O governo de Mato Grosso pretende fazer uma manobra financeira para vender a dívida do Estado a Bancos privados. O assunto é polêmico, para entender melhor click abaixo em “leia mais”, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Walter Albano explica os prós e contras da engenharia.
O que quero comentar é o seguinte, dos bancos cotados para comprar a dívida do estado, um
deles, o Crédit Suisse First Boston, é investidor do grupo Amaggi, empresa do governador Blairo Maggi. O Crédit Suisse First Boston integra um consórcio de bancos liderado pelo Rabobank, da Holanda, que viabilizou um financiamento de US$ 230 milhões ao grupo. Desse total de US$ 230 milhões, US$ 150 milhões foram liberados em fevereiro de 2007. Os US$ 80 milhões restantes, como explicou o diretor presidente da Amaggi, Pedro Jacyr Bongiolo, “ficarão em stand by, ou seja, à espera de uma real necessidade de nossa parte. Se precisarmos, as cifras estarão desde já garantidas”.
Se meu faro não falha, aí tem. Ô, se tem!!!
deles, o Crédit Suisse First Boston, é investidor do grupo Amaggi, empresa do governador Blairo Maggi. O Crédit Suisse First Boston integra um consórcio de bancos liderado pelo Rabobank, da Holanda, que viabilizou um financiamento de US$ 230 milhões ao grupo. Desse total de US$ 230 milhões, US$ 150 milhões foram liberados em fevereiro de 2007. Os US$ 80 milhões restantes, como explicou o diretor presidente da Amaggi, Pedro Jacyr Bongiolo, “ficarão em stand by, ou seja, à espera de uma real necessidade de nossa parte. Se precisarmos, as cifras estarão desde já garantidas”.Se meu faro não falha, aí tem. Ô, se tem!!!
Albano é contra renegociação de dívida
Por Marcos Lemos
Por Marcos Lemos
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valter Albano disse ser totalmente contra a proposta de renegociação ou refinanciamento da dívida pública de Mato Grosso e pontuou que se faltarem amarrações, os próximos administradores públicos podem ter suas gestões comprometidas e o Estado passar dificuldades para seu desenvolvimento.
Secretário de Fazenda quando da última renegociação de dívidas, Valter Albano ponderou que "com as regras atuais, em 2012 Mato Grosso já estará pagando sua dívida na proporção de um para um, ou seja, com apenas um orçamento anual será possível pagar toda a dívida do Tesouro Estadual", sinaliza ele, frisando que na atualidade o Estado não tem nenhuma dívida internacional, apenas com a União.
"Somos obrigados a avaliar o processo histórico, ou seja, em 1995 todas as dívidas do Estado eram de R$ 2,9 bilhões ou 3,4 vezes a Receita Corrente Líquida (todo o recurso arrecadado pelo poder público, menos a parte dos municípios). Precisavamos de quase um mandato inteiro de um governador para pagar o que o Estado devia", esclareceu Albano.
Ele frisa ainda que em 2006 a dívida de Mato Grosso chegou em valores a pouco mais de R$ 5 bilhões, mas ela não aumentou, pois foi compensada pelo crescimento econômico do Estado, tanto que no ano passado ela representou apenas 1,59% das Receitas Correntes Líquidas, ou seja, com uma arrecadação (12 meses) mais 7 (sete meses) do outro ano já é possível se quitar o montante total", explica ele para demonstrar que o valor cresce, mas percentualmente está havendo uma redução até que em 2027 não reste mais nenhum centavo a se pagar, como ficou consignado na renegociação.
Valter Albano, alertou que as regras atuais são conhecidas, não podem ser mudadas e existe um prazo para se concluir todos os pagamentos, sem contar que a variação do dólar não tem influência alguma no pagamento das dívidas, pois não existem mais contratos internacionais, apenas com a União. "Regras definidas não exigem, mudanças, apenas a determinação do atual governo em cumpri-las, pois elas são boas para o Estado", disse.
Conselheiro prevê a redução de custo
O conselheiro Valter Albano disse que gradativamente existe uma redução inclusive dos recursos desembolsados anualmente pelo Tesouro Estadual, acrescentando que da previsão total de receitas para este ano, R$ 6,1 bilhões, as dividas com a União não atingem ou chegam perto de 10%, R$ 600 milhões um valor razoável e dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela legislação.
