Quatro meses depois de o Senado ter enterrado a CPMF, surge na Câmara a idéia de ressuscitar o imposto sobre o cheque.Dessa vez, seria definitivo, não provisório. Em vez de 0,38%, a alíquota seria de 0,20%. A arrecadação, estimada em cerca de R$ 20 bilhões anuais, reforçaria o orçamento da pasta Saúde.
O autor da proposta é Henrique Fontana ( foto - PT-RS), líder de Lula na Câmara. Ele disse ao blog que, por ora, não se trata de uma proposta de governo. “É a posição de um líder da área da Saúde, não do líder do governo”, afirmou o deputado, que é médico. “Conversei com outros líderes, que apóiam a iniciativa. Sabem que a Saúde precisa de mais recursos.”
Nesta quinta-feira (24), Fontana vai expor sua idéia a Lula. Será numa reunião no Planalto. Encontro do qual participarão os demais líderes de legendas governistas e pelo menos dois ministros: José Gomes Temporão (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda).
Vai à mesa uma proposta aprovada há duas semanas pelo Senado, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC).
A proposta de Viana, vice-presidente do Senado, foi aprovada pela unanimidade dos senadores. Destina-se a resolver o problema de inanição de verbas da Saúde. No pleno federal, destina ao setor um adicional de cerca de R$ 20 bilhões anuais a partir de 2009. A proposta será submetida agora à análise da Câmara.
A disposição dos deputados é de aprovar. Há, porém, um problema. O governo alega que o projeto de Tião Viana não informa de onde vai sair o dinheiro. PSDB e DEM contra-argumentam que os sucessivos recordes de arrecadação da Receita Federal são mais do que suficientes para cobrir as despesas.
“O discurso da oposição não condiz com a responsabilidade orçamentária de médio e longo prazo”, refuta Henrique Fontana. É em meio a esse impasse que ocorreu ao líder de Lula sugerir a recriação do imposto do chegue com alíquota menor. Planeja formalizá-la na forma de emenda à proposta de Tião Viana.
Na reunião do Planalto, a idéia de Fontana deve gerar controvérsia. “É complicado recriar a CPMF”, diz, por exemplo, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. “É uma matéria vencida. O governo está em dificuldades. Vamos ouvir a posição do presidente Lula.”
Afora os contatos que realiza entre os colegas de Câmara, Fontana busca apoio fora do Legislativo. Atraiu, por exemplo, a adesão de Osmar Terra (PMDB). Vem a ser secretário de Saúde da governadora gaúcha Ieda Crusius (PSDB). É também presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.) De resto, o líder de Lula crê que o novo imposto do cheque terá a simpatia de personalidades como o cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC e pai da velha CPMF.
A encrenca da Saúde não é o único constrangimento que o Senado acomodou no colo de Lula. Junto com a proposta de Viana, os senadores aprovaram outros dois projetos. O autor é, de novo, um petista: Paulo Paim (PT-RS). Num deles, estendeu-se os reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pela Previdência. Noutra, extinguiu-se o fator previdenciário, criado sob FHC para reduzir o valor das aposentadorias.
O governo alega, também nesse caso, que Paim esquivou-se de dizer de onde sairão os recursos para financiar a generosidade. Só haveria duas alternativas: ou a Câmara enterra os projetos ou Lula terá de vetá-los. Algo complicado de fazer num ano de eleições. Paim diz estar aberto para ouvir propostas alternativas. O veto puro e simples, diz ele, “é a pior solução.”
A disposição dos deputados é de aprovar. Há, porém, um problema. O governo alega que o projeto de Tião Viana não informa de onde vai sair o dinheiro. PSDB e DEM contra-argumentam que os sucessivos recordes de arrecadação da Receita Federal são mais do que suficientes para cobrir as despesas.
“O discurso da oposição não condiz com a responsabilidade orçamentária de médio e longo prazo”, refuta Henrique Fontana. É em meio a esse impasse que ocorreu ao líder de Lula sugerir a recriação do imposto do chegue com alíquota menor. Planeja formalizá-la na forma de emenda à proposta de Tião Viana.
Na reunião do Planalto, a idéia de Fontana deve gerar controvérsia. “É complicado recriar a CPMF”, diz, por exemplo, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. “É uma matéria vencida. O governo está em dificuldades. Vamos ouvir a posição do presidente Lula.”
Afora os contatos que realiza entre os colegas de Câmara, Fontana busca apoio fora do Legislativo. Atraiu, por exemplo, a adesão de Osmar Terra (PMDB). Vem a ser secretário de Saúde da governadora gaúcha Ieda Crusius (PSDB). É também presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.) De resto, o líder de Lula crê que o novo imposto do cheque terá a simpatia de personalidades como o cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC e pai da velha CPMF.
A encrenca da Saúde não é o único constrangimento que o Senado acomodou no colo de Lula. Junto com a proposta de Viana, os senadores aprovaram outros dois projetos. O autor é, de novo, um petista: Paulo Paim (PT-RS). Num deles, estendeu-se os reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pela Previdência. Noutra, extinguiu-se o fator previdenciário, criado sob FHC para reduzir o valor das aposentadorias.
O governo alega, também nesse caso, que Paim esquivou-se de dizer de onde sairão os recursos para financiar a generosidade. Só haveria duas alternativas: ou a Câmara enterra os projetos ou Lula terá de vetá-los. Algo complicado de fazer num ano de eleições. Paim diz estar aberto para ouvir propostas alternativas. O veto puro e simples, diz ele, “é a pior solução.”
4 comentários:
Eu realmente não sei o que passa com ess gente, deve ser problema de alimentação nos primeiras anos de vida, essa gente não entende nada mesmo. Ouvir que a CPMF vai voltar é como torturar o povo, seja qual for a classe social, o Brasil está com trauma por causa da CPMF, não por dar o dinheiro, eu mesmo sou super a favor, se realmente fosse destinada à saude, E, realmente muito bem usada, mas sabemos que NÃO É NEM USADA NA SAÚDE. O Brasil não precisa de CPMF nesse momento, o Brasil precisa de dignidade, precisa de gente honesta e de caráter, e precisa de gente que saiba administrar corretamente, precisa acabar com Ministérios Fantasmas, secretarías Fantasmas, corrupção, mentiras, bandalheira, esses senhores deveriam ter um pouco de vergonha na cara antes de falar de CPMF. Tenho dó do Jatene (autor do imposto) que praticamente foi usado, enganado, com sua real boa vantade de ajudar o Brasil, mas infelizmente os que "governan" não querem gente de boa vontade querem bandidos que os ajude a roubar cada vez mais.
Boa, Chacon, é isso aí, disse tudo e mais alguma coisa.
Se fôssemos enquadrar essa cambada, eles seriam processados por metade das cláusulas do Código Penal.
Quem disse que o Fontana é da área da saúde. Ele se formou médico e entrou pela porta dos fundos no Hospital Conceição em Porto Alegre, hospital mantido e custeado com o nosso dinheiro. Trabalhou meia duzia de dias e foi para a política.Anda de carro importado e se diz comunista....ora, para com isso Fontana...quem não te conhece é que te compra....
Diz que é médico mas não entende e de administrar a saúde....vai cuidar da Dengue senão ela começa a chegar aqui no Rio Grande do Sul.
Recordes atrás de recordes de arrecadação sem CPMF e este senhor quer ressucitá-la.
Que vergonha!
Ammqard
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