Em mais uma trapalhada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, persuadiu o presidente da República a mexer nas tarifas de importação de bebidas, tecidos, vestuário, plásticos e vários outros produtos, sem consultar a Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Induzido ao engano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou, por medida provisória (MP), a forma de tributar as importações de dez setores, com risco de violação de regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Mercosul e das posições defendidas pelo Brasil nas negociações globais de comércio.
As alterações estão contidas na MP 413, de 3 de janeiro, uma espécie de árvore de Natal, que trata de tarifas de importação, estímulos fiscais ao setor de turismo e mudanças tributárias para a produção e a comercialização de álcool.
Pela MP, o imposto cobrado na importação de roupas, bebidas e outros bens incluídos na lista deixará de ser calculado com base no preço. Em vez de um tributo ad valorem, incidirá um imposto de até R$ 10 por quilo de produto ou por outra unidade normalmente usada.
Representantes dos setores protegidos festejaram a mudança, pois o novo critério poderá resultar em barreiras protecionistas muito maiores que aquelas permitidas ao Brasil pelos acordos da OMC. Os importadores fizeram soar o alarme e logo mostraram a enorme elevação de tarifas permitida pela MP.
Leia a matéria em O Estado de São Paulo
Induzido ao engano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou, por medida provisória (MP), a forma de tributar as importações de dez setores, com risco de violação de regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Mercosul e das posições defendidas pelo Brasil nas negociações globais de comércio.As alterações estão contidas na MP 413, de 3 de janeiro, uma espécie de árvore de Natal, que trata de tarifas de importação, estímulos fiscais ao setor de turismo e mudanças tributárias para a produção e a comercialização de álcool.
Pela MP, o imposto cobrado na importação de roupas, bebidas e outros bens incluídos na lista deixará de ser calculado com base no preço. Em vez de um tributo ad valorem, incidirá um imposto de até R$ 10 por quilo de produto ou por outra unidade normalmente usada.
Representantes dos setores protegidos festejaram a mudança, pois o novo critério poderá resultar em barreiras protecionistas muito maiores que aquelas permitidas ao Brasil pelos acordos da OMC. Os importadores fizeram soar o alarme e logo mostraram a enorme elevação de tarifas permitida pela MP.
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Um comentário:
Tem dias que eu acho que guido mantega tem o rabo do presidente lula preso ás maõs
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