OAB: um pé atrás

Por Eduardo Mahon

Custava-me acreditar que o nosso Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Faiad, fosse aventurar-se à candidatura a qualquer cargo eletivo, em plena gestão na Seccional Mato-grossense. É que o cabedal de prestígio amealhado, mormente na cidade de Cuiabá, deve-se à notável atuação profissional de Faiad e, mais especificamente, suas posturas combativas numa instituição de ampla representatividade popular como a OAB. Ele mesmo, em nota, afirma ter sido incentivado "sempre com o apoio da advocacia, com quem tenho me pautado por uma relação aberta e transparente, sem mentiras. Penso que esse convite e essa repercussão positiva que recebo da grande maioria da advocacia são, de fato, a demonstração de respeito e da luta da advocacia".

De fato, Faiad foi um grande idealizador e realizador. E, sobretudo, junto à classe, na defesa das prerrogativas dos advogados, lutando pelo livre exercício da profissão, sem amarras. Corajoso, enfrentou um juiz federal e, despedindo-se de um, abraçou a todos os criminalistas que denunciavam os excessos em operações pirotécnicas em Mato Grosso. A sociedade sente na pele o que os advogados já anteviam há mais de cinco anos. Finalmente, um dos maiores méritos de Faiad foi a parceria com órgãos de fiscalização eleitoral, arregimentando a sociedade civil a demonstrar que impunidade não grassa quando é demarcado um limite firme.
Mas, infelizmente, a notícia do afastamento de Faiad é verdadeira. E o que é mérito na visão do nosso Presidente é demérito, na minha. Por uma razão muito simples. Essa confiança, essa força política que Faiad diz ter angariado foi, nas palavras dele mesmo, à custa da atividade profissional de ordem classista, no seio da Ordem dos Advogados. Querendo abdicar da Presidência da OAB e lançar-se na política, qual a motivação ao certame pela recondução ao cargo? A candidatura é de um grupo ou foi um projeto pessoal? E se foi de um grupo, estará ele representado legitimamente na OAB? Sendo pessoal o projeto, a OAB serve para alavancar quem quer que seja?
Nesse diapasão, a Ordem deu um exemplo contrário ao que prega a de infidelidade ao mandato eletivo e dela faz-se uma espécie de trampolim. Se à Diretoria é vedado concorrer ao quinto constitucional para o TJ, a fim de evitar o uso da máquina de assalto tomada por um grupo político e a exploração do prestígio do cargo, com mais razão será a lógica da renúncia preventiva. Até para prevenir confusão entre as posturas de órgãos de fiscalização, da qual a OAB faz parte, e a futura candidatura do próprio Presidente licenciado. Mato Grosso precisa de um choque institucional de princípios.
Daí que, havendo interesse, o Presidente deve aventurar-se sim na candidatura, mas sem carrear consigo o prestígio dos advogados que não lhe outorgaram mandato para tanto. Até voto no Faiad, para qualquer cargo, mas não enquanto Presidente da Ordem e sim como homem com forte vocação pública.Contudo, é na OAB que a sociedade mira uma reserva moral, talvez a última. Moral cujo conceito é maior que qualquer código, que qualquer lei, que qualquer julgado. Moral que proíbe o que não proíbe a norma. Ainda confio. Mas...com um pé atrás.
Por essas e muitas outras que vamos sair da posição de expectadores para dar uma contribuição de cunho institucional à OAB e às demais instituições mato-grossenses. Aquele que apenas critica, sem elaborar um modelo alternativo, não pode ser levado a sério. Daí que não nos resta alternativa a não ser a candidatura à Ordem dos Advogados, seja somando, seja compondo, seja como voz independente.