31 de jan. de 2008

Governo só Libera só o que lhe Traz Benenfícios

Levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o governo federal privilegia a liberação de emendas orçamentárias atreladas a projetos do Executivo. Segundo o estudo, que abrange o período de 2003 a 2007, o governo liberou 39,56%, que correspondem a R$ 24,9 bilhões do total de R$ 63 bilhões, em emendas aprovadas nos últimos quatro anos. E, de acordo com a Confederação, 76,67% (ou R$ 48,302 bilhões) das verbas liberadas foram para emendas apresentadas a projetos tocados pelo governo federal.
Pelo levantamento da CNM, a bancada de São Paulo é a maior beneficiada com a liberação das chamadas "emendas não exclusivas" (àquelas que se destinam a projetos do Executivo federal): 56,87% dessas emendas foram pagas entre 2003 e 2007. O pior desempenho fica com o Amapá, com somente 19,91% do desembolso desse tipo de emendas.
A situação se inverte, no entanto, quando a análise recai sobre as "emendas exclusivas", aqueles em que o parlamentar destina recursos para projetos que não são prioritários para o Palácio do Planalto. Aí o Acre sai na frente: 44,4% dessas emendas apresentadas pelos três senadores e oito deputados acreanos foram liberadas.
Já em São Paulo, o governo pagou apenas 23,49% das "emendas exclusivas" apresentadas pelos 70 deputados e três senadores. "Há um interferência política na liberação de verbas", afirmou ontem o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (foto). "A gente vê claramente um mapeamento partidário na liberação de verbas para os municípios", completou.
Em sua avaliação, o governo dá prioridade à liberação de emendas atreladas a projetos do Executivo para negociar caso a caso o pagamento das emendas exclusivas. Tanto é assim que a maioria dessas emendas é paga a parlamentares da base aliada.

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