A última gracinha do governo federal contra o campo veio através do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que precisa aumentar a sua “capacidade operacional no sentido de dar ao País um novo ordenamento fundiário”, segundo o presidente Rolf Hackbart. Para tanto o Incra editou a Instrução Normativa (IN) nº. 27 que pretende vistoriar propriedades rurais sujeitas à ratificação de seus títulos de domínio, localizadas na faixa de fronteira. A faixa de fronteira é de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território brasileiro e abrange 570 municípios brasileiros. Só no estado de Mato Grosso 24 municípios serão afetados pela IN nº. 27.
Acontece que o INCRA mudou as regras do jogo. Em 2000 ficou definido que o imóvel rural para ser ratificado deveria ter Grau de Utilização da Terra (GUT) de no mínimo 50% e hoje, pela IN nº. 27, esse Grau de Utilização da Terra passou para 80% e o Grau de Eficiência na Exploração deverá ser de 100%, no mínimo. Caso isso não ocorra, a área terá seu domínio anulado. Ou seja, o proprietário perderá sua área sem ser indenizado.
Ainda bem que o Paraná e outros estados também estão envolvidos, pois isso nos garante a defesa contra mais esse absurdo do governo Lula. Se dependêssemos dos excelentíssimos senadores de Mato Grosso, que pegaram como missão única do mandato nomear o até agora eterno indicado Pagot, Mato Grosso poderia ter 13% de sua área confiscada pelo governo federal para fazer politicagem.
Mais um absurdo que se constrói, este agora devido aos anseios enrustidos do presidente do INCRA, que deseja fazer um reordenamento fundiário. Sei!!! Para fazer suas revoluções criam esses monstrengos, iniciando, de preferência contra o setor mais desunido e fácil de ser atingido, o setor rural.
Ora, ora, ora!, Claramente o foco do Incra é fazer expropriação para realizar uma reforma agrária às avessa. Há de se fazer aqui uma observação importante: a maioria das propriedades na faixa de fronteira possui de 50 a 100 hectares, e é, portanto, ocupada por agricultores familiares. Isso quer dizer que o INCRA quer tirar as famílias que conseguiram constituir patrimônio, desenvolver atividade produtiva.
Para quê? Para fabricar troféus e material para o próximo programa eleitoral. Fazer cada vez mais assentamentos sem infra-estrutura, com pessoas muitas vezes sem a mínima vocação para a terra. Serão os futuros inscritos no bolsa-família. Não importa para o INCRA a qualidade ou durabilidade do assentamento, não se quer saber se a terra concedida hoje será vendida pouco à frente, ou quem sabe, trocada por umas biritas. O que interessa são os números.
Não é de hoje que o setor rural está exposto a todo tipo de adversidade, entendível quando se pensa em fatores climáticos, pragas, catástrofes, mas quando é decorrente do poder público, da falta de ação ou da ingerência desmesurada do estado, é revoltante.
Acompanho os problemas do campo há tempos e a história vem se repetindo, cada vez com maior gravidade. Uma hora é o MST com seu líder que beira à insanidade, outra é a Funai com sua visão “empreendedora” querendo fabricar índios. O câmbio nem é bom falar, parece uma brincadeira de mau gosto. De mau gosto também é a desorientação ambiental. As exigências para a liberação de uma licença mudam do dia pra noite. O projeto entra na Secretaria de Meio Ambiente e depois de, em média, uns seis meses, inventam uma nova certidão que o produtor precisa arrumar e apresentar à SEMA. Justamente essa secretaria que é fundamental para o estado de Mato Grosso, vive capenga. Os motivos? Aqueles que tantas e tantas vezes já denunciei aqui: a implantação do estado policial que aterroriza os funcionários, o conflito de propósitos. Tudo isso acompanhado permanentemente pela precariedade das vias de escoamento.
Mas o setor sobrevive, e à revelia do estado, o setor progride, se submete a financiamentos exploratórios, a contratos indecentes, a instabilidades ideológicas deste governo louco, enfim, se sujeita a qualquer coisa para produzir, até a falatório politiqueiro de quem se faz representante do setor e não move uma palha para ajudar.
Não sei vocês, mas eu já cansei. Pô, o setor só leva porrada e continua gerando dividendos para o país. Ah, quer saber? A solução está nas mãos de vocês mesmos. É preciso mostrar força e união, no lugar de ficar acreditando em um messias que “enfim é um representante do setor”, que nada fez a não ser entregar os “companheiros” como moeda de troca para seus interesses pessoais, e ainda ouvir de alguns que “ele é o homem!”. O setor não pode agir como mulher de malandro, que quanto mais apanha mais gosta do “seu homem”.
Se não mostrar que possuem força, continuarão sendo tratados como mulas de carga a bancar a politicagem de quem está a serviço pessoal, continuarão sendo tratados como mulher de malandro, que dia após dia apanha do “seu homem”, mas quando a coisa fica muito difícil, aceita umas florzinhas para acalmar.
