O ano promete

Por Raphael Curvo - Advogado pela PUC-RJ e pós graduado pela Cândido Mendes-RJ

E como promete. Começamos com uma sugada de 40 bilhões de reais na conta do governo. Como reação intempestiva, os trapalhões dos ministérios se utilizaram de instrumentos legais, mas não cabíveis ao objetivo que se quer, para repor parte do que foi evaporado das previsões financeiras do governo. Não satisfeitos, criaram uma taxa sobre quilo de produtos importados, contrariando acordos internacionais e deixando o governo embaralhado para solucionar o imbróglio. A Bolívia não pode atender o que prometeu no fornecimento de gás e o governo se vê na obrigação de investir naquele País como única solução de curto prazo, se Chávez não aparecer com seu gás, para atender a demanda que o crescimento da economia de 5% ao ano vai exigir. Isto somado à falta de chuvas que já comprometem o sistema energético brasileiro bem antes do previsto, obrigando a utilização das térmicas a óleo entrarem em funcionamento.

O governo ignora a fonte de energia do bagaço da cana das usinas de álcool. Fonte esta, a custo zero de investimentos. Para não morder a língua, já que tripudiou FHC com o apagão, agora diz “não me venham com corte de luz”. Não importa se a astronômica conta de energia vai, ao final, ser paga pelo consumidor em razão dos custos de óleo diesel e combustível para acionar as térmicas. Mesmo assim, insiste em não desenvolver campanha para poupar energia. Quer realizar cortes orçamentários nos três poderes sem atritos e crises, isto sem mencionar que o orçamento era uma peça para aprovação em 2007. Mas tudo, em termos orçamentários, não passa de jogo de cena já que a liberação está a cargo do presidente.
Não bastassem os problemas internos, há um receio mundial quanto à economia americana. Uma recessão nos Estados Unidos, que consome 30% da produção mundial, vai sim provocar um efeito cascata em todas demais economias. Não é difícil fazer essa previsão. O produto lá consumido é produzido em países de alta capacidade industrial. Estes por sua vez, importam matérias-primas dos países de médio e baixo poder industrial. O Brasil é um desses fornecedores de matérias-primas e tem neste mercado, sua maior fonte de ganhos. A China, por exemplo, ao reduzir suas exportações para o mercado americano, vai, com toda certeza diminuir a sua importação de matérias-primas e com isso algumas commodities, de peso na nossa balança comercial, sofrerão sensíveis reduções de preço e exportação, com reflexos nas contas do Brasil.
A nossa imediata alternativa está em maior apoio à produção de alimentos para consumo interno. Redução das importações de supérfluos via aumento de impostos internos de tais produtos para comercialização. Expansão do mercado brasileiro com a redução sensível da carga tributária e adoção de novas políticas de arrecadação para reduzir o custo operacional das empresas nos recolhimentos dos tributos. Há também, quase impossível, a redução dos gastos governamentais.
É preciso rapidez e agilidade em tomadas de decisão neste sentido até porque, a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) prevê a possibilidade real de uma estagnação na economia mundial inclusive, a expansão dessa economia ser reduzida dos 3,4% para, até, 1,6%.
O ano está prometendo e, de certo modo, preocupa. O governo brasileiro não tem demonstrado muita agilidade nas tomadas de decisões. Menos ainda, na concretização, por parte dos seus ministros, daquilo que foi estabelecido. Há uma certa inoperância, mesclada de incompetência. A equipe de governo é lenta e aos ouvidos do presidente só chega o canto da sereia. Mesmo assim, alguns poucos investidores, até por definições ideológicas investem no nosso País ante prováveis riscos, assim considerados pelos mais conservadores, do sistema comunista chinês, por exemplo. Não só cautela, mas ousadia também, é o que vai exigir este ano que promete. Em tempo: notaram que as libertadas do Hugo Chávez estão bem conservadas, até no emocional, para cinco anos de maus tratos em cativeiro? Aí tem.