Por Peter Wilm Rosenfeld
Os sindicatos no Brasil são, em sua quase totalidade, entidades espúrias, eis que não se financiam basicamente com mensalidades espontâneas pagas por seus associados voluntários, mas sim de valores que o Estado desconta compulsoriamente de seus salários (o famigerado Imposto Sindical), como de parcelas que as empresas obrigatoriamente recolhem ao Estado, que as distribui.
Lê-se agora, nos jornais, que o Governo pretende alterar os critérios de distribuição do Imposto Sindical a fim de incluir na mesma as Centrais Sindicais (das quais as mais significativas são a CUT, Força Sindical e CGT).
O Imposto Sindical, cuja receita vem do desconto de um dia de trabalho de todos os trabalhadores formais, foi criado durante o Governo do primeiro Pai dos Pobres (e mãe dos ricos) Getúlio Vargas. Teve conseqüências funestas, que foram a aparição e o crescimentos dos famosos “pelegos” sindicais, que nada mais eram pessoas que diziam representar os trabalhadores, mas que, na realidade, representavam a si próprios e a ditadura Vargas.
Não importa se o trabalhador deseja ser filiado a um sindicato ou não, como não importa se, a qualquer momento, poderia se achar melhor representado por outro sindicato. Não lhe cabe esse direito que, na realidade é um dever, o de sofrer o desconto sem poder protestar.
Aliás, se analisarmos a estrutura sindical no Brasil, constatamos tremendas distorções, que se tornaram ainda mais esdrúxulas com o advento da Constituição de 1988 (a “cidadã, de Ulysses Guimarães).
Os sindicatos no Brasil são, em sua quase totalidade, entidades espúrias, eis que não se financiam basicamente com mensalidades espontâneas pagas por seus associados voluntários, mas sim de valores que o Estado desconta compulsoriamente de seus salários (o famigerado Imposto Sindical), como de parcelas que as empresas obrigatoriamente recolhem ao Estado, que as distribui.
Lê-se agora, nos jornais, que o Governo pretende alterar os critérios de distribuição do Imposto Sindical a fim de incluir na mesma as Centrais Sindicais (das quais as mais significativas são a CUT, Força Sindical e CGT).
O Imposto Sindical, cuja receita vem do desconto de um dia de trabalho de todos os trabalhadores formais, foi criado durante o Governo do primeiro Pai dos Pobres (e mãe dos ricos) Getúlio Vargas. Teve conseqüências funestas, que foram a aparição e o crescimentos dos famosos “pelegos” sindicais, que nada mais eram pessoas que diziam representar os trabalhadores, mas que, na realidade, representavam a si próprios e a ditadura Vargas.
Não importa se o trabalhador deseja ser filiado a um sindicato ou não, como não importa se, a qualquer momento, poderia se achar melhor representado por outro sindicato. Não lhe cabe esse direito que, na realidade é um dever, o de sofrer o desconto sem poder protestar.
Aliás, se analisarmos a estrutura sindical no Brasil, constatamos tremendas distorções, que se tornaram ainda mais esdrúxulas com o advento da Constituição de 1988 (a “cidadã, de Ulysses Guimarães).
Como exemplo, o Sindicato dos Metalúrgicos de uma cidade qualquer abrange os trabalhadores de uma gigante do setor e os de uma pequena metalúrgica de fundo de quintal. O que for negociado pelos dois sindicatos envolvidos (o patronal e o dos trabalhadores), vale para todos os empregados de todas as empresas, sem levar em conta seu porte.
É lógico que a pequena empresa de fundo de quintal (por favor, não interpretem o termo “fundo de quintal” como uma referência depreciativa, pois tanto os proprietários como os empregados merecem o maior respeito!!) não poderá fornecer a seus empregados os mesmos benefícios que uma empresa de porte pode sustentar, como cantina, serviços médicos, plano de pensão, etc.
Razão pela qual muitas dessas empresas (conseqüentemente seus empregados também) ficam fora do mercado formal, com tudo o que isso representa de perda para o trabalhador (fundo de garantia, aposentadoria, etc.).
Para que se tenha uma idéia dos valores que estão em jogo, o Imposto Sindical arrecadado compulsoriamente dos trabalhadores montou a mais de R$ 1 bilhão em 2006. Atualmente, 60% desse valor vão para os Sindicatos, 15% para as Federações (estaduais), 5% para as Confederações (de âmbito nacional) e 20% para o Governo.
