Compostura presidencial

Por Peter Wilm Rosenfeld

Queira-se ou não se queira, a pessoa que serve de referência do Brasil no exterior é o Presidente da República, pois representa toda a nação.
Isso é principalmente verdade em um sistema presidencial de governo, em que o Presidente é, ao mesmo tempo, Chefe do Estado e Chefe do Governo.
Uma das vantagens do sistema parlamentar de Governo reside em que o Presidente da República, ou o Rei ou que outra designação tenha o Chefe do Estado é o representante máximo do País, não tendo qualquer atividade na direção dos negócios ou da política do mesmo.

Enquanto isso, o Chefe de Governo é o responsável direto e único pelas ações do País, seja em que campo de atividade for. É substituível a qualquer momento se o Parlamento (ou seja, as forças políticas) não mais confiar nele.
Dessa forma, as ações do Chefe do Governo têm que ser de tal ordem que o Parlamento mantenha sua confiança. Não há mandato com prazo fixo. Há um termo máximo, ao término do qual há eleições para o parlamento; assim ninguém, quer no Parlamento ou na Chefia do Governo, pode sentir-se garantido por determinado prazo.
Não é sem razão que a grande maioria dos países desenvolvidos adota o sistema parlamentar de governo. Ao Chefe do Estado compete manter a unidade do país, e fazer com que seja respeitado perante os demais países. Sua honorabilidade é intocável (claro que houve exceções, mas raríssimas).
No Brasil, desde a proclamação da República, foi adotado o sistema presidencial de governo, em que os eleitos têm mandatos a prazo fixo e, durante esse mandato, podem cometer as maiores atrocidades e qualquer tipo de crime, sem que, na quase totalidade dos casos, alguma punição lhes seja aplicada.
Tanto o Presidente como os parlamentares são virtualmente intocáveis, mesmo que cometam as maiores barbaridades no exercício de sua função. Em nosso País, a situação ainda se agrava com o instituto da imunidade parlamentar, verdadeira excrescência que virtualmente impede que qualquer parlamentar seja julgado, mesmo que tenha cometido o mais hediondo dos crimes. O movimento popular de 1968 foi detonado quando a Câmara dos Deputados autorizou que um deputado fosse penalizado.
O Presidente está garantido em seu mandato, só podendo ser derrubado através do uso da força. Existe o instituto do “impeachment” (não há um termo em português que expresse exatamente o sentido de “impeach”; o mais próximo, em minha opinião, seria “impedimento”), usado apenas uma vez em toda nossa vida republicana.
Penso que essa digressão era necessária para analisarmos o comportamento de nossos políticos, a começar pelo Presidente da República.
Vale mencionar que os muito elevados índices de popularidade do Sr. da Silva, quer em seu primeiro mandato como após sua reeleição, não significam em absoluto que ele venha se comportando com a necessária sobriedade. O que vemos é exatamente o contrário, com Sua Excelência usando termos chulos, de péssimo mau gosto, com freqüência, em seus pronunciamentos; igualmente, comportando-se de maneira totalmente incompatível com a dignidade que o cargo exige.
Seu apanágio de sua própria ignorância, de não ler qualquer livro porque “isso é muito chato”, de não ter sentido necessidade de um estudo formal, o que não impediu que chegasse à Presidência, que o conhecimento de um idioma estrangeiro é supérfluo e tantos outros exemplos, são chocantes. Que triste exemplo está sendo passado a nossos jovens.
Agora, sua última grosseria foi dizer que o Judiciário deveria “meter seu nariz” somente naquilo que lhe diz respeito, o mesmo valendo para o legislativo e para o executivo.
O pensamento em si já está completamente errado. Penso que qualquer brasileiro, seja qual for seu cargo, sua atividade, deve se preocupar com o futuro do País. A linguagem usada para externar o pensamento (errado) do Sr. da Silva permite que qualquer cidadão se refira a ele usando qualquer palavra, qualquer expressão. E é o que tem acontecido nesses quase cinco anos e meio.
A expressão mais usada é a de “molusco”. A lula é um molusco (saborosa quando bem preparada...). Mas foi o próprio Sr. da Silva que induziu as pessoas a tanto, pois conseguiu fazer com que o apelido passasse a integrar seu nome (não satisfeito, conseguiu que todos seus familiares também incluíssem o apelido em seus nomes oficiais).
Quanto às mentiras presidenciais, já me referi a elas em meu artigo da semana passada. Como continuam, tendem a fazer com que o verdadeiro caráter do Sr. da Silva seja afirmado e confirmado cada vez mais.
Para terminar, o que quis dizer o Sr. da Silva ao mencionar que o Ministro Carlos Lupi tenha se comportado de forma republicana no episódio da acumulação dos cargos de Ministro e de Presidente do PDT ? Será que sabia o que estava dizendo ? Aliás, se houve um episódio vergonhoso no Governo esse foi o mais sério e, para nós, deprimente ! Sem esquecer o total desconhecimento do Sr. Ministro sobre os problemas de sua pasta !