8 de ago. de 2007

A Democracia está Manca e Caminhando para a Paralisia

Por Giulio Sanmartini

A Democracia é formada por um tripé de poderes: O Executivo, O Legislativo e o Judiciário, caso falte algum destes o regime ficará manco e deixará de ser democrático. No Brasil atual, todos os três poderes estão atravessando uma crise de credibilidade jamais vista na história da República. Mas o que está em pior situação, é decididamente o Legislativo, onde alguns poucos deputados e senadores honestos são afogados por um mar poluido de fisiologistas, amorais, aéticos e corruptos congressistas.
O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), viu-se envolvido na chamada “Operação Aquarela” da Polícia Federal , que mostrou gravações de Roriz negociando R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin. No dia 4 de julho ele renunciou, pois dessa forma poderá ser candidato em 2010 e caso fosse cassado por decisão do Conselho de Ética, ficaria inelegível até 2022 (o cálculo leva em conta o tempo que o senador ainda teria de mandato, mais os oitos anos de punição previstos na lei eleitoral).
Tudo ficaria bem, caso seu suplente Gim Argello (PTB-DF), não estivesse também sendo investigado pela mesma operação. Ele também é acusado de desvios da ordem de R$ 1,7 milhão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de responder a denúncias de grilagem de terras e recebimento de propina.. Ao que parece Argello consegue ser pior que Roriz. Fato é, que por esse motivos,o PSOL, entrou com uma representação contra o atual senador.
Todavia, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais (foto), afirmou nesta terça-feira não ver elementos que permitam a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o empossado suplente: "O Supremo Tribunal Federal tem normas, que tratam do impedimento e da obrigação dos parlamentares, que não se aplicam aos suplentes enquanto não houver a posse. Pelo que consta, não há inquérito específico contra o senador Gim Argello"
Deve-se entender como chicana a dificuldade criada, no curso de um processo judicial, pela apresentação de argumento pouco relevante; contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramóia. Portanto o Senado da República tem em seus quadro um advogado, que é um relés chicaneiro e está jogando mais uma pá de terra na cova rasa da credibilidade da casa.

Leia a matéria na Folha de São Paulo online

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