Parece que está crescendo o número de políticos neste País que apoiariam (?) uma reforma política. Apesar de ser totalmente descrente de que isso aconteça, eis que qualquer reforma que fosse feita o seria para aumentar os erros de nosso sistema atual, ao invés de melhora-lo (nenhum político votaria a favor de uma redução de suas vantagens atuais, e nenhuma reforma séria manteria tais vantagens como elas são hoje), animo-me a, mais uma vez, abordar o tema.
Os eleitores querem votar em pessoas, e não em partidos. Mais, quer que as pessoas em que votaram, se eleitas, assumam e exerçam seus mandatos. Partem do pressuposto de que se o político se candidatou a um cargo eletivo, deve se manter nele, e não assumir qualquer função executiva.
Também, o eleitor gostaria de saber (e tem o direito de sabe-lo) como o eleito, aquele em que ele votou, se houve no desempenho de seu mandato; se, porventura, não tiver cumprido o que prometeu, certamente não o reelegerá na próxima eleição. Finalmente, o eleitor quer contatos olho no olho com o político, e não apenas contatos via rádio ou TV.
Isso vale para Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores. Mais, vale para Presidentes, Governadores e Prefeitos.
Nada disso temos hoje. Nenhum político conhece realmente seus eleitores de forma mais geral. Relaciona-se, de forma mais ou menos intensa, com seus assessores, eventualmente seus vizinhos, mas nunca com o tão badalado e desprestigiado povo, que compõe a massa de seus eleitores.
Penso, com a certeza de que não estou errado, que é isso o que todo eleitor deseja; todos gostariam que fosse assim.
E o que está sendo proposto para uma eventual reforma política? Nada disso.
Fala-se em um sistema em que o partido prepararia uma lista com seus candidatos, e o eleitor votaria na lista, não na pessoa. Nada se fala a respeito de um eleito poder se licenciar para assumir um cargo executivo, com um suplente assumindo em lugar do eleito. Quase não se ouve falar em distritos. O que se quer introduzir é um sistema em que os candidatos perderiam sua individualidade e o eleitor não saberia em que candidato realmente votou. Ora, isso seria um retrocesso violento, que prejudicaria o eleitor de maneira signficativa. Deixaria de ser uma democracia.
Em meu entender, para que houvesse um real progresso em nosso sistema para que esse fosse realmente democrático, deveríamos introduzir:
Os eleitores querem votar em pessoas, e não em partidos. Mais, quer que as pessoas em que votaram, se eleitas, assumam e exerçam seus mandatos. Partem do pressuposto de que se o político se candidatou a um cargo eletivo, deve se manter nele, e não assumir qualquer função executiva.
Também, o eleitor gostaria de saber (e tem o direito de sabe-lo) como o eleito, aquele em que ele votou, se houve no desempenho de seu mandato; se, porventura, não tiver cumprido o que prometeu, certamente não o reelegerá na próxima eleição. Finalmente, o eleitor quer contatos olho no olho com o político, e não apenas contatos via rádio ou TV.
Isso vale para Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores. Mais, vale para Presidentes, Governadores e Prefeitos.
Nada disso temos hoje. Nenhum político conhece realmente seus eleitores de forma mais geral. Relaciona-se, de forma mais ou menos intensa, com seus assessores, eventualmente seus vizinhos, mas nunca com o tão badalado e desprestigiado povo, que compõe a massa de seus eleitores.
Penso, com a certeza de que não estou errado, que é isso o que todo eleitor deseja; todos gostariam que fosse assim.
E o que está sendo proposto para uma eventual reforma política? Nada disso.
Fala-se em um sistema em que o partido prepararia uma lista com seus candidatos, e o eleitor votaria na lista, não na pessoa. Nada se fala a respeito de um eleito poder se licenciar para assumir um cargo executivo, com um suplente assumindo em lugar do eleito. Quase não se ouve falar em distritos. O que se quer introduzir é um sistema em que os candidatos perderiam sua individualidade e o eleitor não saberia em que candidato realmente votou. Ora, isso seria um retrocesso violento, que prejudicaria o eleitor de maneira signficativa. Deixaria de ser uma democracia.
Em meu entender, para que houvesse um real progresso em nosso sistema para que esse fosse realmente democrático, deveríamos introduzir:
- Voto distrital puro. Cada partido indicaria seu candidato naquele distrito (um só candidato por partido, evidentemente), elegendo-se o que obtivesse a maior votação. Todos os partidos poderiam apresentar um candidato (e só um) por distrito.
- Quanto aos Senadores, se mantido o sistema bicameral, a eleição seria no âmbito estadual (e não distrital). Não nos esqueçamos que, nesse sistema, os deputados representam os eleitores e os senadores representam os estados.
