23 de abr. de 2008

Lugo, Lula & Itaipu

Por Toinho de Passira

Energia mais cara e aumento da inflação serão conseqüências de ceder as exigências descabidas do novo presidente paraguaio, seguidor da política do boliviano Evo Morales.
Itaipu foi construído com dinheiro brasileiro e os paraguaios em contrapartida nos dariam a vantagem de comprar a energia excedente, por um contrato que duraria 40 anos
O ex-bispo Fernando Lugo, o novo presidente do Paraguai, conhecido com o Bispo dos pobres, demonstra, inarredavelmente, o firme propósito de dar uma dor de cabeça aos brasileiros, maior que sempre deu os famosos uísques falsificados de Ciudad del Leste, na insistência em aumentar a tarifa de energia paga pelo Brasil, aos paraguaios, pelos excedentes produzidos por Itaipu binacional.
A revisão do Tratado de Itaipu representará um custo a mais para o consumidor brasileiro na conta de luz e refletida de imediato no aumento da nossa inflação, onde a energia elétrica é um componente importante.
Hoje a hidrelétrica é responsável por 19% da energia consumida em todo o País (e 91% da energia consumida no Paraguai).
Como em economia tudo está interligado, num seqüencial teremos aumentos no preço dos alimentos, necessidades de aumento nas taxas de juros, aumento da dívida interna, redução nas taxas de crescimento, aumento dos índices de desemprego, etc. e etc. tal.
Como em política externa tudo está interligado, as pretensões do Bispo Lugo, têm forte apelo depois que o nosso presidente, cedeu e reformulou acordos entre a Petrobras e a Bolívia, nos contratos de gás, aumentando tarifas, vendendo nossas refinarias a preço de banana e prometendo mais investimentos ao índio Evo Morales, dando enorme prejuízo a nossa estatal do petróleo.
Desde a África onde estava neste final de semana, Lula ensaiou um endurecimento nas negociações, dizendo que não aceitaria negociar o acordo.
"Em Itaipu, temos um tratado e ele vai se manter." E reafirmou: "Não muda o contrato de Itaipu". Mas tudo não passava de uma encenação barata, uma farsa semántica, ou seja, soube-se em seguida que na verdade o governo Lula, que arranjar um jeitinho de não mudar o contrato, mais pretende pagar mais caro pela energia.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou sem meias palavras, poucas horas depois da fala de Lula, que o Brasil vai mesmo abrir negociações formais para reajustar o preço da energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai. A decisão política está tomada, e, segundo o ministro, o que o governo vai discutir agora com o presidente eleito do Paraguai "é a maneira de fazer (o reajuste)".
Amorim deixou claro que o objetivo das negociações é saber como o Paraguai "pode obter uma remuneração adequada para a sua energia." "Isso é justo", supreendemente afirmou o nosso chanceler, mesmo antes de começada as negociações.
Esclareceu que o Brasil quer fazer isso, aumentar o valor pago, sem reescrever o Tratado de Itaipu.
O diretor-geral da usina de Itaipu, Jorge Samek, afirmou nesta terça-feira (22), em entrevista em Curitiba, que o preço pago ao Paraguai pela energia que a que o país vizinho tem direito mais não usa é justo, e que não vê razão para alterar o acordo vigente.
Segundo Samek, a usina está com seus compromissos em dia. "Nós não vemos nenhuma razão para alterar esse tratado, que vem contribuindo para o desenvolvimento tanto do Paraguai como do Brasil", afirmou.
O presidente Fernando Lugo anunciou que pretende “discutir Itaipu ao máximo”, dizendo que os US$ 300 milhões pagos pelo Brasil anualmente são irrisórios quando na realidade deveria pagar entre US$ 1,5 a 2 bilhões, a preço de mercado.
A Hidrelétrica de Itaipu tem uma história longa, cheia de polêmicas e disputas. Começou a ser idealizada na década de 60, mas só foi iniciada em 1975, dois anos depois da assinatura do tratado da usina pelos presidente da República do Brasil, Emílio Garrastazu Médici, e do Paraguai, general Alfredo Stroessner.
A usina foi construída na fronteira dos dois países, por ser o local ideal, tecnicamente, para o melhor aproveitamento, da potencialidade hidroelétrica do rio Paraná, que serve de divisão dde fronteira com o Paraguai numa extensão de 190 km.
No trecho brasileiro, do rio Paraná, além de Itaipu, há as barragens de Jupiá, de Ilha Solteira e já na fronteira de Paraguai e Argentina está a usina de Yaciretá.
O reservatório da Itaipu, com 1.350 km2 de área inundada, é o sétimo maior do Brasil, (maior é o de Sobradinho (BA), com 4.214 km2), mas dispõe do melhor índice de aproveitamento da água para produzir energia entre os grandes reservatórios brasileiros.
Na Itaipu, o índice de produção é de 10,4 MW por km2 (ou seja, a cada 0,1 km2 de área alagada pode gerar 1 MW).
O Tratado de Itaipu formalizou a sociedade entre Brasil e Paraguai, com a inauguração da usina, em novembro de 1982, o Brasil se responsabilizou por quase todo o investimento na construção da hidrelétrica. Conforme as regras, o País colocaria todo o capital necessário para a obra e o Paraguai pagaria mais tarde com a cessão de energia para o Brasil. Com a receita que receberia na transação, faria o pagamento ao Brasil num prazo de aproximadamente 40 anos.
Pelo acordo, os dois países dividem igualmente o que é produzido, mas o Paraguai, que só consome 5% da energia, é obrigado a vender ao Brasil os 95% restantes da sua cota.
O primeiro desentendimento surgiu em 1976, com a definição da ciclagem das turbinas a serem instaladas na hidrelétrica. Os paraguaios defendiam o ciclo de 50 hertz e o Brasil, o de 60 hertz, conforme o que cada país usava na rede elétrica. O acordo veio apenas dois anos depois e, para agradar a ambos os lados, ficou definido que metade da usina teria ciclo de 50 hertz e metade, 60 hertz.
Como o Paraguai não consome toda energia referente à sua metade, o Brasil teve de construir dois sistemas de transmissão para usar a energia de Itaipu: um de corrente contínua e outro de corrente alternada. Ainda em 1978, o engenheiro Enzo Debernardi, diretor-geral adjunto e principal representante paraguaio na diretoria de Itaipu, desencadeou um movimento favorável à renegociação do tratado da usina, já querendo aumento do valor pago, como hoje.
A principal reclamação estava no padrão monetário usado na época do tratado. De acordo com as regras, a transferência de energia seria remunerada pelo dólar com referência no ouro. Na ocasião, o Brasil não aceitou rever o contrato. Hoje, a remuneração pela cessão de energia está em torno de US$ 40 o megawatt/hora (MWh).
Com a queda da moeda americana, o assunto voltou ao cenário energético. Até agora, o Brasil afirmava que isso estava previsto em contrato e que, assim como a receita hoje está baixa, no passado foi bastante elevada, quando o dólar subiu de forma expressiva no Brasil, para próximo de R$ 3 e o Brasil pagou sem reclamar.

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