(São Paulo) A partir de janeiro deste ano, a Administração Pública está proibida de fazer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de estado de emergência. A medida visa impedir casos de corrupção junto aos eleitores na disputa que irá acontecer. O primeiro turno da eleição será em 5 de outubro e o segundo em 26 do mesmo mês nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Outra exceção são os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. Neste caso, o Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa dos programas, conforme determina o artigo 73, parágrafo 10, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), acrescentado pela Lei 11.300 de 2006.
Tudo isto é muito salutar no combate sistemático à corrupção “verde e amarela”, mas muito ainda há que se fazer em defesa de eleições limpas e administrações éticas.O próprio Tribunal Superior Eleitoral tem adotado campanhas bem feitas e de resultados, utilizando a mídia nacional em alerta aos eleitores contra os maus políticos e os crimes eleitorais.
Temos assistido e convivido com a preocupação da Justiça Eleitoral no combate à compra de votos, no assistencialismo criminoso e na corrupção política. Mas também temos visto nessa mesma justiça a tolerância, a lentidão e a impunidade como prêmio aos corruptos e aos criminosos.Comungo do pensamento do ilustre senador Pedro Simon(PMDB/RS) quando diz sobre o assunto em foco: “ A culpa disso é da impunidade. Ninguém é preso, ninguém é processado. Continua tudo igual. Facilita para os outros fazerem o mesmo. Hoje a corrupção é mais escancarada, mais escandalizada”. Não é por falta de denúncias, evidências e provas que muitos prefeitos,deputados e outros irresponsáveis administradores não estão na cadeia.Mas pela leniência de uma justiça caolha, que vê o que quer e quando acha que deve ver.
Um dos principais fatores de impulso e incentivo à corrupção na política brasileira é , sem dúvida, o criminoso foro privilegiado.Não é crível que um simples deputado tenha a favor de sí uma vergonhosa imunidade parlamentar que o beneficia em crimes contra o patrimônio público,crime eleitoral e até em crimes contra a vida.Como diz o respeitado filósofo Roberto Romano,professor de Ética da Unicamp: “Isto refaz o estatuto da nobreza, do regime monarquista, e nós vivemos em uma república”.
Na verdade podemos dizer, sem medo de errar, que a corrupção faz parte da tradição da política brasileira e da lamentável conivência da própria sociedade, que apática observa e deixa tudo como está. È mais do que urgente a necessidade de se pensar em uma ampla reforma política com foco em uma assepsia moral,dando mais forças e responsabilidades aos partidos políticos e condições de punir e banir essa cafajestada da política nacional.
Temos assistido e convivido com a preocupação da Justiça Eleitoral no combate à compra de votos, no assistencialismo criminoso e na corrupção política. Mas também temos visto nessa mesma justiça a tolerância, a lentidão e a impunidade como prêmio aos corruptos e aos criminosos.Comungo do pensamento do ilustre senador Pedro Simon(PMDB/RS) quando diz sobre o assunto em foco: “ A culpa disso é da impunidade. Ninguém é preso, ninguém é processado. Continua tudo igual. Facilita para os outros fazerem o mesmo. Hoje a corrupção é mais escancarada, mais escandalizada”. Não é por falta de denúncias, evidências e provas que muitos prefeitos,deputados e outros irresponsáveis administradores não estão na cadeia.Mas pela leniência de uma justiça caolha, que vê o que quer e quando acha que deve ver.
Um dos principais fatores de impulso e incentivo à corrupção na política brasileira é , sem dúvida, o criminoso foro privilegiado.Não é crível que um simples deputado tenha a favor de sí uma vergonhosa imunidade parlamentar que o beneficia em crimes contra o patrimônio público,crime eleitoral e até em crimes contra a vida.Como diz o respeitado filósofo Roberto Romano,professor de Ética da Unicamp: “Isto refaz o estatuto da nobreza, do regime monarquista, e nós vivemos em uma república”.
Na verdade podemos dizer, sem medo de errar, que a corrupção faz parte da tradição da política brasileira e da lamentável conivência da própria sociedade, que apática observa e deixa tudo como está. È mais do que urgente a necessidade de se pensar em uma ampla reforma política com foco em uma assepsia moral,dando mais forças e responsabilidades aos partidos políticos e condições de punir e banir essa cafajestada da política nacional.
2 comentários:
O Marco Aurelio de Mello considerou inconstitucional o aumento do Bolsa Família no ano de 2008 para jovens de 16 e 17 anos. Será?
Rô a Consituição serve para alguma coisa neste país de bruzundungas? O gnomo desde 2003 afronta a Constituição, que ele mesmo deixou de subscrever, aonteceu o que? Nada.A nós ainda resta o direito de espernear, somos motivos de chacotas dos cafetões da classe trabalhadora e rufiões da miséria, que eles querem eternizar.
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