A continuar assim, só resta esperar pelas próximas flores.
Acontece que o INCRA mudou as regras do jogo. Em 2000 ficou definido que o imóvel rural para ser ratificado deveria ter Grau de Utilização da Terra (GUT) de no mínimo 50% e hoje, pela IN nº. 27, esse Grau de Utilização da Terra passou para 80% e o Grau de Eficiência na Exploração deverá ser de 100%, no mínimo. Caso isso não ocorra, a área terá seu domínio anulado. Ou seja, o proprietário perderá sua área sem ser indenizado.
Ainda bem que o Paraná e outros estados também estão envolvidos, pois isso nos garante a defesa contra mais esse absurdo do governo Lula. Se dependêssemos dos excelentíssimos senadores de Mato Grosso, que pegaram como missão única do mandato nomear o até agora eterno indicado Pagot, Mato Grosso poderia ter 13% de sua área confiscada pelo governo federal para fazer politicagem.
Mais um absurdo que se constrói, este agora devido aos anseios enrustidos do presidente do INCRA, que deseja fazer um reordenamento fundiário. Sei!!! Para fazer suas revoluções criam esses monstrengos, iniciando, de preferência contra o setor mais desunido e fácil de ser atingido, o setor rural.
Ora, ora, ora!, Claramente o foco do Incra é fazer expropriação para realizar uma reforma agrária às avessa. Há de se fazer aqui uma observação importante: a maioria das propriedades na faixa de fronteira possui de 50 a 100 hectares, e é, portanto, ocupada por agricultores familiares. Isso quer dizer que o INCRA quer tirar as famílias que conseguiram constituir patrimônio, desenvolver atividade produtiva.
Para quê? Para fabricar troféus e material para o próximo programa eleitoral. Fazer cada vez mais assentamentos sem infra-estrutura, com pessoas muitas vezes sem a mínima vocação para a terra. Serão os futuros inscritos no bolsa-família. Não importa para o INCRA a qualidade ou durabilidade do assentamento, não se quer saber se a terra concedida hoje será vendida pouco à frente, ou quem sabe, trocada por umas biritas. O que interessa são os números.
Não é de hoje que o setor rural está exposto a todo tipo de adversidade, entendível quando se pensa em fatores climáticos, pragas, catástrofes, mas quando é decorrente do poder público, da falta de ação ou da ingerência desmesurada do estado, é revoltante.
Acompanho os problemas do campo há tempos e a história vem se repetindo, cada vez com maior gravidade. Uma hora é o MST com seu líder que beira à insanidade, outra é a Funai com sua visão “empreendedora” querendo fabricar índios. O câmbio nem é bom falar, parece uma brincadeira de mau gosto. De mau gosto também é a desorientação ambiental. As exigências para a liberação de uma licença mudam do dia pra noite. O projeto entra na Secretaria de Meio Ambiente e depois de, em média, uns seis meses, inventam uma nova certidão que o produtor precisa arrumar e apresentar à SEMA. Justamente essa secretaria que é fundamental para o estado de Mato Grosso, vive capenga. Os motivos? Aqueles que tantas e tantas vezes já denunciei aqui: a implantação do estado policial que aterroriza os funcionários, o conflito de propósitos. Tudo isso acompanhado permanentemente pela precariedade das vias de escoamento.
Mas o setor sobrevive, e à revelia do estado, o setor progride, se submete a financiamentos exploratórios, a contratos indecentes, a instabilidades ideológicas deste governo louco, enfim, se sujeita a qualquer coisa para produzir, até a falatório politiqueiro de quem se faz representante do setor e não move uma palha para ajudar.
Não sei vocês, mas eu já cansei. Pô, o setor só leva porrada e continua gerando dividendos para o país. Ah, quer saber? A solução está nas mãos de vocês mesmos. É preciso mostrar força e união, no lugar de ficar acreditando em um messias que “enfim é um representante do setor”, que nada fez a não ser entregar os “companheiros” como moeda de troca para seus interesses pessoais, e ainda ouvir de alguns que “ele é o homem!”. O setor não pode agir como mulher de malandro, que quanto mais apanha mais gosta do “seu homem”.
Se não mostrar que possuem força, continuarão sendo tratados como mulas de carga a bancar a politicagem de quem está a serviço pessoal, continuarão sendo tratados como mulher de malandro, que dia após dia apanha do “seu homem”, mas quando a coisa fica muito difícil, aceita umas florzinhas para acalmar.
A continuar assim, só resta esperar pelas próximas flores.
Um comentário:
É a pura verdade,Dona Vandoni,o setor só tem vaquinhas de presépio.
Pensando melhor,tem o Caiado,que briga muito,mas já me disee que a coisa no congresso é muito complicada,acho que o que falta é união,veja,o Gilberto Goelner foi lá no senado e não fez nada,o Jonas é pífio e por aí vai a coisa....
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