7 de mai. de 2008

Sindicatos

Por Peter Wilm Rosenfeld

É fato indiscutível que o advento dos Sindicatos, à época em que começou o movimento sindical, foi plenamente justificado.
Os trabalhadores ficavam integralmente, ou seja, em todos os sentidos, à mercê dos empregadores, que os expunham a jornadas desumanas, muitas vezes em ambientes de trabalho violentamente agressivos.
Os sindicatos se destinavam basicamente a congregar os trabalhadores e, com a força de um grupo maior, “brigar” com os empregadores para assegurar a seus empregados condições dignas de trabalho, o que, certamente, incluía o pagamento de melhores salários, melhoria das instalações dos locais de trabalho, tornando-os mais humanos, assistência médica, etc.
Os primeiros tempos foram não só difíceis como, até, dramáticos, pois iniciou-se uma verdadeira “guerra” entre os empregados e os sindicatos. Isso ocorreu principalmente quando os trabalhadores se deram conta de que, como reza o muito antigo ditado, “a união faz a força”.
Alguns dos dirigentes de centrais sindicais se tornaram lendários, como, nos EE.UU. John Lewis (mineiros) e Jimmy Hoffa, (motoristas de caminhões),são os que me ocorrem no momento. Muitos outros certamente existiram, não só nos EE.UU. como em vários países da Europa.
Congregavam incontáveis sindicatos menores e, consequentemente, adquiriram enorme poder. Na realidade, o poder foi tão grande que acabaram por liquidar as respectivas empresas.
E isso ocorreu porque, a partir de determinado momento, as centrais sindicais se julgaram acima de tudo e de todos, impondo às indústrias obrigações que as tornaram inviáveis. Talvez o caso mais emblemático tenha sido o da indústria siderúrgica.
A central sindical respectiva adquiriu enorme força e, com ela, obrigou as empresas a proporcionarem a seus empregados uma situação que virtualmente terminou com as empresas que eram sindicalizadas. As poderosíssimas U.S. Steel, Bethlehem Steel, etc., simplesmente desapareceram, sendo substituídas por empresas menores, que não aceitavam as imposições do sindicato e por isso tomaram o lugar das maiores.
Entre as reivindicações, entre outras tantas, constava o de as empresas criarem planos de aposentadoria exageradamente favoráveis ao empregado.
As grandes indústrias americanas, como a de automóveis, por exemplo, tornaram-se não-competitivas diante de seus concorrentes estrangeiros pelo excessivo peso de seus planos de aposentadoria em sua estrutura de custos.
Tudo o que antecede tem o propósito de alertar as centrais sindicais brasileiras para o fato de que suas exigências, algumas desmesuradas, descabidas, estarem sendo colocadas diante dos empregadores. Essas medidas, se aceitas, poderão a curto prazo causar a quebra do(s) empregador(es) ou seu fechamento antes da quebra.
A diminuição da jornada semanal de trabalho para 40 horas (atualmente é de 44 horas), se aceita, aumentará o custo das empresas de maneira significativa, naturalmente umas mais e outras não tanto. Levará àquelas em que o processo de trabalho permitir, a uma automação ainda maior, diminuindo a oferta de emprego. De lembrar que sobre o salário efetivamente pago incidem diversos outros encargos, o que eleva o chamado “custo Brasil” à estratosfera.
Nossas Centrais Sindicais, ademais, também estão pleiteando alteração nas condições de aposentadoria, o que agravará o alegado déficit da Previdência Social, com sério perigo para todo o sistema.
Aqui vai um alerta: nosso vizinho Uruguai, que desfrutava de excelentes condições nos idos de 1930/40, tanto assim que era apelidado de “a Suíça da América de Sul”, estabeleceu regras tão favoráveis para a aposentadoria de seus trabalhadores, que se tornou o “País dos Jubilados” (aposentados), virtualmente quebrando, com as conseqüências que todos conhecemos: levante dos “Tupamaros”, como foram chamados seus revolucionários, levando muitos anos para se reerguer.
Ao que tudo indica, nossas centrais sindicais desejam exatamente isso para o Brasil. O primeiro absurdo dessas organizações é que elas são sustentadas com recursos que são compulsoriamente descontados de todos os trabalhadores, pertençam eles a um sindicato ou não: o tão famigerado imposto sindical(uma vergonheira instituída no Brasil pelo governo do caudilho Getúlio Vargas). A segunda das vergonheiras, essa patrocinada pelo governo do Sr. da Silva, é que as ditas centrais sindicais não prestam contas a ninguém desses recursos arrecadados compulsoriamente e, desde recentemente, repassados pelo governo a elas .
O paraíso dos paraísos: de toda a dinheirama que arrecadam, não devem qualquer explicação a qualquer órgão.
Como esses recursos lhes são repassados pela Governo Federal (que é o arrecadador do imposto sindical) deveriam, obrigatoriamente, ser fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União.
Aliás, essa “conquista” das Centrais Sindicais foi festejada pelas mesmas nas dependências da Câmara dos Deputados com muitos litros de whisky de 12 anos e com champagne francesa !
Para concluir, aguarde a sociedade o golpe final em seu poder de administrar seus negócios: o Brasil deverá referendar a Convenção 158 da OIT(Organização Internacional do Trabalho) , que proíbe a demissão imotivada de qualquer trabalhador, o que funcionou no Brasil até a instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho, a partir do qual desapareceu a figura da estabilidade no emprego.
De destacar que, dos 181 países hoje representados na OIT, apenas cerca de 30 e poucos ratificaram dita Convenção...

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