Lula, esqueça a TV pública

A imposição do governo no controle da CPI dos Cartões acirrou a ofensiva da oposição contra projetos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso. Não satisfeitos com o acordo entre os governistas pelo domínio da comissão, os líderes do DEM, PSDB e PPS na Câmara e no Senado já mandaram o recado para suas bancadas: dificultar a aprovação da Medida Provisória 398/07, que cria a TV Pública, ao custo inicial de R$ 350 milhões por ano.
A primeira batalha começa hoje no plenário da Câmara. Os deputados vão iniciar as discussões para a votação da MP. Se houver um acordo, o que a oposição acha difícil porque pretende obstruir, a idéia dos governistas é votar a medida amanhã e enviá-la para o Senado, onde o Planalto já espera um embate tão difícil quanto o da CPMF.

Os oposicionistas alegam que a MP é inconstitucional, porque não atenderia aos princípios da relevância e da urgência exigidos pela Constituição para a edição de MPs. A oposição diz ainda que o texto é falho. Queixa-se dos custos e do fato de não estabelecer instrumento que preserve a emissora de interferências do governo. Outra crítica é sobre a localização da TV, prevista para o Rio de Janeiro.
- Esta TV foi criada para aplaudir o presidente Lula. Não há razão para aceitarmos discutir esta matéria - afirma o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).
Batalha difícil
No Senado, o governo precisa de 41 votos para aprovar a MP. Sem a folga da maioria como na Câmara e com pelo menos seis senadores de partidos da base que não votam com o governo - os mesmos que ajudaram a derrubar a CPMF - o Planalto não tem ainda os votos para oficializar a TV. Na Casa Alta, as forças entre governistas e oposicionistas são mais equilibradas. PSDB e DEM, com 27 votos, fecharam questão contra a matéria.

Leia a matéria de Leandro Mazzini e Márcio Falcão no Jornal do Brasil online