23 de nov. de 2007

Um Ministro para Amazônia

Por Raphael Curvo - Advogado pela PUC-RJ e pós-graduado pela Cândido Mendes-RJ

Há muito venho escrevendo sobre os problemas que devastam a Amazônia brasileira. A infiltração dos exploradores amazônicos se dá em todos os aspectos e, como um câncer, a metástase cria aos poucos novos campos de conflitos sociais e de devastação como uma infiltração incontida em todo seu corpo. Sem defesa eficiente, a Amazônia vai sendo sangrada e tombada e com seu solo frágil, aos poucos, vai se tornando em grande cerrado com destruição da sua vasta riqueza que tem na biodiversidade, um mundo gigantesco de valores científicos, culturais e econômicos. O que move essa destruição, entretanto, é a menor das parcelas de riqueza que pode ser produzida na área amazônica. È a devastação das matas em busca de resultados econômicos com madeira e gado. A defesa dessa área para o bem estar do ser humano por si só, seria de maior valor e justificaria sua preservação e conseqüentemente, maior presença e cuidados do governo brasileiro.
O que esperar de um governo que só tem objetivos financeiros? Prova cabal é a voracidade fiscal. As preocupações com essa visão de governo, é evidente, passam ao largo da questão ambiental. Ao dar esse foco financeiro, o governo se envolve, pela própria necessidade de sucesso, dado o caráter da maioria do time político brasileiro, em todo tipo de movimentos escusos aos bons princípios que devem nortear uma administração com base na ética e na honestidade. Daí os noticiários a todo tempo estarem repletos de casos de corrupção em todos os escalões, exceto o Supremo Tribunal Federal – STF que ainda “não acabou no Irajá”.
O Ministro Jobim já percebeu a importância de maior presença do estado na Amazônia. Viu in loco, a fragilidade que representam nossas fronteiras ainda mais tendo o “louco Chávez” como vizinho. Os primeiros sinais deste governante jurássico e seus objetivos, orientado pelo matusalém Fidel Castro, foram observados há pouco em suas ações em território da Guiana. A sua atitude armamentística, com a compra contínua de armamentos russos, e bélica dos últimos dias, são claros sinais de que militarmente vai se impor diante do bloco sul-americano já que, economicamente, pouco representa e representará no presente e futuro do continente. A vida da base econômica venezuelana, o petróleo, é curta e ele sabe disso.
Mas, o maior perigo para o Brasil e a nossa Amazônia não está em solo ao sul do equador. A falta de maior presença do governo nessa região está impulsionando movimentos políticos internacionais de ingerência na nossa supremacia sobre a Amazônia. Alguns sinais estão produzidos. A expansão da área plantada de cana para produção do etanol, a devastação das florestas para produção de madeira e criação de gado já estão motivando reações com justificativas na falta de alimentos e do aquecimento global. Está em pauta de discussão na ONU o relatório do suíço Jean Ziegler contra a expansão do plantio de cana para produção do etanol, com base na penetração do cultivo da cana em região Amazônica. Fico a pensar se por traz da iniciativa de Moralles em propor moratória ao programa do etanol, não estão, também, os interesse das corporações americanas, produtoras do biodiesel. É provável.
Muitos são os motivos que justificam a criação do Ministério da Amazônia. É preciso muito mais que o “loteamento”. A defesa do nosso território é coisa séria. Mais ainda, a defesa dessa admirável e rica região contra os avanços descontrolados promovidos pela invasão sem qualquer efetiva política de ocupação do solo. Defesa que há anos venho fazendo, propondo a participação de empresários hoteleiros/turísticos, da indústria e pesquisas de fármacos, de centros de pesquisas científicas via universidades, de expansão de centros militares no seio da selva (um bom motivo para Lulla gastar com pessoal). Com toda essa plêiade de “corpore” no centro da selva, protegendo-a, com certeza, a devastação seria reduzida e as pressões externas perderiam sentido. Deve ficar a cargo do Ministério e somente dele, a responsabilidade exclusiva de toda e qualquer política e administração relativa à área Amazônica, considerada esta, fora do perímetro urbano dos municípios.

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