Por Ralph J. Hofmann
Não se incomodem comigo senhores acionistas majoritários da Petrobrás. Não sou acionista minoritário, aliás, nem acionista sou, salvo por ser um contribuinte.
Mas, e seu eu fosse acionista? Evidentemente seria minoritário. E se eu com meus amigos acionistas minoritários fossemos à Assembléia Geral de Acionistas. Nos diriam que nossas ações estão valendo mais que nunca (e estão), que a empresa é muito lucrativa (e o é), que é um prodígio no campo da pesquisa inovadora (verdade), e assim por diante. Ao fim desta assembléia possivelmente a diretoria apresentasse algumas propostas fáceis de serem aprovadas e todos seriamos convidados a participar de um coffee break e iríamos todos anestesiados para casa por mais um ano.
Mas e se um de nós levantasse e pedisse em nome dos acionistas minoritários por que a Petrobrás aceitou entregar seus ativos bolivianos, por valor inferior às benfeitorias efetuadas pela Petrobrás. Sem fazer constar que o estava aceitando, mas se reservava o direito de apelar a cortes internacionais.
Desde o início do “affaire” boliviano temos assistido o acionista majoritário, o governo federal, optar por não se reservar o direito de aceitar as imposições do mesmo “sem prejuízo”, ou seja, não abrindo mão do direito de acionar o governo boliviano.
Alguns anos atrás a Lei das S.A., sabiamente soube resguardar os direitos dos acionistas minoritários. A Petrobrás é uma das ações “blue chip” do Brasil. Que o governo sacrifique parte de seus ativos para satisfazer a Bolívia já é questionável, pois apenas está votando em nome de todos os contribuintes e cidadãos do Brasil, não está votando com coisa que pertença aos que momentaneamente estão no governo. Mas que o governo sacrifique ativos que devem representar renda para acionistas institucionais ou individuais abre uma outra questão?
Onde ficam os direitos dos que adquiriram ações na bolsa?
Sabemos que a Petrobrás está bem hoje. Mas não estaria melhor se ressarcida pelos investimentos em gasodutos construídos puramente baseados em preços preferenciais de gás boliviano e que com o fim deste destino tornam-se ferro-velho cruzando o Centro-Oeste. Não estaria melhor se pelo menos recebesse de volta o valor efetivamente aplicado nos ativos confiscados na Bolívia, mesmo que sem lucro ou juro?
Assim como tenho dúvidas de que o governo realmente possa ou deva arcar com tal perda de ativos, tenho absoluta certeza de que em entregando tudo sem lutar infringiu os direitos dos acionistas minoritários.
Não se incomodem comigo senhores acionistas majoritários da Petrobrás. Não sou acionista minoritário, aliás, nem acionista sou, salvo por ser um contribuinte.
Mas, e seu eu fosse acionista? Evidentemente seria minoritário. E se eu com meus amigos acionistas minoritários fossemos à Assembléia Geral de Acionistas. Nos diriam que nossas ações estão valendo mais que nunca (e estão), que a empresa é muito lucrativa (e o é), que é um prodígio no campo da pesquisa inovadora (verdade), e assim por diante. Ao fim desta assembléia possivelmente a diretoria apresentasse algumas propostas fáceis de serem aprovadas e todos seriamos convidados a participar de um coffee break e iríamos todos anestesiados para casa por mais um ano.
Mas e se um de nós levantasse e pedisse em nome dos acionistas minoritários por que a Petrobrás aceitou entregar seus ativos bolivianos, por valor inferior às benfeitorias efetuadas pela Petrobrás. Sem fazer constar que o estava aceitando, mas se reservava o direito de apelar a cortes internacionais.
Desde o início do “affaire” boliviano temos assistido o acionista majoritário, o governo federal, optar por não se reservar o direito de aceitar as imposições do mesmo “sem prejuízo”, ou seja, não abrindo mão do direito de acionar o governo boliviano.
Alguns anos atrás a Lei das S.A., sabiamente soube resguardar os direitos dos acionistas minoritários. A Petrobrás é uma das ações “blue chip” do Brasil. Que o governo sacrifique parte de seus ativos para satisfazer a Bolívia já é questionável, pois apenas está votando em nome de todos os contribuintes e cidadãos do Brasil, não está votando com coisa que pertença aos que momentaneamente estão no governo. Mas que o governo sacrifique ativos que devem representar renda para acionistas institucionais ou individuais abre uma outra questão?
Onde ficam os direitos dos que adquiriram ações na bolsa?
Sabemos que a Petrobrás está bem hoje. Mas não estaria melhor se ressarcida pelos investimentos em gasodutos construídos puramente baseados em preços preferenciais de gás boliviano e que com o fim deste destino tornam-se ferro-velho cruzando o Centro-Oeste. Não estaria melhor se pelo menos recebesse de volta o valor efetivamente aplicado nos ativos confiscados na Bolívia, mesmo que sem lucro ou juro?
Assim como tenho dúvidas de que o governo realmente possa ou deva arcar com tal perda de ativos, tenho absoluta certeza de que em entregando tudo sem lutar infringiu os direitos dos acionistas minoritários.
Um comentário:
A Petrobrás não perdeu nem perde nada.
Nós pagamos com juros e impostos e a empresa vai continuar batendo recordes de lucratividade.
E receita é simples,aumentar os preços dos combustíveis todas as vezes que subirem o preço do petróleo e a cotação dólar, e manter os preços quando o inverso acontecer como agora.
Ganham a Petrobrás e o governo pois tem uma arrecadação maior.
Somos roubados pela empresa e pelo governo sem contar que teríamos uma deflação se fossem reduzidos os preços dos combustíveis.
Canalhas,cretinos!
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