Necessidades? Na casinha!

Por Adriana Vandoni

Não ia entrar nesse tema por achar cafona, mas, diante da conturbada reação de alguns, resolvi intrometer. Por quê? Bem, porque sou intrometida mesmo! Concessão ou privatização da Sanecap (empresa de saneamento de Cuiabá)? Gente, conceder não é o mesmo que privatizar, por favor.
Numa concessão o Estado (no caso o município de Cuiabá) continua titular e regulador dos serviços e proprietário dos bens físicos, ou, como escrito na nova Lei que estabelece as diretrizes do Saneamento (08/01/07): "não perde a sua natureza jurídica de bem público de uso comum do povo". A água é um bem público que jamais será privatizado ou vendido. O serviço que será faturado pela operadora é o fornecimento da água com qualidade e depois sua devolução tratada ao meio ambiente.
No Brasil segundo o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), apenas 47% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto, número que sobe para 62% se for levado em conta as residências com fossa séptica. O Ministério da Saúde divulgou que a cada ano são feitas 700 mil internações hospitalares provocadas por doenças ligadas a deficiências de saneamento básico. Um absurdo.
Para alcançar a universalização dos serviços de águas e esgotamento sanitário, numa perspectiva de 20 anos, segundo o Ministério das Cidades, é necessário um investimento na ordem de R$178 bilhões (o PAC prevê um investimento de R$40 bilhões) e o poder público não tem como disponibilizar esse volume. Com o orçamento apertado e um passivo enorme, o governo federal tem feito de tudo para estimular os investimentos privados, essa afirmação foi do Ministro das Cidades, Márcio Fortes que vê na Lei do Saneamento onde está o marco regulatório, um grande estimulador dos investimentos privados no serviço de saneamento.
Diante disso, qual o motivo da discussão contra a concessão da Sanecap? Ora, se o Estado não tem capacidade de investimento e muito menos de gestão, que considero o principal problema do setor público e motivo que leva à necessidade de conceder; se conceder é pecado como dizem os contrários, o que fazer?
Só se voltar no tempo. Vamos instalar casinhas (breves, gabinete, daqueles que ficavam fora das casas) e criar um sistema manual de coleta e tratamento de esgoto? Tem o lado bom, milhões de funcionários seriam contratados. Mas o serviço seria por demais, insalubre.
Logo, a participação da iniciativa privada é essencial para a universalização do serviço.
Mas porque a birra? Ah, tem o boato de que a empresa Águas de Niterói teria grande chance de vencer a concorrência. Balela! Até seria uma ótima pedida para Cuiabá, conheço a empresa e os benefícios proporcionados para a população depois que passou a fornecer o serviço, estudei-a em minha pós-graduação. Depois de sete anos de concessão, 100% do município de Niterói é abastecido com água tratada e 75% do esgoto é coletado e tratado, a poluição na Baía de Guanabara diminuiu e muitos outros ganhos sociais foram contabilizados, como por e xemplo, a diminuição de doenças causadas pela má qualidade da água, o aumento da acessibilidade do cidadão para reclamações, solicitações de serviços ou dúvidas, enfim, a concessão melhorou a vida do cidadão. Mas quando digo que é balela essa história de privilégio a esta empresa é porque parece existir um impedimento legal ai . A Águas de Niterói tem contrato de consultoria com a Fundação Getúlio Vargas, a mesma que foi contratada pela prefeitura de Cuiabá para conduzir o processo de licitação e a Lei 8.666 impede que o responsável pelo processo licitatório seja direta ou indiretamente ligado, tanto ao poder concedente quanto a uma concessionária em potencial. Alôou! Será que vocês não prestaram atenção nisso? Depois eu é que sou loira!
Politizar a questão da concessão ou não, é ir contra a luta por um país socialmente mais justo. Na semana passada um grupo fez manifestação numa ponte, na verdade era contra a tarifa de ônibus, mas como os integrantes da CLTP (do transporte público) e do Fórum contra a concessão, são os mesmos, fizeram um pacotão. Essa manifestação acabou em um reprovável confronto. Esses manifestantes são os mesmos que anos atrás fizeram uma manifestação contra Bush em frente ao McDonalds da Avenida do CPA (duvido que de vez em quando não comam um big mac imperialista...hummm...são de-li-ci-o-sos), pois então, eu pergunto: porque não fecharam pontes ou queimaram pneus quando o cumpanheiro Evo Morales ocupou a nossa Petrobrás? Ora, se estão com falta de motivo, para não passarem por rebeldes sem causa, aqui vai uma sugestão: Bush quer destinar mais de 20% do orçamento dos EUA para financiar a guerra, o parlamento deve votar esta semana. Sugiro uma mega manifestação na ponte do Coxipó para pressionar o parlamento norte americano. Um absurdo destinar 20% para a guerra!