Há muito venho me perguntando: somos uma verdadeira federação? Somos Estados autônomos e democráticos, associados para a construção de uma nação forte?.
O princípio dos Estados federativos está na associação das unidades menores, Estados, a uma entidade que congregue os interesses dessas unidades, chamda União ou Governo Federal, como queiram denominá-la..
Partindo dessa premissa, é de se supor que cada unidade da federação mantenha sua autonomia de gestão administrativa, legislativa, tributária, etc.Enfim, uma certa independência em relação às outras unidades (Estados) e à União, federal, porém associadas umas às outras com o objetivo comum de proporcionar bem-estar social e desenvolvimento econômico e científico, enfim, progresso..
Nosso grande exemplo ocidental é o nosso parceiro do Norte, os Estados Unidos da América, em cuja formação histórica se encontram todos os princípios básicos de uma verdadeira federação democrática..
Pois vivemos no Brasil, justamente a inversão total desses valores. Aqui, vivemos sob a égide de um governo cada vez mais centralizador. Não é possível que tenhamos que conviver com a situação de penúria dos municípios e Estados brasileiros. exceção feita a São Paulo, contrapondo-se à opulência e prodigalidade do governo federal..
Todas as ações do governo se dirigem para o centralismo exacerbado, controle das unidades federativas por meio da centralização dos tributos e concessão de repasses como se fossem favores.
O princípio dos Estados federativos está na associação das unidades menores, Estados, a uma entidade que congregue os interesses dessas unidades, chamda União ou Governo Federal, como queiram denominá-la..
Partindo dessa premissa, é de se supor que cada unidade da federação mantenha sua autonomia de gestão administrativa, legislativa, tributária, etc.Enfim, uma certa independência em relação às outras unidades (Estados) e à União, federal, porém associadas umas às outras com o objetivo comum de proporcionar bem-estar social e desenvolvimento econômico e científico, enfim, progresso..
Nosso grande exemplo ocidental é o nosso parceiro do Norte, os Estados Unidos da América, em cuja formação histórica se encontram todos os princípios básicos de uma verdadeira federação democrática..
Pois vivemos no Brasil, justamente a inversão total desses valores. Aqui, vivemos sob a égide de um governo cada vez mais centralizador. Não é possível que tenhamos que conviver com a situação de penúria dos municípios e Estados brasileiros. exceção feita a São Paulo, contrapondo-se à opulência e prodigalidade do governo federal..
Todas as ações do governo se dirigem para o centralismo exacerbado, controle das unidades federativas por meio da centralização dos tributos e concessão de repasses como se fossem favores.
Agora mesmo, aqui no Rio Grande, receberemos nosso presidente com festas, pois este vai anunciar o repasse de verbas para saneamento. Ora, isso é missão e dever do Estado e não da União. Mas como cobrar do Estado, se este se encontra praticamente falido?.
Precisamos, urgentemente, lutar por uma reforma tributária que, há muito ,deveria ter sido levada a efeito.Uma reforma que descentralize e diminua a carga tributária, para que as empresas possam respirar, crescer e, desta forma, contribuir para o desenvolvimento da nação.
Porque não é possível, se tão simples seria, que cada cidadão , cada empresa, enfim, cada pessoa registrada nesse país, pagasse um imposto único para sua cidade, seu município domiciliar?
Todos os problemas, todas as reividicações, todos os assuntos seriam resolvidos ali mesmo, na sua cidade, na nossa cidade.
Esta, por sua vez, do montante arrecadado, repassaria um percentual a ser definido para o Estado, como associação; e este, por sua vez, deste percentual arrecadado de todos os municípios, repassaria uma parcela ao governo federal.
Cada um desenvolveria suas políticas, cabendo aos Estados estimular o desenvolvimento daqueles municípios mais atrasados, e a União, o desenvolvimento daqueles Estados mais necessitados.
O sonho não é impossível, alguém precisa começar a pô-lo em prática.
Precisamos, urgentemente, lutar por uma reforma tributária que, há muito ,deveria ter sido levada a efeito.Uma reforma que descentralize e diminua a carga tributária, para que as empresas possam respirar, crescer e, desta forma, contribuir para o desenvolvimento da nação.
Porque não é possível, se tão simples seria, que cada cidadão , cada empresa, enfim, cada pessoa registrada nesse país, pagasse um imposto único para sua cidade, seu município domiciliar?
Todos os problemas, todas as reividicações, todos os assuntos seriam resolvidos ali mesmo, na sua cidade, na nossa cidade.
Esta, por sua vez, do montante arrecadado, repassaria um percentual a ser definido para o Estado, como associação; e este, por sua vez, deste percentual arrecadado de todos os municípios, repassaria uma parcela ao governo federal.
Cada um desenvolveria suas políticas, cabendo aos Estados estimular o desenvolvimento daqueles municípios mais atrasados, e a União, o desenvolvimento daqueles Estados mais necessitados.
O sonho não é impossível, alguém precisa começar a pô-lo em prática.
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