É conhecida de todos a célebre frase de Catão, o Antigo (234-149 AC), que propunha a aniquilação total de Cartago, inimiga permanente de Roma. O termo “delenda” é empregado para acentuar que medidas drásticas devem ser tomadas o quanto antes.
E por que estou propondo, aqui,que nosso Senado deva ser extinto o quanto antes ?
Porque, em nosso sistema político, é um órgão espúrio, desnecessário. Justifico:
Em sistemas políticos cujo congresso é bi-cameral, seja a Nação uma Federação ou unitária, com Câmara de Deputados e Senado, os deputados representam os eleitores e os senadores representam os Estados.
E qual a razão disso ? Como a União é composta por estados (ou províncias ou departamentos), cada um com populações numéricamente distintas, as unidades maiores poderiam prevalecer sobre as menores, que teriam apenas um ou dois deputados a representa-las, enquanto outras poderiam ter 50 ou mais deputados.
Ora, para contrabalançar, todas as unidades teriam igual número de senadores na câmara revisora, que estou chamando de Senado, mas que têm vários nomes, de acordo com os países (em algumas, é chamado de Câmara Alta, mas há outras designações).
Com esse sistema, os estados (ou unidades) mais populosos não prevaleceriam sobre os menos populosos, estabelecendo-se o equilíbrio.
Há paises que adotam o sistema unicameral, como Dinamarca, Finlândia, Portugal, Grécia e Nova Zelândia. A China também, mas não a tomaria como exemplo porque lá a democracia ainda é meio duvidosa, em meu entender.
No Brasil um sistema bicameral legítimo nunca existiu no que se refere à Câmara de Deputados. As unidades menores, de população rala, sempre tiveram um número mínimo de representantes, enquanto as unidades maiores sempre tiveram um número máximo. Logo, a suposta representação deixa de existir. Um voto em uma unidade menor sempre vale bem mais do que o mesmo voto em unidades maiores.
E por que estou propondo, aqui,que nosso Senado deva ser extinto o quanto antes ?
Porque, em nosso sistema político, é um órgão espúrio, desnecessário. Justifico:
Em sistemas políticos cujo congresso é bi-cameral, seja a Nação uma Federação ou unitária, com Câmara de Deputados e Senado, os deputados representam os eleitores e os senadores representam os Estados.
E qual a razão disso ? Como a União é composta por estados (ou províncias ou departamentos), cada um com populações numéricamente distintas, as unidades maiores poderiam prevalecer sobre as menores, que teriam apenas um ou dois deputados a representa-las, enquanto outras poderiam ter 50 ou mais deputados.
Ora, para contrabalançar, todas as unidades teriam igual número de senadores na câmara revisora, que estou chamando de Senado, mas que têm vários nomes, de acordo com os países (em algumas, é chamado de Câmara Alta, mas há outras designações).
Com esse sistema, os estados (ou unidades) mais populosos não prevaleceriam sobre os menos populosos, estabelecendo-se o equilíbrio.
Há paises que adotam o sistema unicameral, como Dinamarca, Finlândia, Portugal, Grécia e Nova Zelândia. A China também, mas não a tomaria como exemplo porque lá a democracia ainda é meio duvidosa, em meu entender.
No Brasil um sistema bicameral legítimo nunca existiu no que se refere à Câmara de Deputados. As unidades menores, de população rala, sempre tiveram um número mínimo de representantes, enquanto as unidades maiores sempre tiveram um número máximo. Logo, a suposta representação deixa de existir. Um voto em uma unidade menor sempre vale bem mais do que o mesmo voto em unidades maiores.
Mais antigamente esse número mínimo era de quatro representantes, passando posteriormente a seis (na época dos governos militares, com a Constituição de 1968) e depois a oito, com a Constituição de 1988.
Então, no caso do Brasil, por mais rala que seja a população de um estado, ele terá oito representantes na Câmara de Deputados enquanto no estado mais populoso são 70 os deputados que o representam. Logo,o suposto desequilíbrio não existe.
Assim sendo, para que existe um Senado ? Podendo me tornar repetitivo, um Senado só seria justificável se a Câmara dos Deputados tivesse um número de deputados realmente proporcional a sua população. Sempre haveria o mínimo de um deputado, para aqueles estados que não atingissem o mínimo, pois não é admissível que qualquer estado não esteja representado na Câmara.
Logo, “delenda” Senado.
