1 de fev. de 2008

Por que não fez antes?

Diante das denúncias sobre a farra de ministros com o cartão corporativo que recebem do governo – pago pelo dinheiro do contribuinte – o ministério do Planejamento e a Controladoria-Geral da União anunciaram nesta quinta-feira novas regras para o uso do benefício.
A partir de agora, ficam proibidos os saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, exceto para os "órgãos essenciais" – presidência e vice-presidência da República, ministérios da Saúde e Fazenda, Polícia Federal e os escritórios do ministério das Relações Exteriores fora do Brasil.
Os ministros poderão sacar 30% do limite do cartão, caso apresentem alguma justificativa. Além disso, as novas normas proíbem o uso do cartão para pagamento de passagens aéreas e diárias a servidores. O governo também deve encerrar nos próximos 60 dias todas as contas correntes abertas em nome de servidores para custear despesas de baixo valor. O decreto que implantará as novas regras deve ser assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira.
De acordo com a Controladoria-Geral da União, no ano passado, os gastos totais do governo com o cartão corporativo foram de 75,6 milhões de reais, um aumento de 129% em relação a 2006. Tais números são explicados com base na fatura do cartão de alguns ministros, como Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que pagou inclusive contas em um free shop com o dinheiro da União.
O ministro Altemir Gregolim (Pesca) utilizou o cartão para custear um almoço de 512,60 reais em uma churrascaria, enquanto o ministro Orlando Silva (Esporte), pagou com verba pública os 8,30 reais que gastou em uma loja de tapiocas.

6 comentários:

Anônimo disse...

Caro Giulio, O Blog sabe o seu papel: defender a rigorosa apuração dos fatos irregulares. Os vícios dos atos cometidos. Regras futuras não apagam delitos passados - suspenderam práticas aética e ilícitas, mas os fatos continuam definidos como crime na legislação penal. São infrações administrativas graves e tocam ao delito (casos para os Procuradores da República). Não adianta o "daqui para frente" (pois o correto seria ter extinto na raiz). Tem que demitir o rapaz da pesca, a senhora da secretaria e o outro (fugiu o cargo) e apurar na via judicial o grau das infrações. O Blog não pode esquecer (tem que ser tema diário - dispense a ousadia, do cotidiano com moral) o desconto na "boca do caixa" (milhões foram sacados; quem? quando? a finalidade?). O Presidente não pode ter cartão; confira as leis. Imagine que Primeira-Dama que não ocupa cargo e não faz parte sequer de Programa Social. O cartão foi um momento desastroso do Governo Fernando Henrique Cardoso - falto a visão de que o Estado não é uma unidade ética. São delitos? Os Procuradores devem apurar. E a senhora da Casa Civil, o senhor do Planejamento, o Sr. Hage, todos respondem pelos atos dos subordinados (improbidade na Secretaria ou Ministério). As medidas insultam o pobre povo e a inteligência do brasileiro. São salários paralelos de magnatas e fraude ao Tesouro (que não tem controle do gasto). Fere a eficiência da zelosa Receita Federal (controla com cuidado os assalariados). Demitir imediatamente e apurar (lamentavelmente o Legislativo segue praticando o servilismo - negocia tudo, o Judicário, deitado no seu berço esplêndido). Demitir incontinenti, apurar e afastar os Chefes dos servidores (a responsabilidade parece ser objetiva, vai ao Secretário ou Ministro). A OAB fica olhando! Resta a Procuradoria da República, que atuará com a participação da nossa Polícia Federal (aí sim, contando com os policiais, o Brasil verá o cumprimento da Lei, infratores demitidos, respondendo nos termos da lei). É o mínimo!

Anônimo disse...

Pois é, caro Yamacaru, deveria ser assim, mas infelizmente não é. Não temos legislativo, praticamente, pois este só é fisiológico em quase sua totalidade. O Presidente excedeu todos os limites de falta de ética e hoje em dia a ética e a justiça estão em baixa. O que fazer? Embora não deva concordar por princípio com tal ato, até adorei a rebelião das polícias e do exército. Será que um golpe de estado seria a solução, meu Deus? Eu que sou da USP dos anos sessenta e princípios dos anos setenta falando isto?

Anônimo disse...

Essa palavra, saque, me remete aos tempos do faroeste americano onde quem sacava mais rápido impunha a lei.
Que tempo bom aqueles onde a diligência era o máximo que os bandidos das estradas podiam roubar.Sinto saudade dos pistoleiros rápidos no saque,hoje o saque é eletrônico.Sem cavalos, sem máscara sem poeira, na cara limpa.

Anônimo disse...

Caro Giulio, Uma conversa com a Rô, pois não? Você está certa (muitos foram dos anos 60 e 70, mas trabalhavam e estudavam - fizeram uma opção diferente de assaltar e matar). Muitos seguiram na crença das teorias (é normal - erro terrível dos Professores que fraudaram as cátedras com versões incompletas ou apaixonadas de histórias da História - alguns continuam no vazio de suas doutrinas, inclusive a Igreja). Você viu um novo rumo, tem razão de pedir retidão. Não é negar seu tempo de estudante, vibrante. É afirmar o ser tempo de sensatez no presente. Não se faz necessariamente um golpe, tomar o Poder, mas fazer que Poder cumpra a Lei ou saia pelos mecanismos que o Estado oferece (o medo invade todas as áreas). Meus cumprimentos! Lembre-se: essas fases são violentas, basta virar as páginas históricas (a fúria pela riqueza e o dinheiro público é forte; parecem ensandecidos - não vêem um só fragmento de verdade). É Marreta, a língua é rica, saque atualmente pode lembrar o farwest (assaltar - mais aperfeiçoado). A diferença, Marreta, é que eram chamados "bandoleiros" (também invadiam Bancos), facínoras e figuravam nos cartazes de "vivo ou morto". Hoje, o título é "Excelência". Usam um grande "cavalo eletrônico". A meu sentir, o Estado está em ruína (a Nação a caminho do imponderável).

Getulio Jucá disse...

Cadeia ppp´ra tudin aina é pouco seu moço!...

Tão esperando o quê?

Triste do poder que não pode.

ma gu disse...

Alô, Giulio.

Yamacaru, respondendo ao Marreta, tem razão: A língua é rica. A nação também. Saque é o que o glorioso partido vinha (e vem) fazendo. Estão saqueando o país. Botaram uma 'vaca de piranha' (não poderia usar 'boi') para a necessária cortina de fumaça e o resto da manada vai continuar atravessando o rio...