Compradores de Carne da Renan São “Laranjas"

Josias de Souza teve acesso a documentos que serviram de base à perícia da Polícia Federal e constatou as falcatruas nos negócios do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na venda de gado.

“Os peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Federal constataram que os supostos compradores de carne das fazendas de Renan Calheiros integram uma rede de “laranjas” que inclui empresas inativas e pessoas físicas que, sem renda, apresentaram declaração de “isentos” à Receita Federal em 2006. As conclusões da PF foram reforçadas por um relatório da Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria de Fazenda de Alagoas.
O documento que serve de base para a perícia da PF traz o selo de “reservado”. O blog teve acesso ao texto. É datado de 29 de julho de 2007. Impedidos de realizar diligências sem a autorização do STF, os peritos da PF requisitaram, por meio do Conselho de Ética do Senado, informações ao governo de Alagoas. Daí a elaboração do relatório. Os agentes da inteligência do fisco alagoano viraram do avesso as empresas e pessoas físicas apresentadas na defesa de Renan como “compradores” de carne. Segundo a versão do senador, foram esses "compradores" que lhe asseguraram um faturamento de R$ 1,9 milhão entre 2003 e 2006.”

"Eis a conclusão a que chegaram os fiscais: “Bem demonstrado ficou que as empresas, que seriam responsáveis pelo cumprimento da obrigação tributária, transferem dolosamente a condição de sujeito passivo a pessoas jurídicas outras, cujos responsáveis são laranjas que, pela sua condição de vulnerabilidade sócio-econômica, estão fora do alcance do fisco estadual. Diante dos fatos, fica evidenciado o esquema fraudulento, organizado com a finalidade de se eximir do pagamento de ICMS relativo às operações com abate de gado.”
Os logotipos de fancaria e as pessoas físicas de baixa renda com as quais Renan diz ter comercializado carne são apresentados no relatório enviado à PF como satélites do Mafrial Matadouro Frigorífico de Alagoas S/A. Há pouco mais de um mês, depois da divulgação das primeiras notícias apontando a precariedade de seus “compradores” de gado, Renan declarou que vendera carne ao Mafrial. E Responsabilizou o frigorífico pelo eventual uso de “laranjas”.
Não há na defesa do presidente do Senado uma única nota fiscal ou recibo do Mafrial. A despeito disso, a PF requisitou ao governo de Alagoas informações sobre o frigorífico. Descobriu-se o seguinte: não existem nos registros eletrônicos da Secretaria de Fazenda de Alagoas vestígios de que o Mafrial tenha comprado carne de gado. Nem de Renan nem de ninguém.
Informações registradas no fisco de Alagoas pelos fornecedores do frigorífico indicam que, entre janeiro de 2003 e junho de 2007, período coberto pela defesa de Renan, o Mafrial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.350.511,87 de fornecedores estabelecidos em Alagoas e R$ 578.168,20 de firmas sediadas em outros Estados. Todos os fornecedores do frigorífico operam em ramos que nada têm a ver com o comércio de carne.
“Nenhum fornecedor de gado de corte declarou ter efetuado vendas ao Mafrial”, anota o relatório da inteligência fiscal de Alagoas. Há mais: no mesmo período –janeiro de 2003 a junho de 2007—, o frigorífico informou à Fazenda alagoana um movimento de saída de R$ 578.168,20. Venda de carne? Não propriamente. As saídas representam “quase em sua totalidade devolução de mercadorias ou subprodutos da matança do gado, utilizados para a fabricação de produtos de limpeza e ração para animais”, informa o documento sigiloso enviado à PF.
Diante do inimaginável, Renan Calheiros ainda poderá alegar que transacionou com empresas e pessoas físicas sem saber que integravam um “esquema fraudulento”. Caberá aos membros do Conselho de Ética decidir se é crível que , durante quatro anos, o presidente do Senado da República possa ter transacionado com a fraude suspeitar que ela existisse."