30 de abr. de 2008

Risco de novo emPACamento em Cuiabá

O advogado Sérgio Donizeti, que tinha apresentado uma Ação Popular questionando o processo licitatório das obras do PAC em Cuiabá, não ficou satisfeito com o desfecho que sua ação tomou. Para ele, o juiz Pedro Francisco da Silva, da 3ª Vara Federal, pecou por “omissão e contradição” ao alegar, no dia 15 de abril, “falta de interesse processual e perda de objeto”.
A ação apresentada pelo advogado Sérgio Donizeti no dia 15 de fevereiro (leia aqui) foi baseada em matéria publicada nesta coluna no dia 02 de fevereiro (leia aqui).
A prefeitura de Cuiabá assinou contrato com as pacmaníacas, ôpa, as empresas que venceram a licitação no último dia 17.
O advogado entrou com um recurso argumentando que a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), responsável pela licitação, anulou atos, estipulou novas datas e reiniciou o processo somente após ter sido citada judicialmente na ação popular apresentada por ele em 11 de fevereiro.

Comentário meu: Não sei qual será o resultado desse recurso apresentado pelo advogado, mas uma coisa é certa, com este PAC-eleição lançado por Lula, nos próximos quatro anos o que mais vai ter no Brasil são municípios administrados por filhos do PAC.

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