15 de jun. de 2007

Não dá Mais Pra Segurar

Por Giulio Sanmartini

O início da lambança, que envolve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o lobista Cláudio Gontijo e a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha fora do casamento do senador, foi um artigo assinado por Policarpo Junior, onde Renan e formalmente acusado:
“O amigo de alta octangem (de Calheiros) é Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior, uma das maiores do país. Nos últimos anos, Gontijo, mais do que um amigo, tem se apresentado no papel de mantenedor do senador. VEJA (número 2010 de 30/5/2005) apurou os laços financeiros entre os dois:
• O lobista da Mendes Júnior pagou, até março passado, o aluguel de um apartamento em Brasília para o senador. O imóvel tem quatro quartos e fica em uma área nobre da capital federal. O aluguel saía por 4.500 reais.
• O lobista pagava 12.000 reais mensais de pensão para uma filha do senador, de 3 anos de idade. A pensão foi bancada por Cláudio Gontijo de janeiro de 2004 a dezembro do ano passado.”
Nesse pouco mais de um mês que passou juntaram-se à corja, os senadores Sibá Machado (PT-AC), Romeu Tuma (DEM-SP) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Se seguirmos a linha de defesa do acusado e a tentativa de seus pares em inocentá-la, pode-se concluir que Policarpo mentiu e, acusar falsamente um funcionário público de ter recebido propina para praticar ato de ofício, é calúnia. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 138 trata da calúnia: “Atribuir a alguém, falsamente, um fato definido como crime” - estabelecendo para quem a pratica, uma pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
Ora, pergunto: por que o Senador não aventou em momento algum, abrir-lhe um processo por calúnia? Aliás até agora ninguém citou a palavra calúnia. O senador até agora só enrolou e tal qual um advogado chicaneiro de porta de xadrez, limitou-se a juntar uma papelada que nada diz sobre o ponto crucial da questão. Não está interessando se ele tem ou não tem dinheiro para pagar a pensão alimentícia à sua filha e à mãe desta, pergunta-se se o dinheiro com que Cláudio Gontijo pagou pertencia ou não ao senador, fato que até agora não está esclarecido.
Até agora o relator doe processo, Epitácio Cafeteira, mostrou que seguiu a rotina do processo tão somente para dar uma satisfação à opinião pública, mas paralelamente e de forma facciosa, propôs foi a decretação da ausência de provas sem ao menos procurar por elas.
Tudo estava combinado, o processo seria arquivado e mais esse escândalo cairia no olvido, todavia ontem surgiu uma novidade noticiada pelo Jornal Nacional (Rede Globo).
O senador para comprovar que tinha dinheiro que lhe permitisse pagar a pensão alegou que negociara 1700 cabeças de gado de sua propriedade rural em Alagoas e juntou recibos de venda, mas o número está em desacordo com o que diz o gerente de suas fazenda, que são somente mil. Esse simples fato mereceria continuar investigando e se provado ficasse que ele mentira, invalidaria tudo o que disse até agora em sua defesa. Mas existem mais coisas com relação aos compradores, um deles, João Teixeira dos Santos diz que não comprou absolutamente nada, que nunca passou recibo a Renan. Outro, Genil Carneiro, no endereço não de sua empresa, ninguém o conhece e tem o CPF suspenso pela Receita Federal. O que seria seu maior cliente, a micro empresa WW Ricardo da Rocha, com uma compra de R$ 429 mil, faturou no ano passado somente R$ 23 mil, seus proprietários Maria Valdeci Ricardo da Rocha e José Acácio da Rocha, procurados pelo Jornal Nacional, negaram-se a dar entrevista.
Um resumo, a situação é a seguinte: Renan Calheiros ignora a calúnia da qual teoricamente seria vítima, as provas que teria condições financeiras para pagar a pensão são uma primária picaretagem e mais que tudo, ele não conseguiu provar o principal, que o dinheiro que Mônica recebeu era dele.
Um homem desse não pode ser senador e muito menos presidente do Senado, tornando-se o quarto na linha de sucessão presidencial.
Caso ele não seja punido, como manda a lei, o Brasil, pasmado, assistirá a maior torpeza já praticada contra o Senado, O país e o povo brasileiro, em toda a história da República.
(*) na foto o Palácio Monroe, sede do Senado, quando este era ocupado por homens éticos, morais e dignos.

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