13 de fev. de 2008

Quanto menor a transparência maior a safadeza

Por Pedro Oliveira - Jornalista e presidente do Instituto Cidadão

Constrangedora, para não dizer patética a declaração do general Jorge Felix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a questão das compras imorais com os cartões corporativos: “Quanto maior a transparência, menor a segurança”. Sem a menor compostura ou respeito à liturgia do cargo que equivocadamente ocupa o “milico”, se imaginando no tempo da nefasta ditadura, defende o segredo nas compras suspeitíssimas de artigos de luxo, importados, bebidas, chocolates, equipamentos de uso pessoal e até peças intimas. Anuncia que é perfeitamente normal as pessoas que servem diretamente ao presidente, sua mulher e seus filhos, efetuarem gastos pessoais e indecentes com o dinheiro público, fato já comprovado anunciado e decantado pelo Tribunal de Contas da União. Compras em padarias e restaurantes de luxo, locação de automóveis, hospedagens suspeitas, notas idem, saques em dinheiro também, não foram pecados apenas da demitida ministra Matilde, mas atingem em cheio a família do presidente em mais um escândalo na “República Petista”.
Pelo menos dois seguranças da equipe que “protege” a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo gastaram R$ 149,2 mil com cartões de crédito corporativos do governo. Além de despesas com manutenção de veículos e materiais de construção, eles pagaram contas de churrascaria, magazines, lavanderia e material esportivo. Um segurança gastou R$ 55 mil no cartão corporativo em Florianópolis, onde é feita a proteção da filha do presidente, Lurian.
Segundo o chefe do GSI, o mesmo general Jorge Félix, os gastos desses funcionários “são sigilosos e não deveriam estar no Portal da Transparência”. Isto não é o que pensa o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. “Se a Presidência da República tem gastos, estes gastos devem ser revelados. Não há preceito na Constituição Federal que, interpretado e aplicado, direcione a esse sigilo quanto aos gastos do poder público”. Ainda na mesma vertente moral e constitucional outro respeitado ministro do STF, Celso de Mello, dá a sua opinião sobre o assunto: “Preocupa-me a invocação do princípio de segurança nacional, porque quando invocado em tempos históricos recentes o foi para subverter as liberdades políticas. Nada mais adequado do que a prática transparente das atividades governamentais, notadamente quando se cuida de atividades financeiras”. Será que deu para o general entender, junto com seus “aloprados” do Palácio do Planalto, aonde a lama chega mais uma vez?

BLINDAGEM A CAMINHO PARA LULA E FHC

Não poderia ser diferente. Afinal estamos tratando de Congresso Nacional, senadores e deputados. Talvez o local mais putrefato da política brasileira, onde se trata com competência de amantes, corrupção e bandalheira. Com a instalação da CPI dos Cartões Corporativos já caminha a passos largos uma indecente negociação para “blindar” os nomes de Lula e Fernando Henrique no espetáculo circense que irá se instalar em Brasília. Os acordos espúrios têm nome e sobrenome: pelo lado do governo o senador Romero Jucá e o ministro José Múcio e pelo lado de FHC os interlocutores seriam o senador Sérgio Guerra (PSDB/PE) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP).

“Mudam as moscas, mas a merda é a mesma”

Por estes dias assistindo o filme “O ultimo nome da lista”, que conta da vida do grande cineasta norte-americano Orson Welles, diretor, roteirista, produtor e ator chamou-me a atenção uma frase que traz a lembrança do momento político brasileiro. O Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores estão voltando às suas atividades. Isto significa que estarão de volta os escândalos, as corrupções, as farras patrocinadas por empreiteiros desonestos, as licitações fraudadas, as amantes pagas como dinheiro das negociatas, os negócios de balcão. Mudanças? Impossível isto acontecer, até porque os que voltam são os mesmos que lá estavam inocentando marginais e protegendo bandidos. Nada se deve esperar de positivo de um Legislativo apodrecido pela corrupção e repleto de picaretas. A frase é a que está ai acima: “mudam as moscas, mas a merda é a mesma”.

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