TV Pública, renovações de concessões e as “news”

Por Chico Bruno

De caju em caju o país é varrido por uma onda frenética. A atual gira em torno da televisão. Os personagens envolvidos na questão atiram para todos os lados, em uma verdadeira disputa de “tiro ao pombo”.
A pauta tem de tudo. TV pública, renovação de concessões de TVs e uma briga entre duas “news”. Tudo começa, como sempre, pelo governo federal e suas brilhantes idéias, que não são privilégio da atual administração. Aliás, a bem da verdade tudo começou bem antes, quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, propôs a criação de uma emissora de televisão internacional para divulgar a América do Sul ao mundo.
Consultou os presidentes da Argentina e Brasil sobre o assunto. Como Néstor e Lula não deram muita bola à questão, o presidente Chávez tocou a idéia e colocou no ar rapidamente a TeleSur, com sede, claro, em Caracas e transmissão via satélite e internet para todos os continentes.

A idéia de Chávez teve ter ficado armazenada na memória de Lula, que agora quer em tempo recorde colocar no ar a TV Brasil. Tanto que a emissora será criada através de uma medida provisória e deve estar funcionando a partir de 2 de dezembro, o que quer dizer, que entre a edição da MP e a sua inauguração, o presidente dispõe de pouco menos de 60 dias.
Lula corre contra o tempo, mas tem uma vantagem, a estrutura física da emissora já existe, pois ela funcionará a partir da fusão das três emissoras de TVs estatais federais: Nacional, Educativa do Rio e Educativa do Maranhão. Das três a mais bem equipada é a Nacional, que conta, inclusive, com algumas unidades móveis, que percorrem o país acompanhando as visitas do presidente para colocar em tempo real estes eventos no ar. Como estatal, a Nacional cumpre o seu papel legal de divulgar as ações do governo federal.
O problema é que pública, a TV Brasil não poderá fazê-lo, sob pena de estar transgredindo a lei. Este será um problema para ser resolvido adiante. Claro que irão encontrar um “jeitinho”, palavra que não consta do dicionário do ministro do STF, Joaquim Barbosa.
Na pauta, existe ainda, a renovação das concessões das principais redes de TV do país, que vencem em 5 de outubro. Mais uma vez, mesmo que de maneira atravessada, o presidente Chávez contribui para a discussão por causa da cassação da concessão da rede venezuelana RTVC. Inspirados no venezuelano, movimentos sociais com o apóio do PT querem mudar as regras vigentes. Fazem mais marola do que qualquer coisa, pois sabem que esta é uma luta inglória, pois precisariam contar com uma base aliada de governo de perfil ideológico no Congresso Nacional, o que não é o caso. A base governista é formada por chupins do erário público, com raras exceções.
E, finalmente o imbróglio das emissoras de TV “news”, aquelas que se dedicam a notícia 24 horas. Essas emissoras só eram transmitidas em canais fechados e pagos. Existiam duas no país, uma das Organizações O Globo e outra do Grupo Bandeirantes, como também só existem duas de rádio pertencentes aos mesmos grupos de comunicação.
Aí, surge uma terceira, a Record News, controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus, em canal aberto de UHF, gerada a partir de Araquaquara, interior de São Paulo, mas com estúdios de produção na capital paulista, um “jeitinho” brasileiro muito comum na radiodifusão brasileira.
A solenidade de inauguração foi prestigiada pelo presidente da República, o governador de São Paulo e o prefeito de São Paulo. Esqueceram do prefeito de Araquaquara, cidade-sede da emissora. Com tanto gente ilustre no palco, o empresário- proprietário Edir Macedo, que pela primeira vez não foi anunciado como bispo da IURD, aproveitou a oportunidade para cutucar a eterna adversária Rede Globo com vara curta afirmando que “aquele momento histórico marcava o início do fim do monopólio da informação no país”.
Dias depois, ao ler na imprensa, que a Rede Globo consultou o governo federal sobre a legalidade de um mesmo grupo possuir duas geradoras de TV em uma mesma cidade, o empresário-proprietário Edir Macedo divulgou um editorial no principal telejornal da Rede Record dizendo cobras e lagartos da Rede Globo. Se antes apenas cutucou a onça com vara curta, agora aplicou um direto de direita no queixo.
Ao contrário da Rede Record, a Globo não usou suas concessões para acusar o golpe. Distribuiu uma nota a imprensa respondendo as acusações.
Nessa briga ninguém é santo, apesar de um ser bispo. Todos têm pecados e grandes. Quem trabalhou ou trabalha no meio sabe como existem “jeitinhos” para driblar a legislação de radiodifusão no país. Uma das rádios do senador Renan Calheiros tem autorização para funcionar na cidade de Coqueiro Seco, mas funciona de fato a partir de Maceió. Gastaríamos uma grande quantidade de papel se enumerássemos como funcionam muitas emissoras de rádio e televisão do país.
Pelo visto, a onda envolvendo a questão é apenas mais uma onda, que vai passar e deixar tudo com antes. A TV Brasil será mais uma emissora como as comunitárias, universitárias, educativas, legislativas e judiciárias. As concessões serão renovadas. E a briga entre Edir Macedo e os Marinho vai terminar com cada um tirando mais uma lasquinha do governo federal. É sempre assim.