Ele lembrou que o Estado é igual a um cliente de Banco que endividado, fez um CDC - Crédito de Desconto em Conta, que é abatido do seu salário até que se pague toda sua conta. "Antes ele tinha uma série de contas, então reuniu todas numa só, comprometeu parte do seu salário e tem regras definidas até concluir o pagamento. Se ele optar por uma nova renegociação, estará admitindo novas regras e o comprometimento de novas gestões", acrescentou o conselheiro, reconhecidamente um dos melhores técnicos em finanças.
Para Albano, o que não pode acontecer de maneira alguma é o comprometimento em mais anos, ou seja, ampliar o vencimento final de 2027 para 2067, pois isto representaria se comprometer futuras gerações.
Mato Grosso pagou R$ 696,3 milhões de dívidas para o Governo Federal em 2005 e R$ 633,4 milhões em 2006, R$ 62,9 milhões a menos, sendo que pela previsão deste ano, o montante deve chegar perto de R$ 600 milhões, já que até julho foram consumidos com o pagamento da dívida R$ 330 milhões.
Valter Albano sinalizou que nunca viu uma instituição financeira assumir uma dívida de um Estado, pagá-la para a União, dar carência de pelo menos dois anos e cobrar juros menores que 6% ao ano e mais IGPM. "É coisa de pai para filho, se existir".
Dólar é obstáculo à nova renegociação
"Falo aqui como conselheiro e sei que o poder discricionário para tomar a decisão cabe ao governador Blairo Maggi (PR) e aos deputados estaduais, só acho que não seria justo como as futuras gerações se alterar regras clara para regras que ainda não se conhece", explicou o conselheiro Valter Albano, lembrando que se houver nova renegociação ou alongamento do perfil, elas serão com bases em instituição financeiras internacionais, sofrendo com a variação do dólar e outra infinidade de problemas que hoje não podem atingir Mato Grosso.
Para o conselheiro e ex-secretário é necessário ter cautela e principalmente cuidado com contratos internacionais ou mesmo nacionais, do contrário quando se percebe já se estará numa ciranda financeira sem fim. "Para a União é um ótimo negócio, pois ela vai receber o que lhe é devido de uma única vez, mas e para Mato Grosso, quem pode dar garantias de que será uma boa renegociação. O meu questionamento é de que a situação pode fugir ao controle, quando hoje está sob controle, o Tesouro Estadual tem amplas chances de cumprir suas metas fiscais e retomar o seu crescimento", sinaliza o conselheiro.
Albano lembrou que quando a renegociação, as regras eram de 30 anos para pagamento, sujeito a prorrogação de mais 10 anos dependendo de residuos, só que o máximo é 40 anos ou menos, "então se tem conhecimento de quando se acaba o pagamento e neste novo processo que desejam fazer, como será o final, para quando será e quem terá que arcar com essas despesas nos governos vindouros", pergunta.
Valter Albano defendeu que haja uma ampla discussão em torno da renegociação das dívidas de Mato Grosso e que o assunto seja tratado de forma a garantir a participação não apenas política, mas de organismos sociais, "pois a eles, sociedade, empresários, comerciantes caberá o pagamento das dívidas do Estado", explicou Albano.
Secretário de Fazenda quando da última renegociação de dívidas, Valter Albano ponderou que "com as regras atuais, em 2012 Mato Grosso já estará pagando sua dívida na proporção de um para um, ou seja, com apenas um orçamento anual será possível pagar toda a dívida do Tesouro Estadual", sinaliza ele, frisando que na atualidade o Estado não tem nenhuma dívida internacional, apenas com a União.
"Somos obrigados a avaliar o processo histórico, ou seja, em 1995 todas as dívidas do Estado eram de R$ 2,9 bilhões ou 3,4 vezes a Receita Corrente Líquida (todo o recurso arrecadado pelo poder público, menos a parte dos municípios). Precisavamos de quase um mandato inteiro de um governador para pagar o que o Estado devia", esclareceu Albano.
Ele frisa ainda que em 2006 a dívida de Mato Grosso chegou em valores a pouco mais de R$ 5 bilhões, mas ela não aumentou, pois foi compensada pelo crescimento econômico do Estado, tanto que no ano passado ela representou apenas 1,59% das Receitas Correntes Líquidas, ou seja, com uma arrecadação (12 meses) mais 7 (sete meses) do outro ano já é possível se quitar o montante total", explica ele para demonstrar que o valor cresce, mas percentualmente está havendo uma redução até que em 2027 não reste mais nenhum centavo a se pagar, como ficou consignado na renegociação.
