Mais que um escândalo, é um insulto à população honesta do país o salário que recebem os tripulantes o Aero Lula. Os pilotos e tripulantes que servem diretamente ao presidente Lula recebem vencimentos milionários como pessoas jurídicas, além dos ganhos como servidores públicos. Segundo o Portal Transparência Pública, um dos pilotos do avião presidencial (do quadro funcional da Aeronáutica, cedido à Presidência da República) recebe, em média, R$ 52 mil mensais.Segundo informações do Portal Transparência, os pilotos do Aerolula recebem vencimentos como pessoa jurídica e ganham diárias e proventos como pessoas físicas. Trata-se de uma lambança funcional nunca vista na história administrativa da República. Isto sem contar que tudo pode tratar-se de uma farsa. Os pilotos e tripulantes podem estar sendo usados para garantir as mordomias do avião presidencial Veja abaixo, a espetacular lista de pagamentos feitos em 2007 aos pilotos e tripulantes do Aerolula:
DANIEL SIMOES DA VEIGA
Rendimento como "pessoa jurídica" - R$ 592.412,86
Diárias como funcionário público: R$ 31.281,29
Rendimento total: R$ 623.694,15
Média Mensal: R$ 51.974,45
ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO
Rendimento como "pessoa jurídica"- R$ 418.853,18
Diárias como funcionário público: R$ 25.787,08
Rendimento total:R$ 444.640,26
Média Mensal: R$ 37.053,35
IVAN MOYSÉS AYUPE
Rendimento como "pessoa jurídica"- R$ 340.333,23
Diárias como funcionário público: R$ 23.268,02
Rendimento total: R$ 363.601,25
Média Mensal: R$ 30.310,10
KENNEDY FERNANDES FERREIRA (Major Aviador)
Rendimento("pessoa jurídica"+"diárias") R$ 499.074,51
Tripulante do Aerolula
Eles recebem como pessoas jurídicas e como pessoas físicas. A responsabilidade por esta terceirização inexplicável que envolve o dinheiro público é do presidente Lula e da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde diretamente à Casa Civil.
No total, os quatro tripulantes do Aerolula receberam em 2007 quase R$ 2 milhões do Tesouro. É muito dinheiro. E tudo está sendo pago de forma irregular porque eles recebem os vencimentos como "pessoas jurídicas" e ganham diárias como "pessoas físicas". Isto sem contar que acumulam proventos e promoções como militares da ativa, uma vez que pertencem ao quadro da Força Aérea Brasileira.
A Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde diretamente à Casa Civil, também fez elevados gastos com mais duas "pessoas jurídicas", cujos titulares receberam diárias, na condição de funcionários públicos da União e, ao mesmo tempo, faturaram vencimentos na conta do Tesouro como se fossem empresas prestadoras de serviço. São eles:
1) André Luiz Fonseca e Silva que recebeu R$ 461.050,00 como "pessoa jurídica", em 2007, mais R$ 26.227,44, como pagamento de diárias e
2) Carlos Eduardo Martins que recebeu R$ 401.635,00 como "pessoa jurídica" e mais R$ 14.136,77, em diárias.
No total, em 2007, as despesas com "serviços de terceiros - pessoas jurídicas", foram de R$ 100 milhões. Nunca se viu situação similar no serviço público. É um descontrole total, uma lambança funcional para garantir as mordomias do presidente Lula no Aerolula.
A assessoria jurídica dos Democratas diz que ao garantir pagamentos a servidores como se eles fossem empresas prestadoras de serviços, o governo Lula pode estar desrespeitando o artigo 10 da Lei nº 8. 429/92, além de passar por cima de legislação específica das Forças Armadas.
Um comentário:
Caro Giulio, no Carnaval, quando começaram as primeiras revelações sobre os dados do Transparência, em vez de pular as marchinhas de Carnaval, muitos brasileiros se enojaram da marcha inexorável da corrupção estabelecida em nosso país por este desgoverno. Que pena, não? Termos de ver isto, de viver isto...
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