Há alguns anos (1994), Rubens Ricupero (foto), que exercia a função de ministro da Fazenda, preparando-se para uma entrevista para Rede Globo, conversava em off com o jornalista, que comandaria o programa, Carlos Monforte, mas o sinal do link via satélite que transmitiria a entrevista já estava aberto, e os lares cujas antenas parabólicas estavam sintonizadas no canal privativo de satélite da Rede Globo captaram a conversa informal do ministro com o jornalista.A história está mal contada, é impossível que Monforte não soubesse que o link estivesse aberto e a conversa dele com o ministro foi captada principalmente por um militante do Partido dos Trabalhadores. Ricupero, sem tugir nem mugir deixou imediatamente o cargo, pois dissera “o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde", algo pouco ético.
O tempora, o mores (oh tempos, oh costumes!).
Dora Kramer comenta o caso, em algumas coisas semelhante ao de Ricupero, de Lauro Malheiros Neto que deixou o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em conseqüência de acusações de envolvimento em extorsão a bandidos. Contra ele não há provas com certidão passada em cartório do céu, indiciamento, processo ou condenação, o que poderá vir a ocorrer ou não. A suspeita é um fardo que agente público nenhum pode carregar no exercício da função. O ex-secretário adjunto diz que vai processar seus acusadores, mas o fará fora do cargo.
Continua Kramer dizendo que temos visto no plano federal exatamente o oposto: os suspeitos são defendidos, os condenados anistiados e os réus tratados sob o critério da presunção da inocência.
Tal princípio, absoluto para o cidadão comum, mas não para o ocupante de ofício público (por delegação ou representação), a quem se aplica o princípio da dúvida em favor da sociedade. E finaliza fazendo um comparativo com Antonio Palocci, ministro da Fazenda, acusado de corrupção por Rogério Buratti. Continuou no posto e disse que não processaria Buratti para não ser favorecido pela força do cargo, quando bastaria afastar-se. Mas, naquele e na maioria dos casos, prevalece o raciocínio inverso: da permanência no cargo emana a força e, portanto, a desigualdade, em relação ao acusador.
Tal princípio, absoluto para o cidadão comum, mas não para o ocupante de ofício público (por delegação ou representação), a quem se aplica o princípio da dúvida em favor da sociedade. E finaliza fazendo um comparativo com Antonio Palocci, ministro da Fazenda, acusado de corrupção por Rogério Buratti. Continuou no posto e disse que não processaria Buratti para não ser favorecido pela força do cargo, quando bastaria afastar-se. Mas, naquele e na maioria dos casos, prevalece o raciocínio inverso: da permanência no cargo emana a força e, portanto, a desigualdade, em relação ao acusador.
2 comentários:
Foi esse mesmo o projeto do Zé, eminência parda. Tomemos de assalto o poder e, com todas as benesses, aglutinemos os bandidos do país, para isentos, formarmos a "nossa" monarquia. O resto que se dane. Ninguém sai.
Alô, Giulio.
Os exemplos que você citou, de tomada de posição correta, aconteceram porque os 'suspeitos' não eram do glorioso partido, e não tinham um presimente que põe os suspeitos sob suas asas, carrega-os em suas viagens de vilegiatura, elogia-os de público, etc.
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