A tirania da retidão

Por Adriana Vandoni

A história nos conta que no ano 62 a.C., durante os festejos da “boa deusa”, era realizada uma festa com acesso reservado às mulheres. Durante o evento, Pompéia, a jovem mulher de Júlio César foi pega em uma armadilha. Publius Clodius, um jovem rico e audacioso, encantado pela beleza de Pompéia, se vestiu de mulher e entrou na festa com o propósito de se aproximar dela. Porém, a mãe de Julio Cesar descobriu antes que Pompéia tomasse conhecimento do fato. César divorciou-se de Pompéia, que ficou mal falada por toda Roma.
Chamado a depor, César, ao perceber que o povo estava contra ele, surpreendeu a todos ao dizer que não sabia de nada entre os dois. Um dos senadores então perguntou: - “Então porque se divorciou da sua mulher?”; e César respondeu: - “À mulher de César não basta ser, terá que parecer”.
Dois mil anos depois a frase de César ainda vale para qualquer situação em que esteja implicada retidão de comportamento e decência de atitudes. Daí vem o clichê que pode parecer piegas, mas não é, de que uma atitude pode ser legal, mas é imoral. Não é piegas, principalmente nos dias de hoje em que o Brasil vive um verdadeiro caos moral, afinal, comportar-se de forma ética é seguir além das regras, é seguir princípios e agir dignamente. A transparência cobrada dos agentes públicos está exatamente no que César cobrava de sua mulher: não basta ser, deve parecer. O gestor deve estar acima de qualquer suspeita e para permanecer assim, deveria partir dele a iniciativa de esclarecer atos que possam comprometer sua honra. É, a honra tem valor!, para uns. E para os que a prezam, esse valor é imensurável.
Esta semana o BNDES aprovou um financiamento de R$ 360 milhões para a construção de um parque gerador de energia elétrica, localizado no rio Juruena, entre os municípios de Sapezal e Campos de Júlio, ambos no Estado de Mato Grosso, conforme encontra-se no seu site. As 5 PCHs - Pequenas Centrais Elétricas, que receberão o reforço financeiro do BNDES são: PCH Cidezal - R$ 63 milhões; PCH Parecis - R$ 62 milhões; PCH Rondon - R$ 51 milhões; PCH Sapezal - R$ 64 milhões; PCH Telegráfica - R$ 120 milhões.
As cinco fazem parte do Consórcio Juruena, que foi composto em dezembro de 2002 pela Linear Participações e Incorporações, pela MCA Engenharia e Barragem e pela Maggi Energia S/A. Esta última, notoriamente, de propriedade do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Segundo consta, o grupo empresarial do governador ainda é partícipe do Consórcio.
As cinco PCHs já possuem, de acordo com o BNDES, “Licença de Instalação. As obras associadas aos programas ambientais relacionados nas licenças contemplam, dentre outros, os programas de monitoramento e controle ambiental, conservação da fauna e flora, preservação do patrimônio arqueológico, comunicação social e gestão ambiental”. Autorizações dadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de MT, do qual um dos empresários interessados é o próprio governador.
Todo o processo pode ser legal, embora sejam conhecidas as dificuldades que outros empresários estão enfrentando para obter essas mesmas licenças ambientais. Os trâmites desse processo que envolve os interesses de Blairo Maggi pode ter corrido normalmente, mas o silêncio como ele tramitou deixará sempre a dúvida de que ocorreu o uso do cargo público em benefício privado.
A questão é que não pode pairar a suspeita de que o empresário Blairo Maggi tomou de assalto o estado de Mato Grosso e o usa para beneficiar seus interesses privados. De que, como governador age seguindo seus interesses empresariais e que como empresário, se vale de ser governador.
Nossa história mostra dezenas, centenas, talvez milhares de casos onde atitudes canalhas foram realizadas por governantes em benefício próprio e em detrimento do povo. Blairo deve, em defesa da sua honra, mostrar que não fez uso pessoal do cargo que hoje ocupa.
Se no Direito cabe à acusação o ônus da prova, na vida pública, pairando suspeitas e desentendidos, recomenda a moral de César que essa imposição se inverta.