Isso nada tem a ver com outros aspectos que nos indicam que o Senado deva ser extinto. Enumero:
O Senado é tão importante que seus membros são designados como “Senadores da República “, contra os apenas “Deputados Federais”. Como órgão revisor, o Senado deveria ser composto por pessoas de mais idade, experimentadas e equilibradas, expoentes. Em nosso Senado, vicejam várias figuras que não são nem uma coisa nem outra. Parlamentares quase imberbes (na acepção 2 do “Houaiss”, já que no sexo feminino não temos barbudas !), sem experiência alguma, além de outros cuja folha corrida é bem mais extensa do que seu curriculo
No Brasil, graças a uma imposição do Gal. Geisel quando na Presidência da República, a situação é ainda mais aberrante com três Senadores por Estado, quando dois já seriam mais do que suficientes e um seria o suficiente.
Ademais, nossos Senadores têm várias regalias absurdas, a começar pelo automóvel “chapa preta” de que dispõe cada Senador; a gabinetes bem mais amplos, alguns até beirando o luxuoso, do que os dos deputados, com mais assistentes e assessores e por ai vai.
Continuando nas aberrações existentes em nosso sistema, cada Senador “indica” dois suplentes (nem deveriam existir, pois representando os Estados, em caso de falta de um Senador, por morte, incapacidade permanente ou renúncia, o Estado deveria eleger seu novo representante), sendo que na grande maioria dos casos, os eleitores desconhecem quem são esses suplentes.
Com o que o Senado custa ao País (no corrente ano o orçamento do Senado é de R$ 2.704.741,823,00, o que significam R$ 33.391.874,36 por senador). Com esse valor poderiam ser construídos hospitais, escolas (pagando-se uma remuneração decente aos que trabalham nesses estabelecimentos), mantidas em bom estado rodovias ou, o que está muito em moda neste momento, o sistema aeroportuário e de segurança aérea...
Portanto, para finalizar, “delenda” Senado !
Então, no caso do Brasil, por mais rala que seja a população de um estado, ele terá oito representantes na Câmara de Deputados enquanto no estado mais populoso são 70 os deputados que o representam. Logo,o suposto desequilíbrio não existe.
Assim sendo, para que existe um Senado ? Podendo me tornar repetitivo, um Senado só seria justificável se a Câmara dos Deputados tivesse um número de deputados realmente proporcional a sua população. Sempre haveria o mínimo de um deputado, para aqueles estados que não atingissem o mínimo, pois não é admissível que qualquer estado não esteja representado na Câmara.
Logo, “delenda” Senado.
Isso nada tem a ver com outros aspectos que nos indicam que o Senado deva ser extinto. Enumero:
O Senado é tão importante que seus membros são designados como “Senadores da República “, contra os apenas “Deputados Federais”. Como órgão revisor, o Senado deveria ser composto por pessoas de mais idade, experimentadas e equilibradas, expoentes. Em nosso Senado, vicejam várias figuras que não são nem uma coisa nem outra. Parlamentares quase imberbes (na acepção 2 do “Houaiss”, já que no sexo feminino não temos barbudas !), sem experiência alguma, além de outros cuja folha corrida é bem mais extensa do que seu curriculo
No Brasil, graças a uma imposição do Gal. Geisel quando na Presidência da República, a situação é ainda mais aberrante com três Senadores por Estado, quando dois já seriam mais do que suficientes e um seria o suficiente.
Ademais, nossos Senadores têm várias regalias absurdas, a começar pelo automóvel “chapa preta” de que dispõe cada Senador; a gabinetes bem mais amplos, alguns até beirando o luxuoso, do que os dos deputados, com mais assistentes e assessores e por ai vai.
Continuando nas aberrações existentes em nosso sistema, cada Senador “indica” dois suplentes (nem deveriam existir, pois representando os Estados, em caso de falta de um Senador, por morte, incapacidade permanente ou renúncia, o Estado deveria eleger seu novo representante), sendo que na grande maioria dos casos, os eleitores desconhecem quem são esses suplentes.
Com o que o Senado custa ao País (no corrente ano o orçamento do Senado é de R$ 2.704.741,823,00, o que significam R$ 33.391.874,36 por senador). Com esse valor poderiam ser construídos hospitais, escolas (pagando-se uma remuneração decente aos que trabalham nesses estabelecimentos), mantidas em bom estado rodovias ou, o que está muito em moda neste momento, o sistema aeroportuário e de segurança aérea...
Portanto, para finalizar, “delenda” Senado !
Nota: O Brasil passa por um momento, em que vários, ou muitos, assuntos outros poderiam ser abordados. Deixei de fazê-lo por que o do Senado é permanente, enquanto os outros são conjunturais.
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