Custo-benefício

O jornalista Laurence Bittencourt, comenta neste seu artigo a arrecadação em impostos no estado Rio Grande do Norte que figurou em 2007 como o campeão em arrecadação per capta. Ele faz uma análise do quanto a população paga em impostos e levanta algumas dúvidas. Leia abaixo o texto de Laurence:

RN, é o maior!!
Por Laurence Bittencourt Leite

O brasileiro pagou de impostos em 2007 a quantia de 921 bilhões de reais aos governos federal, estaduais e municipais. É quase 1 trilhão de reais em tributos. Desse total, 644 bilhões foram para os cofres federais, o que representa 70% do total arrecadados no país, o restante foi rateado entre estados e municípios.
O Rio Grande do Norte que na passagem das festividades natalinas deu de “presente” para o consumidor, através do Governo do Estado, um aumento na alíquota do ICMS de energia para quem consome até 300 Kw/h, retirou (ou recebeu, como querem alguns) do contribuinte potiguar em 2007, a importância de 2 bilhões e 320 milhões de reais. São valores altíssimos, quando se percebe o baixíssimo retorno que o estado oferece ao seu cidadão. Acrescente-se a isso, o fato de que esses números vêem crescendo sem parar desde 2003, quando a governadora Wilma de Faria assumiu o governo.
Para se ter uma idéia precisa (ver tabela abaixo) do aumento crescente do imposto no estado, basta dizer que em 2003, primeiro ano de governo da professora Wilma de Faria, o Estado recolheu a importância de 1 bilhão e 232 milhões de reais em impostos, o que representa 88% inferior quando se compara esse mesmo valor em relação ao de 2007.

1- Tabela ano a ano do governo Wilma desde 2003 (clique para aumentar)

A pergunta mais simples diante de números tão irrefutáveis é: como justificar um aumento no ICMS de energia na virada do ano, quando o contribuinte pagou uma fábula em impostos em 2007? Qual a explicação econômica plausível para mais esse aumento? E se em 5 anos houve um aumento de 88% na arrecadação de tributos, por que não houve melhora nas áreas da saúde, educação e segurança no estado?
Outro dado inexplicável diante da arrecadação em 2007, foi o empréstimo de 100 milhões de reais ao BNDES para o término da Ponte Forte-Redinha, cujo valor final girou em torno de 200 milhões. Para onde foi todo o dinheiro arrecadado com os impostos? Seria necessário mais esse empréstimo aumentando a divida interna do Estado, e pior, transferindo o pagamento dessa mesma divida para os filhos e netos das gerações futuras? Fica a questão.

LÍDER - O mais impressionante nos números disponíveis no site “impostômetro”, criado pela Associação Comercial de São Paulo em relação ao Rio Grande do Norte, é perceber que numa comparação com os outros estados do Nordeste, é o RN quem lidera o ranking dos estados que mais recolheram impostos na região por habitante. Basta dividir a quantidade de habitantes pelo total de impostos arrecadados ao ano que facilmente se chega a quantia referida (ver tabela abaixo).
Em relação ao Maranhão, por exemplo, que têm duas vezes mais habitantes que o Rio Grande do Norte, o contribuinte potiguar pagou 97% a mais por habitante que o contribuinte maranhense. Ficamos à frente também em relação à Bahia que tem uma população quase cinco vezes maior que a do Rio Grande do Norte, mas que no entanto pagou menos imposto. O mesmo pode-se dizer em relação a Pernambuco e o Ceará. São números que falam por si só, e surpreendem ainda mais quando comparados ao Pib per capita. A conclusão é inevitável: se já tínhamos a liderança da pior educação do país, agora podemos ostentar também o primeiro lugar em arrecadação no Nordeste, sem que a contrapartida seja percebida.

2 – total de arrecadação de impostos no NE (clique para aumentar)


País – No nível federal os números também dão provas de uma situação lastimável quando comparados os valores extraídos do bolso do contribuinte e os resultados práticos de melhorias apresentados em áreas como saúde, segurança, educação e infra-estrutura. Em cinco anos de governo PT, a arrecadação federal não parou de crescer, passando dos 390 bilhões de reais em arrecadação em 2003, primeiro ano do governo Lula, para 664 bilhões de reais em 2007, o que representa um aumento de 70%. Mesmo assim o dinheiro parece ter sido pouco, uma vez que esse mesmo governo aumentou a divida interna de 650 bilhões de reais em 2003, para 1 trilhão e 300 bilhões no último ano.
Uma das conclusões possíveis diante do total arrecadado aos cofres federal, é a insignificância da CPFM (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), contrariando o discurso oficial de que sem ela as finanças federais não suportariam o desfalque. Os 35 bilhões arrecadados pela CPMF em 2007, dentro da arrecadação total do governo federal, representam um percentual em torno de 5%.
Entre os estados da União, que mais pagaram tributos no ano passado, São Paulo continua sendo o campeão com 74 bilhões de reais, seguido de Minas Gerais com 22 bilhões, Rio de Janeiro com 19 bilhões e depois o Rio Grande do Sul com 14 bilhões de reais.