Cartões corporativos

Por Peter Wilm Rosenfeld

Gostaria muito se meu artigo desta semana pudesse abordar temas mais amenos como, por exemplo, o relativo aos festejos do Carnaval, como fiz no ano passado (“Por que?”, 21.02.2007).
Infelizmente, mais uma séria mazela do governo do Sr. da Silva impede que possa tornar realidade meu desejo. O assunto não é novo, vem sendo abordado continuadamente pelos órgãos de imprensa e, quase diariamente, o governo se afunda em mais declarações e decisões ridículas e obtusas.
Aliás, algumas apenas repetem o que aconteceu há algum tempo, quando o assunto veio à baila pela primeira vez, através de reclamações de que os gastos deveriam ser divulgados, para que fossem do conhecimento geral. Naquela oportunidade, em debate no Senado, o Senador Aloizio Mercadante alegou que a matéria envolvia assuntos de segurança nacional e que, por isso, não poderia haver divulgação....

Recentemente, em virtude de uma série de abusos no uso dos cartões, inclusive no que diz respeito ao valor total que vem sendo gasto, o problema volta a ser discutido.
Esse valor total subiu de R$ 8,7 milhões em 2003 para R$ 87 milhões em 2007, sendo que desse último valor, mais de R$ 57 milhões foram sacados em dinheiro, em caixas automáticos. O número de portadores dos cartões subiu de 3.167 para 11.510 atualmente.
É óbvio que essa evolução se deve ao fato de um grande número de gastos nada tinha que ver com legítimas despesas do governo, mas sim, em uma remuneração adicional, não contabilizada, da maioria dos portadores dos cartões. Portanto, imunes ao Imposto de Renda.
Não discuto o fato de, realmente, certos executivos, tanto do governo como de empresas privadas, serem repentinamente confrontados com despesas que devem ser suportadas pelas empresas (ou pelo poder público, empregador), e não de seu próprio bolso. Exatamente para fazer face a essas situações é que existem os cartões corporativos, comuns em inúmeras empresas e, no governo, instituídos na gestão do Sr. Fernando H. Cardoso
O que é indiscutível é que tais gastos têm que ser contabilizados formalmente e, na imensa maioria dos casos, não podem ser classificados como sigilosos. Isso é ridículo, um afronte à inteligência da coletividade.
No caso específico do governo, será que a revelação das despesas com a manutenção das copas e das cozinhas das residências oficiais, afetaria a segurança nacional ? Parece que sim, nos termos do Decreto 3591 recém publicado !
Será que tal revelação poderia ensejar um processo de impedimento do Presidente da República ?... Ridículo esse argumento.
É claro e fora de dúvida que o Presidente da República tem todo o direito de consumir do bom e do melhor. Ninguém está a exigir que coma feijão com arroz, bife e batatas fritas todos os dias. Ao contrário; desejamos que coma variadamente, até para estar acostumado com isso a fim de poder apreciar o que lhe for servido em visitas oficiais a outros países (sem falar nos eventuais problemas de saúde por abusar de uma dieta inadequada).
O ex Presidente FHC até contratou uma renomada Chefe de Cozinha para cuidar dos cardápios e das panelas presidenciais, e não foi criticado por isso...
Será que nos Ministérios da Defesa ou de Relações Exteriores “todas” as despesas têm a ver com a segurança nacional, e por isso não podem ser divulgadas ?... Não posso crer. O mesmo vale para a Abin e órgãos semelhantes.
Outro ridículo: O Sr. Jorge Hage, chefe da Controladoria Geral da União (CGU) declarou recentemente que os cartões corporativos não deveriam ser usados pelos Ministros ou seus equivalentes, mas sim, apenas por assessores. Por que será que a CGU chegou a essa brilhante conclusão ? Será que dessa forma o primeiro escalão do Governo ficaria imune a críticas e, também, a eventuais demissões, como aconteceu com a Sra. Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial?
Outra pergunta que não pode calar: foi divulgado que a filha do Sr. da Silva, que mora em Florianópolis, tem sua segurança garantida por uma equipe que dispõe de 7 automóveis e de determinada quantidade de pessoas, das quais três são portadores de cartões corporativos. Não discuto a validade ou a necessidade de a filha do Chefe da Nação dispor de segurança. No Brasil de hoje, é perfeitamente válido.
Mas será que precisa de sete automóveis? Ou de que sua manutenção pelo Governo seja assunto de segurança nacional e, por isso, o custo dessa segurança não possa ser divulgado ?
Por favor, poupem-me!

ET: Alguns leitores me criticam por me referir ao Presidente da República como “Sr. da Silva”. Sugiro que leiam a reportagem do New York Times de 02 do corrente, sobre o Sr. Mangabeira Unger, e vejam como é tratado o Presidente do Brasil.