O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), reagiu nesta sexta-feira às declarações do ministro Tarso Genro (foto - Justiça) favoráveis à elaboração de bancos de dados para levantar informações sobre despesas realizadas com recursos públicos.
Segundo o tucano, o ministro fez "apologia ao Estado policial" em um "pensamento autoritário" ao defender o dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)."Elaborar dossiê, com dados pinçados para atingir adversários políticos, para o ministro, não constitui crime. Não é só correto, como necessário, diz ele, numa defesa sem peso da prática da delação, da espionagem e da perseguição política. É a apologia do Estado policial", afirma Virgílio em nota.
Segundo o senador, a tentativa de Tarso "dirigir e limitar o trabalho investigativo da Polícia Federal" merece "repulsa". O tucano defende que a PF investigue tanto o vazamento de informações da Casa Civil que deu origem ao dossiê, quanto o responsável pela sua confecção.
"Os dados não são sigilosos, como afirma o Palácio do Planalto? Então, compilar dados sigilosos, para fins políticos, não é crime? Nas confusas declarações, o próprio ministro admite que é, ao dizer que quem fez o dossiê poderia ser co-autor no crime de vazamento", completa o líder.
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o vazamento do dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. O governo solicitou, porém, que as investigações estejam concentradas no vazamento das informações da Casa Civil que deram origem ao dossiê.
Um comentário:
Caro Giulio, me esclareça se estiver errada. Esse ex-trotkista, Genro, está fazendo um tipo de afirmação que leva à dubiedade de interpretações: veja, Dieese, IBGE, Inpe etc têm por função elaborar bancos de dados, para esclarecer a população e subsidiar ações de melhorias públicas, entre outras coisas. Assim, a Casa Civil é guardiã de dados, sigilosos ou não, que formam a História dos Governos e eventuais correções de rumos. Eu, por exemplo, faço várias coletânas particulares sobre variados assuntos: sobre dados da Educação, sobre notícias de jornais, sobre legislação educacional, tudo separadinho por temas. Sou crimnosa? Não. Sou organizada e não gosto que as coisas de minha vida e leituras se percam. O que seria crime, então? Genro se defende dizendo que dados não são crime e não são, mesmo, mesmo organizados por temas: Governo PSDB, Governo PT, gastos Ruth... O que é crime é utilizar a máquina pública, não para governar, mas para ameaçar.
E denúncia, é crime? O jornalista, quando denuncia, comete crime? Ele se baseia, muitas vezes, no seu banco de dados particulares ou no da empresa. A resposta, para mim, que não conheço todas as leis é que não é crime, quando envolver dinheiro público ou ética pública. As denúncias devem existir e depois passarem pelo MP, PF, sei lá. Será que estou certa?
Por exemplo, gosto de colecionar dados, principalmente educacionais. A partir do cruzamento de duas fontes diferentes e mais uma notícia de jornal, cheguei a uma conclusão de fraude. Eu não sou crimnosa, mas não posso arcar com um processo contra o Poder Público, porque sou cidadã pobre e sem staff para manter um processo. O que faz um cidadão? É isso que não sei.
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