Um governo completamente sem rumo

O governo federal a cada dia se mostra mais despreparado para gerir o Brasil, ninguém diz coisa com coisa, e todos se desdizem. E o que pesa menos nessa balança são os direitos do contribuinte. No texto abaixo Valdo Cruz mostra de forma clara e objetiva como anda (ou desanda?) o país. (Giulio Sanmartini)

Um dia, gente do governo divulga reservadamente que o Palácio do Planalto vai apoiar a recriação da CPMF, o imposto do cheque, só que com um alíquota menorzinha, de 0,08%. Deve ter acreditado que uma mordida mais suave seria mais palatável e aceita pela oposição, resolvendo o problema da falta de verbas da saúde. No outro, o presidente Lula reúne sua equipe e manda dizer que não, que esse negócio de enfrentar a oposição de novo em busca da CPMF não é com ele, coisa de gato escaldado. Tô fora, divulgou Lula por intermédio do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).

Um dia, o governo diz que vai economizar mais dinheiro para fortalecer o ajuste fiscal, pegar o dinheiro que sobrar, algo na casa dos R$ 14 bilhões, e transferir para o Fundo Soberano Brasileiro. Beleza, economiza e faz uma poupança fiscal externa. Noutro anuncia que está mandando uma medida provisória ao Congresso prevendo mais de R$ 7 bilhões nesse ano para aumento do funcionalismo público. E depois diz que não tem uns R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões para reforçar o caixa do Ministério da Saúde, aquele setor em eterna dívida com o brasileiro.
Governo estranho esse. Diz que vai economizar, diz que vai gastar, diz que precisa de mais dinheiro para saúde. E diz que vai buscar novas fontes de recursos que, posso estar enganado, já devem existir, tanto que se fala em economizar e gastar ao mesmo tempo, num momento em que a arrecadação só faz subir. Estão falando que, no final do ano, mesmo sem a CPMF, o caixa do Tesouro Nacional vai receber uns R$ 15 bilhões extras. Uma matemática um pouco tortuosa essa do governo Lula.
O fato é que o presidente Lula, se pudesse, recriaria a CPMF. Mas sabe que essa é uma batalha difícil, quase impossível de vencer no Congresso. Recriar um imposto, num ano de eleição, num momento de arrecadação em alta, quando o governo diz que pode economizar uns bons trocados... Daí que a orientação de Lula é a de que, se o Legislativo quiser, que assuma o projeto de impor novamente a cobrança do imposto do cheque aos brasileiros. Considera até a tese correta, destinar a nova CPMF para bancar verbas extras para a saúde. Mas essa briga ele não vai comprar novamente.
O problema para Lula é que a CPMF voltou à baila depois que o Senado aprovou um projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), destinando 10% da receita líquida da União para o setor da saúde. Com isso, só nesse ano, o governo precisaria destinar entre R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões a mais para o ministério comandado por José Gomes Temporão. Falta agora aprovar o texto na Câmara. E como é um projeto de lei basta maioria simples dos deputados para que isso aconteça. Já a recriação da CPMF depende da aprovação de uma emenda constitucional, com o apoio de três quintos de deputados e senadores. Bem mais difícil de se atingir. Aí, pode restar a Lula o caminho não desejado por ele: vetar o projeto que destinou mais dinheiro para a saúde. Ele poderá dizer que o Congresso criou uma nova despesa, sem apontar de onde viria o dinheiro. Mas o estrago já estará feito. A conferir.