Esse último agora cogita repassar metade de sua parte para as Centrais Sindicais que, nesse caso, estariam recebendo o dobro do que cabe às Confederações. Já está iniciada a guerra de foice, como se diz popularmente, entre as Centrais para que cada uma receba uma parcela maior do verdadeiro butim.
Muito provavelmente, se essa vergonheira vier a ser aprovada, cada Central receberá uma parte proporcional à quantidade de sindicatos que cada alega representar; ao todo, afirmam que atualmente são 4.210 sindicatos em todo o país, somando 56,5 milhões de trabalhadores! (A propósito, é de se perguntar se alguma vez foi efetuada uma auditoria séria para verificar se esses números são corretos e, mais, se cada um desses sindicatos realmente representa uma categoria com alguma significação, ou se se limita a representar meia dúzia de gatos pingados...).
Da mesma forma, caso as Centrais realmente venham a receber parte do imposto sindical (repito, esse imposto deveria ser abolido, senão de uma só vez, como seria ideal, de tal forma que em um máximo de 5 anos tivesse sido extinto), a divisão entre as Centrais deveria obedecer a critérios bem mais rígidos do que os que vem sendo propostos presentemente.
Para terminar, repito: o Imposto Sindical é uma vergonha, uma excrescência e deveria terminar. Os sindicatos deveriam existir sustentando-se na contribuição voluntária dos trabalhadores que a eles, por vontade própria, estariam filiados.
Temo, porém, que isso não ocorrerá, pois nenhum governo se mostrou confiável até agora (a CPMF está ai para provar minha assertiva!!!)
É lógico que a pequena empresa de fundo de quintal (por favor, não interpretem o termo “fundo de quintal” como uma referência depreciativa, pois tanto os proprietários como os empregados merecem o maior respeito!!) não poderá fornecer a seus empregados os mesmos benefícios que uma empresa de porte pode sustentar, como cantina, serviços médicos, plano de pensão, etc.
Razão pela qual muitas dessas empresas (conseqüentemente seus empregados também) ficam fora do mercado formal, com tudo o que isso representa de perda para o trabalhador (fundo de garantia, aposentadoria, etc.).
Para que se tenha uma idéia dos valores que estão em jogo, o Imposto Sindical arrecadado compulsoriamente dos trabalhadores montou a mais de R$ 1 bilhão em 2006. Atualmente, 60% desse valor vão para os Sindicatos, 15% para as Federações (estaduais), 5% para as Confederações (de âmbito nacional) e 20% para o Governo.
Esse último agora cogita repassar metade de sua parte para as Centrais Sindicais que, nesse caso, estariam recebendo o dobro do que cabe às Confederações. Já está iniciada a guerra de foice, como se diz popularmente, entre as Centrais para que cada uma receba uma parcela maior do verdadeiro butim.
Muito provavelmente, se essa vergonheira vier a ser aprovada, cada Central receberá uma parte proporcional à quantidade de sindicatos que cada alega representar; ao todo, afirmam que atualmente são 4.210 sindicatos em todo o país, somando 56,5 milhões de trabalhadores! (A propósito, é de se perguntar se alguma vez foi efetuada uma auditoria séria para verificar se esses números são corretos e, mais, se cada um desses sindicatos realmente representa uma categoria com alguma significação, ou se se limita a representar meia dúzia de gatos pingados...).
Da mesma forma, caso as Centrais realmente venham a receber parte do imposto sindical (repito, esse imposto deveria ser abolido, senão de uma só vez, como seria ideal, de tal forma que em um máximo de 5 anos tivesse sido extinto), a divisão entre as Centrais deveria obedecer a critérios bem mais rígidos do que os que vem sendo propostos presentemente.
Para terminar, repito: o Imposto Sindical é uma vergonha, uma excrescência e deveria terminar. Os sindicatos deveriam existir sustentando-se na contribuição voluntária dos trabalhadores que a eles, por vontade própria, estariam filiados.
Temo, porém, que isso não ocorrerá, pois nenhum governo se mostrou confiável até agora (a CPMF está ai para provar minha assertiva!!!)
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