12 de fev. de 2008

Anistia ambiental

Diante da repercussão negativa, o governo recuou do plano de conceder uma espécie de anistia aos fazendeiros que fizeram desmatamento superior a 20% de suas propriedades na Amazônia Legal, desde que recuperassem 50% do total. A informação sobre os estudos técnicos para a anistia foi publicada no domingo pelo Estado.

Comentário meu:
credito a culpa pelo desmatamento desenfreado à má gestão estadual e federal. Acho que a palavra certa nem seria “má gestão”, mas uma que representasse over dose de gestão. Qual é o órgão responsável pelo meio ambiente, expansão agrícola, extração de minérios, exploração de produtos florestais? E quais os órgão responsáveis pela regularização fundiária?
A resposta é mais devastadora que os números do desmatamento: todos e nenhum. Enquanto não define quem cuida do quê, ninguém cuida de nada! As leis são tão confusas e o sistema já cronicamente corrupto, que elas mesmas empurram os produtores para a ilegalidade. Chega-se ao cúmulo de ser mais barato trabalhar na ilegalidade, arcando com os custos de propina e algumas multas, que aguardar, por exemplo, a aprovação de um plano de manejo florestal.
Existem os malandros, sem sombra de dúvida. Eu diria, aos montes. Mas eles não são a maioria. Acontece que essa parcela de contraventores acaba prejudicando e comprometendo um trabalho tão sério.
É preciso reservar o meio ambiente sim, mas com responsabilidade e sem demagogia. Não se pode agora, pegar aquela turma de trabalhadores que, incentivados pelo governo federal, ocupou a Amazônia na década de 70, e transformá-los em bandidos.
E sinceramente? Não vejo uma forma de regularizar os danos ambientais já caudados, sem que haja uma espécie de anistia. Sem que se zere o placar para então, estabelecer as regras. Mas se for uma anistia para apenas para camuflar a incompetência governamental, para empurrar o escândalo pra debaixo do tapete, sem que concomitante a isso, se faça uma reestruturação das leis e de competências. Daí esquece! Melhor deixar como está!

Nenhum comentário: