Democracia Brasileira?, Só para Enganar os Trouxas!

Por Giulio Sanmartini

A Constituição de 1988, refere-se ao foro privilegiado em seu artigo 53 com 7 parágrafos. que foram alterados (todos) pela Emenda Constitucional n° 35 de 2001, que ainda os acresceu de mais um parágrafo. O foro privilegiado está caracterizado no § 3° vejamos.
Seção V
DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES
Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
(...)
§ 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.
Essa Emenda em nada alterou o objetivo do artigo, isto é, que senadores e deputados deveriam ser julgados diferentemente de outros cidadãos. Portanto o deputado Ulisses Guimarães ao “inventar” essa Constituição, que ele presunçosamente chamou de Cidadã, junto criou a anti-democracia constitucional, pois jogou por terra o maior postulado da democracia, “Perante a Lei São Todos Iguais”, que para obtê-lo, o ser humano lutou por milênios, com imanes sacrifícios e derramamentos de sangue.
O brasileiro tem uma lei, mas os deputados e senadores tem outra diferente. Falo sobre isso referindo-me à coluna dominical de Augusto Nunes (clique Leia mais),onde ele fala sobre a corrupção italiana de 15 anos atrás, quando, para combatê-la foi iniciada a que se chamou operação “Mani Pulite” (Mãos Limpas). A desencadeou o corrupto Mario Chiesa, diretor de um hospital público, foi preso em flagrante quando recebia propina de um fornecedor e descaradamente declarou “Tutti Rubiamo Cosi” (Todos Roubamos Assim). Membro do Partido Socialista, Chiesa era um político local, mas o que ele disse, feriu os brios dos cidadãos honestos e foi fundamental para a Justiça começar a Operação Mãos Limpas, uma das maiores devassas já feitas no aparato político de um país. Em 15 anos de atividade, a operação prendeu cerca de 1.200 pessoas. O Partido Socialista e a Democracia Cristã, que governaram a Itália por décadas, desmoronaram e novos partidos surgiram. Um ex-primeiro-ministro, o poderosíssimo Bettino Craxi, fugiu para a Tunísia para não ser preso.
Mas essa operação não tem possibilidade de acontecer no Brasil, pelo absurdo “Foro Privilegiado”, que a torna ilegal.
Foi a Revolução Francesa (1789) que estabeleceu o princípio de todos serem iguais perante a lei, acabando com a aristocracia de punho de renda e florete dourado; o marxismo quis estabelecer a aristocracia do proletariado, de macacão e chave de fenda; e o Brasil criou por força da Constituição 1988, a ditadura da urna e do voto.
Portanto, enquanto existir o esdrúxulo e insultante “forro especial” garantidor da impunidade para uma classe, o Brasil não terá uma democracia.

“SETE DIAS”
A HORA DA CHUVA DE MOEDAS
Por Augusto Nunes
A travessia do primeiro mês na cadeia foi feita em completa mudez pelo empresário, que tivera decretada pela Justiça a prisão cautelar. Só depois de 30 dias resolveu quebrar o silêncio - e então falou com a loquacidade de quem estava grávido de saudade da própria voz. Terminado o depoimento, consumara-se a montagem do painel de horrores forjado por parcerias promíscuas, e espantosamente lucrativas, entre empreiteiros, industriais, chefes de partidos políticos, altos funcionários, ministros e pelo menos um chefe de governo.
Na procissão de delinqüências, predominavam licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e barganhas abjetas com políticos cuja eleição fora financiada pelos quadrilheiros. Todos agiam assim, contou o depoente.
O Brasil destes tempos tristonhos implora por uma versão em português do episódio ocorrido na Itália em fevereiro de 1992. "Tutti rubiano cosi", começou o depoimento do empresário Mario Chiesa, em Milão, aos condutores da Operação “Mani Puliti” (Mãos Limpas, em italiano).
"Todos roubamos assim", poderia ter repetido em Brasília, 15 anos depois, o empreiteiro Zuleido Veras, chefe do bando capturado pela Operação Navalha. Ou, antes dele, por tantos outros similares nativos de Chiesa. Na pátria da roubalheira e da impunidade, Zuleido é só mais um.
A Operação Mãos Limpas provocou avanços admiráveis na Itália dos anos 90. A prisão de supostos intocáveis - centenas - avisou que a lei passara a valer para todos. O ex-primeiro-ministro Bettino Craxi só se livrou da gaiola por ter fugido para a Tunísia, onde morreria, em janeiro de 2000.
Amargou o exílio involuntário de esconderijo em esconderijo, sobressaltado por qualquer batida na porta. Poderia ser a mão da Justiça. Ou o prenúncio de uma chuva de moedas semelhante à que o humilhara, naquela tarde aziaga, à saída do hotel onde a multidão enfurecida estava à espreita.
Raríssimos magistrados sabem tanto sobre a Operação Mãos Limpas quanto o brasileiro Walter Maierowitch. PhD em criminalidade vip, com apenas 60 anos, o desembargador aposentado acha que não viverá para ver a reprise, no Brasil, da metamorfose desencadeada há 15 na Itália.
Um Zuleido Veras, um Delúbio Soares ou um Marcos Valério, ressalva, fariam bonito no papel de Mario Chiesa. Mas só costuma abrir o bico quem teme castigos que por aqui não há. Os enquadrados na Operação Mãos Limpas ficaram até o fim do julgamento em prisão cautelar, que na Itália não é limitada por prazos rígidos. Todos pressentiram que as penas seriam severas. E alguns preferiram o suicídio à desonra.
No Brasil, a alta bandidagem sabe que cadeia é para os outros. Que a prisão provisória dura só alguns dias, ou poucas horas. Alguns se constrangem pela troca de pulseiras por algemas. Mas ninguém deve matar-se por tão pouco.
Durante décadas, assim foram as coisas também na Itália. Até que uma chuva de moedas espantou Milão.