debate mais do que necessário sobre a imoralidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União, que servem mais como moeda de troca e corrupção do que como instrumento de serviços ao interesse público dos brasileiros. O momento que deveria ter acontecido desde o escândalo dos “anões do orçamento”, na década passada, pode ter chegado agora como uma imposição da sociedade a um Congresso desacreditado e sob gravíssimas suspeitas. Está provado que o esquema da corrupção não está limitado a capacidade do Executivo de cooptar parlamentares em troca de liberação de verbas. O processo é muito mais grave misturando empresas desonestas, lobistas, deputados, senadores e o dinheiro do povo.
Precisa se lutar em busca de um orçamento impositivo não permitindo ao governo o poder de decidir a liberação de verbas de acordo com o seu interesse. Todos devem concordar que a democracia não se realiza pelo retalhamento de verbas, mas pela negociação de projetos e programas de interesse público. É preciso acabar com a farra de parlamentares inescrupulosos irem buscar suas eleições com o dinheiro sujo de propinas de empreiteiras, retirados das obras superfaturadas e dos assaltos ao erário.
Um outro aspecto que deverá ser debatido trata de mudanças na Lei de Licitações que se encontra no Senado. As alterações propostas conduzem pelo menos a dois objetivos: o combate à corrupção e o aumento da eficiência nos gastos públicos. As licitações para obras e serviços de engenharia passam a ter maior transparência e mais economia com a adoção da modalidade Pregão. Todas essas mudanças deverão enfrentar reações fortes daqueles que convivem com o imoral e o ilegal, e esta parcela é forte tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal.
O instituto da impunidade deveria ser outra frente a ser encarada nas mudanças que o momento exige. A grande maioria corrompe ou é corrompida na certeza de que nada vai acontecer. Estes não estão preocupados, pois podem sofrer o constrangimento das algemas da Polícia Federal, mas têm a seu lado o manto protetor de uma legislação equivocada e uma justiça amiga. Fica difícil acreditar nessas mudanças.
Como diz Arnaldo Jabor: “Estamos diante do corpo aberto da Pátria, nua na mesa de dissecação e nada podemos fazer. A tragédia é que estamos vendo o retrato nítido da história do País, e ele vai escorrer pelo ralo. Que podemos fazer, nós cidadãos desesperados de impotência?”.
Que Deus nos proteja!
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