- Mais, cada eleitor valeria um voto. A aparente desvantagem numérica de estados menos populosos é compensada no Senado, onde todos os estados têm peso igual.
- Qualquer parlamentar eleito que desejasse assumir um cargo executivo teria que renunciar, elegendo-se um novo. Nada de suplentes. Em caso de morte, idem.
- A duração dos mandatos poderia permanecer a atual. Como, porém, muita gente advoga um “recall” (que pobreza de linguagem; por que não usar “uma confirmação”, para ficarmos com nosso idioma), os mandatos poderiam ser reduzidos para dois anos (deputados) e quatro ou seis anos (senadores). Custaria caro? Nem tanto, e certamente mais barato do que o sistema que temos hoje.
A propósito, mencionando custo, fala-se em financiamento público das campanhas eleitorais. Sugiro a todos os interessados uma consulta ao artigo “Death Knell May Be Near for Public Election Funds” de autoria de David D. Kirkpatrick, publicada no jornal New York Times de 23 de janeiro do corrente ano. Nele, entre outros, o autor reporta que a Senadora Hillary R. Clinton, que concorrerá a Presidente nas próximas eleiões (se escolhida por seu partido, obviamente), preferiu abrir mão de recursos públicos(sistema em vigor desde 1976), pois certamente poderia arrecadar mais sem ficar presa às limitações que o uso de dinheiro público lhe imporia.
Claro que faltará a explicitação de vários outros aspectos relacionados com as eleições. Prefiro, porém, não cansar os leitores neste momento. Outros pormenores poderiam ser discutidos mais adiante.
Para terminar, duas pérolas de declarações recentes, que nada têm a ver com o tema do presente artigo:
Do Presidente Lula, na Índia, ao criticar que vários dos membros de sua comitiva estavam cansados da longa viagem feita até aquele País: “Viajei treze dias de meu estado até São Paulo, em um pau de arara, e não fiquei cansado”. Esqueceu de dizer que tinha 5 ou 6 anos de idade quando isso aconteceu.
Do aspone mor do governo, Marco Aurélio Garcia: “Estive várias vezes na Venezuela e não conheço País em que haja maior liberdade de imprensa do que lá”.
O povo brasileiro não merecia qualquer uma dessas declarações!
- Quanto aos Senadores, se mantido o sistema bicameral, a eleição seria no âmbito estadual (e não distrital). Não nos esqueçamos que, nesse sistema, os deputados representam os eleitores e os senadores representam os estados.
- Mais, cada eleitor valeria um voto. A aparente desvantagem numérica de estados menos populosos é compensada no Senado, onde todos os estados têm peso igual.
- Qualquer parlamentar eleito que desejasse assumir um cargo executivo teria que renunciar, elegendo-se um novo. Nada de suplentes. Em caso de morte, idem.
- A duração dos mandatos poderia permanecer a atual. Como, porém, muita gente advoga um “recall” (que pobreza de linguagem; por que não usar “uma confirmação”, para ficarmos com nosso idioma), os mandatos poderiam ser reduzidos para dois anos (deputados) e quatro ou seis anos (senadores). Custaria caro? Nem tanto, e certamente mais barato do que o sistema que temos hoje.
A propósito, mencionando custo, fala-se em financiamento público das campanhas eleitorais. Sugiro a todos os interessados uma consulta ao artigo “Death Knell May Be Near for Public Election Funds” de autoria de David D. Kirkpatrick, publicada no jornal New York Times de 23 de janeiro do corrente ano. Nele, entre outros, o autor reporta que a Senadora Hillary R. Clinton, que concorrerá a Presidente nas próximas eleiões (se escolhida por seu partido, obviamente), preferiu abrir mão de recursos públicos(sistema em vigor desde 1976), pois certamente poderia arrecadar mais sem ficar presa às limitações que o uso de dinheiro público lhe imporia.
Claro que faltará a explicitação de vários outros aspectos relacionados com as eleições. Prefiro, porém, não cansar os leitores neste momento. Outros pormenores poderiam ser discutidos mais adiante.
Para terminar, duas pérolas de declarações recentes, que nada têm a ver com o tema do presente artigo:
Do Presidente Lula, na Índia, ao criticar que vários dos membros de sua comitiva estavam cansados da longa viagem feita até aquele País: “Viajei treze dias de meu estado até São Paulo, em um pau de arara, e não fiquei cansado”. Esqueceu de dizer que tinha 5 ou 6 anos de idade quando isso aconteceu.
Do aspone mor do governo, Marco Aurélio Garcia: “Estive várias vezes na Venezuela e não conheço País em que haja maior liberdade de imprensa do que lá”.
O povo brasileiro não merecia qualquer uma dessas declarações!
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