Valter Albano, alertou que as regras atuais são conhecidas, não podem ser mudadas e existe um prazo para se concluir todos os pagamentos, sem contar que a variação do dólar não tem influência alguma no pagamento das dívidas, pois não existem mais contratos internacionais, apenas com a União. "Regras definidas não exigem, mudanças, apenas a determinação do atual governo em cumpri-las, pois elas são boas para o Estado", disse.
Conselheiro prevê a redução de custo
O conselheiro Valter Albano disse que gradativamente existe uma redução inclusive dos recursos desembolsados anualmente pelo Tesouro Estadual, acrescentando que da previsão total de receitas para este ano, R$ 6,1 bilhões, as dividas com a União não atingem ou chegam perto de 10%, R$ 600 milhões um valor razoável e dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela legislação.
Ele lembrou que o Estado é igual a um cliente de Banco que endividado, fez um CDC - Crédito de Desconto em Conta, que é abatido do seu salário até que se pague toda sua conta. "Antes ele tinha uma série de contas, então reuniu todas numa só, comprometeu parte do seu salário e tem regras definidas até concluir o pagamento. Se ele optar por uma nova renegociação, estará admitindo novas regras e o comprometimento de novas gestões", acrescentou o conselheiro, reconhecidamente um dos melhores técnicos em finanças.
Para Albano, o que não pode acontecer de maneira alguma é o comprometimento em mais anos, ou seja, ampliar o vencimento final de 2027 para 2067, pois isto representaria se comprometer futuras gerações.
Mato Grosso pagou R$ 696,3 milhões de dívidas para o Governo Federal em 2005 e R$ 633,4 milhões em 2006, R$ 62,9 milhões a menos, sendo que pela previsão deste ano, o montante deve chegar perto de R$ 600 milhões, já que até julho foram consumidos com o pagamento da dívida R$ 330 milhões.
Valter Albano sinalizou que nunca viu uma instituição financeira assumir uma dívida de um Estado, pagá-la para a União, dar carência de pelo menos dois anos e cobrar juros menores que 6% ao ano e mais IGPM. "É coisa de pai para filho, se existir".
Dólar é obstáculo à nova renegociação
"Falo aqui como conselheiro e sei que o poder discricionário para tomar a decisão cabe ao governador Blairo Maggi (PR) e aos deputados estaduais, só acho que não seria justo como as futuras gerações se alterar regras clara para regras que ainda não se conhece", explicou o conselheiro Valter Albano, lembrando que se houver nova renegociação ou alongamento do perfil, elas serão com bases em instituição financeiras internacionais, sofrendo com a variação do dólar e outra infinidade de problemas que hoje não podem atingir Mato Grosso.
Para o conselheiro e ex-secretário é necessário ter cautela e principalmente cuidado com contratos internacionais ou mesmo nacionais, do contrário quando se percebe já se estará numa ciranda financeira sem fim. "Para a União é um ótimo negócio, pois ela vai receber o que lhe é devido de uma única vez, mas e para Mato Grosso, quem pode dar garantias de que será uma boa renegociação. O meu questionamento é de que a situação pode fugir ao controle, quando hoje está sob controle, o Tesouro Estadual tem amplas chances de cumprir suas metas fiscais e retomar o seu crescimento", sinaliza o conselheiro.
Albano lembrou que quando a renegociação, as regras eram de 30 anos para pagamento, sujeito a prorrogação de mais 10 anos dependendo de residuos, só que o máximo é 40 anos ou menos, "então se tem conhecimento de quando se acaba o pagamento e neste novo processo que desejam fazer, como será o final, para quando será e quem terá que arcar com essas despesas nos governos vindouros", pergunta.
Valter Albano defendeu que haja uma ampla discussão em torno da renegociação das dívidas de Mato Grosso e que o assunto seja tratado de forma a garantir a participação não apenas política, mas de organismos sociais, "pois a eles, sociedade, empresários, comerciantes caberá o pagamento das dívidas do Estado", explicou Albano.
Um comentário:
Alô, Adriana
Não quero meter minha colher na política do seu Estado mas, só pelo nome do banco lider, acho que seu faro não lhe engana...
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